Empresas de fachada de ex-deputado do PT recebiam sem contrato, dizem produtoras

Empresas de fachada de ex-deputado do PT recebiam sem contrato, dizem produtoras

Controladas por André Vargas, preso da Lava Jato, LSI Solução e Limiar Consultoria eram destinatárias de 10% do valor dos contratos de agência de publicidade com a Caixa e o Ministério da Saúde

Redação

14 de abril de 2015 | 17h00

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

As duas empresas do ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR)
– preso desde sexta-feira pela 11ª fase da Operação Lava Jato – recebiam sem contratação formal repasses de 10% de produtoras que fizeram campanhas publicitárias para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. É o que revelam as informações prestadas por cinco investigadas que foram pagas pela agência Borghi Lowe, entre 2011 e 2014.

As produtoras de vídeo Conspiração Filmes, Sagaz Digital Produção de Vídeo, Zulu Filmes e as de áudio Enoise Estúdio de Produção e Luiz Portela Produções entregaram em novembro à Receita notas fiscais dos pagamentos feitos para duas empresas de fachada que tinham como sócios o ex-parlamentar e seu irmão Leon Vargas – também preso na sexta-feira pela Operação ‘A Origem’, a nova fase da Lava Jato.

Integrantes do quadro de empresas que apareceram na quebra de sigilo da LSI Solução e a Limiar Assessoria e Consultoria em Comunicação, as produtoras foram intimadas pela Receita a prestar esclarecimento dos motivos dos pagamentos e os contatos com as duas companhias controladas por André Vargas. 

Relatório da Lava Jato com sede da Limiar, empresa de André Vargas, entre 2009 e 2010 / Reprodução

Relatório da Lava Jato com sede da Limiar, empresa de André Vargas, entre 2009 e 2010 / Reprodução

Todas as cinco produtoras declararam em documentos que nunca mantiveram contato direto com representantes da LSI e Limiar.

Segundo os responsáveis por essas produtoras, era o ex-vice-presidente e diretor geral da filial da agência Borghi Lowe em Brasília Ricardo Hoffmann e sua funcionária Mônica Cunha que indicavam que os pagamentos deveria ser feitos para elas.

“Todas essas sociedades declararam que fizeram pagamentos sem causa à Limiar e à LSI (empresas de fachada de Vargas) atendendo a pedido da Borghi Lowe”, registrou a força-tarefa da Lava Jato nos pedido de prisão de Vargas, seu irmão e do publicitário da agência.

As produtoras prestaram esclarecimentos sobre a origem dos pagamentos e apresentaram cópias de e-mails para comprovar que os pedidos partiram da Borghi, os depósitos e confirmaram que nenhuma das duas firmas de Vargas prestaram serviços – acreditando elas estarem pagando para empresas ligadas à Borghi.

“A Conspiração esclarece os pagamentos feitos às empresas Limiar e LSI trataram-se de pagamentos para liquidar créditos da Agência Borghi Lowe, por bonificação por volume a ela devidos no mesmo período, tendo tais pagamentos sido feitos para tais empresas segundo expressa instruções de pagamentos dadas pela Borghi”, informou a produtora.

Cópia de nota fiscal da Limiar entregue pela Conspiração

Cópia de nota fiscal da Limiar entregue pela Conspiração

 

Confirma. Considerada uma testemunha-chave para a Lava Jato, Mônica Cunha, que prestou depoimento na sexta-feira, após ser conduzida coercitivamente, confirmou que era Hoffmann quem indicava a emissão das notas em nome da LSI e Limiar. E que os serviços pagos pela agências às cinco produtoras eram por serviços de vídeo e áudio nas campanhas publicitárias da Caixa e da Saúde.

Entre 2011 ed 2014, só do Ministério da Saúde a Borghi Lowe recebeu R$
11 milhões para as campanhas publicitárias.

Cópia de e-mail de Hoffmann , da Borghi, para Conspiração

Cópia de e-mail de Ricardo Hoffmann , da Borghi, indicando conta de empresa de André Vargas para a Conspiração

“Para o fim de esclarecer os pagamentos por serviços não prestados, é imprescindível a condução coercitiva de Mônica Cunha, apontada como contato da Borghi Lowe com as depositantes das empresas de Vargas”, informou a força-tarefa da Lava Jato.

Ao determina a prisão de Vargas e dos demais envolvidos, o juiz federal Sérgio Moro – que conduz os autos da Lava Jato – registrou que “a Borghi repassava o bônus de volume a que tinha direito à empresas ligadas a André Vargas, LSI e Limiar”.

“Não há nenhuma justificativa para a Borghi destinar o bônus de volume para tais empresas que, ao que tudo indica, não prestavam qualquer serviço que justificasse os recebimentos. A única hipótese concreta para os recebimentos era a condição do então deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas que, da análise dos fatos, recebeu tais vantagens indevidas em razão do cargo público”, afirma o magistrado.

“Nas diligências fiscais, os representantes das referidas empresas declararam em síntese que não mantiveram relações diretas com as empresas Limiar ou LSI”, diz Moro na decisão. “Em algumas das petições contendo as informações das empresas das diligências fiscais, foram inclusive apresentadas prova documentais das afirmações dos seus representantes.”

VEJA DOCUMENTO DA RECEITA SOBRE A ENOISE

“A E-Noise não teve nenhum contato com a empresa LSI, a qual foi simplesmente indicada pela agência como razão social para faturamento de supervisão e planejamento prestado pela mesma em campanhas nas quais fomos fornecedoras de áudio”, disse a empresa à Justiça.

‘Delação’. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vão estender a todos os órgãos públicos federais as investigações sobre o pagamento de propinas para políticos e agentes públicos na área de publicidade, à partir das apurações na Caixa, Saúde e Petrobrás – já investigadas.

Para isso, produtoras de áudio e vídeo do País terceirizadas pelas agências de propaganda detentoras das contas governamentais serão incentivadas a fazer delação premiada. Os procuradores da República acreditam que elas possam ser a peça-chave para desmontar a engrenagem de um sistêmico modelo de desvios em contratos milionários de propaganda do governo federal, via pagamentos de comissão para firmas de fachada ligadas a políticos.

VEJA DOCUMENTO DA RECEITA SOBRE A SAGAZ

COM A PALAVRA, A BORHI E LOWE

Na última sexta-feira, a a Borghi Lowe informou entender “que as autoridades estão buscando informações quanto a um ex-funcionário. A empresa cooperou ativamente atendendo a ordem judicial e continuará a fazê-lo”.

A defesa de Ricardo Hoffmann não foi encontrada para comentar o caso.

?