Empresa é condenada por cancelamento de show de banda de forró

Empresa é condenada por cancelamento de show de banda de forró

Forró Cavalo de Aço afirmou que as exigências técnicas feitas no momento do contrato não foram cumpridas

Pedro Prata

05 de outubro de 2019 | 07h00

A 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação de uma empresa ao pagamento por danos materiais e morais por causa do cancelamento em cima da hora da apresentação de uma banda de forró na cidade de Açu, distante 190 quilômetros de Natal e com 58 mil habitantes.

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Os desembargadores da 3.ª Câmara Cível reduziram o valor da indenização a ser paga pela Erociano Produções ao promotor de eventos de R$ 15 mil para R$ 8 mil.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator, assim julgou. “O valor fixado na sentença (R$ 15 mil), não demonstra um apreçamento proporcional ao abalo psicológico sofrido pelo cancelamento do evento ainda que sem prévio aviso, devendo ser reduzido para R$ 8 mil, não acarretando enriquecimento indevido do apelado nem decréscimo patrimonial para a empresa recorrente.”

À Justiça, a banda informou que ‘a parte autora tinha sido informada acerca das dimensões mínimas do palco e do tipo de sonorização necessário’. Foto: Pixabay/@freestocks-photos

O cancelamento do show de forma injustificada e sem aviso prévio configuraria ato ilícito e violou o princípio da boa-fé previsto no artigo 422 do Código Civil, disse Vivaldo.

“A negativa da apresentação da banda se deu de forma inesperada, frustrando a expectativa criada pelos consumidores, que pagaram os ingressos para assistir sua exibição.”

Forró Cavalo de Aço cancelou show

Na ação, o promotor de eventos Elânio Caio Guedes Tinoco afirma que contratou a banda Forró Cavalo de Aço para fazer um show no Fama Club antes do Açu Folia, festa tradicional do município, promovida no mês de outubro.

Quem abriria o show do Cavalo de Aço seria a banda Forrozão pode Balançar, e por isso houve uma grande procura antecipada de ingressos.

Duas horas antes da festa começar, no entanto, o vocalista da Cavalo de Aço, Briola, informou que a banda não mais se apresentaria. Considerou que a estrutura montada era ‘inadequada’.

À Justiça, a banda informou que ‘desde o início, a parte autora tinha sido informada acerca das dimensões mínimas do palco e do tipo de sonorização necessário, e que apesar de não ter sido pactuada no contrato firmado a referida obrigação, ela foi estipulada de forma verbal com o autor’.

Foto: TJRN/Reprodução

Ao chegar ao local do show, o vocalista identificou que suas exigências não haviam sido cumpridas. Sendo assim, teria havido o descumprimento contratual, de modo que a banda não teria mais a obrigação de realizar o show.

Os fãs que compareceram ao Fama Club ficaram revoltados com o cancelamento e teriam quebrado mesas e cadeiras, alegou Elânio Tinoco. Ele teve de ser socorrido a um Pronto Socorro por causa do estresse que passou.

Informou ainda que, diante do descumprimento contratual, arcou com a despesa correspondente à R$ 11.835,00, proveniente da divulgação do evento, aluguel do local e de equipamentos, ressarcimento das mesas e cadeiras danificadas, refeição e hospedagem da banda.

3.ª Câmara Cível reduziu a multa

Na primeira instância, o juízo da 3.ª Vara de Açu, condenou a empresa contratada a pagar o valor de R$ 1.065,00, a título de danos materiais, e também ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em virtude dos prejuízos decorrentes do cancelamento injustificado e sem prévio aviso do show artístico contratado.

Inconformada, a empresa Erociano Promoções Ltda. recorreu da sentença condenatória defendendo a inexistência do abalo moral ao caso capaz de justificar a condenação nos termos pontuados na sentença.

Pontuou ser descabida a indenização correspondente, sendo necessária a sua redução para R$ 2 mil no caso da decisão de mérito ser mantida.

COM A PALAVRA, A EROCIANO PRODUÇÕES

A reportagem tentou contato com a defesa da empresa. O espaço está aberto para posicionamento. (pedro.prata@estadao.com)

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