Concessionária de rodovia vai indenizar empresa por caminhão que colidiu com animais na pista em Minas

Concessionária de rodovia vai indenizar empresa por caminhão que colidiu com animais na pista em Minas

Valor da indenização é de quase R$ 27 mil

Heloísa Scognamiglio, especial para O Estado

29 de outubro de 2019 | 08h05

Caminhões parados na Régis Bittencourt na tarde de sábado Foto: Felipe Rau/Estadão

A concessionária Nascentes das Gerais foi condenada a indenizar em R$ 26.870,40 a Comércio de Frutas Terra Ltda.

Um caminhão da empresa colidiu com animais que estavam soltos na pista da rodovia MG-050, em trecho que fica no município de Passos, em Minas. A Nascentes das Gerais é responsável por manter a extensão onde ocorreu o acidente.

A decisão é da 15.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou recurso da concessionária.

A Comércio de Frutas Terra Ltda. entrou com ação contra a Nascentes das Gerais alegando que a concessionária é responsável por preservar e fiscalizar o trecho da rodovia adequadamente.

A Nascentes das Gerais foi condenada pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Formiga (MG), mas recorreu sob o argumento de que o motorista do caminhão estaria em alta velocidade.

A concessionária também afirmou que a responsabilidade seria do dono dos animais que estavam soltos na pista.

Decisão

A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, da 15.ª Câmara Cível do Tribunal de Minas, manteve a sentença, determinando a indenização por danos materiais, por entender que se estabeleceu uma relação de consumo.

Os desembargadores Octávio de Almeida Neves e Maurílio Gabriel acompanharam o voto.

COM A PALAVRA, A CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS

Por meio de nota, a Nascentes das Gerais afirmou que ‘não se manifesta sobre casos judiciais.’

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