por Fausto Macedo
O engenheiro Ivan Generoso, funcionário do Metrô há 36 anos, pediu arquivamento da investigação da Corregedoria Geral da Administração (CGA) que, em relatório preliminar datado de 8 de janeiro, lançou suspeitas sobre sua evolução patrimonial.
A CGA é vinculada à Casa Civil do Governo e investiga a conduta de agentes públicos supostamente envolvidos com o cartel metroferroviário que teria operado no sistema de transporte de massa do governo de São Paulo, período 1998/2008 - gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Em petição subscrita por sua advogada, Ilana Müller, ele aponta "inúmeras inconsistências, confusão, erros" no documento da Corregedoria , que lhe atribui, por exemplo, ganho de 882,33% na aquisição de ações, em 2010, "porcentual a ser esclarecido ante a valorização acionária".
Generoso é um dos 15 executivos e ex-dirigentes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) citados em relatório preliminar da CGA na investigação do cartel.
O engenheiro sustenta que a "equivocada conclusão" diverge do parecer do próprio contador do Departamento de Controle Estratégico da CGA. "Após acurada análise das declarações de imposto de Renda do sr. Ivan, no período de 2008 a 2012, o Departamento de Controle Estratégico concluiu que a variação patrimonial está compatível com os rendimentos", assinala Ilana Müller.
Generoso, que já ocupou cargos de confiança na companhia, atualmente exerce a função de especialista lotado em Gerência do Metrô.
Ele afirma que não conhece o engenheiro Everton Rheinheimer, ex-executivo da Siemenes e delator do cartel metroferroviário.
"A evolução do patrimônio do sr. Ivan é compatível com seus ganhos", reitera a advogada.
Ilana Müller esclarece que os rendimentos do engenheiro são decorrentes de seu trabalho no Metrô, da venda de imóveis recebidos em doação dos pais em 1979 e 1981, da aposentadoria junto ao INSS ocorrida em março de 2010, que além do salário benefício lhe proporciona receber mensalmente o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço depositado em conta corrente na Caixa Econômica Federal.
Além disso, destaca a advogada, Generoso fez o resgate do saldo do FGTS acumulado até a data da aposentadoria e também realizou a venda de ações da Petrobrás e da Vale, adquiridas em 2000 e em 2002 por meio do Fundo Mútuo de Privatização (FMP) FGTS, criado pelo governo federal naquela época "e acessível a todos os trabalhadores brasileiros que dispunham de saldo no Fundo".
O engenheiro do Metrô juntou à petição parecer técnico contábil da M/Legate Soluções Empresariais, com análise da evolução patrimonial, conforme as declarações de imposto de Renda nos anos calendários de 2008 a 2012.
O documento rechaça as suspeitas lançadas pela CGA.
Sobre a valorização de 882,33% na compra de ações, o parecer aponta que a Corregedoria "confundiu o rendimento de R$ 485.671,61 auferido nos FMP-FGTS Vale e Petrobrás com recursos do Fundo de Garantia com a negociação de ações da Petrobrás adquiridas em Bolsa de Valores".
"O ganho com essas ações foi de apenas 0,058%", afirma o documento entregue à CGA.
Segundo o engenheiro, os rendimentos do FMP-FGTS decorrem de títulos custodiados na Caixa Econômica Federal.
Esses papéis apenas podem ser resgatados com a aposentadoria do titular, caracterizando-se como renda com tributação exclusiva na fonte e recebendo os ganhos já líquidos do IR retido pela Caixa.
Para Ilana Müller, "não devem prosperar as conclusões de um advogado da CGA que analisou de forma equivocada e atécnica os documentos e declarações apresentados por Ivan Generoso".
A advogada é taxativa. "Inexistem incongruências nas declarações e imposto de Renda apresentadas e na evolução do patrimônio do sr. Ivan. Ao longo de 36 anos, ele jamais se viu envolto em quaisquer irregularidades ou acusações. A bem da verdade, sempre desenvolveu, no exercício de sua função, trabalho de alta qualidade, de forma moral, ética e transparente, visando o aprimoramento do Metrô, em respeito aos princípios da moralidade, probidade e legalidade."
Confira o depoimento do empresário Massimo Andrea à CGA
Confira o depoimento do engenheiro Eurico Batista à CGA
Confira o depoimento de Eurico Batista ao Ministério Público
