Empresa de operador do Mensalão é condenada a pagar R$ 4 milhões por ‘má-fé’

Empresa de operador do Mensalão é condenada a pagar R$ 4 milhões por ‘má-fé’

Agência DNA Propaganda, de Marcos Valério, cobrava na Justiça dívida do Banco do Brasil e da Visanet

Redação

31 de outubro de 2014 | 18h43

Por Julia Affonso

A DNA Propaganda, agência de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 4 milhões ao Banco do Brasil e o fundo Visanet. A empresa dos três sócios condenados no processo do Mensalão foi acusada de má-fé. A DNA pode recorrer da decisão.

Em 2008, a DNA entrou com uma ação contra o banco e a Visanet, pedindo que eles pagassem uma dívida de R$ 12,9 milhões. A sentença saiu no dia 22 de outubro deste ano. O juiz Ruitemberg Nunes Pereira, responsável pelo caso, considerou que a empresa de Valério agiu com má-fé ao cobrar a suposta dívida na Justiça. Ele classificou a ação da DNA como uma afronta à dignidade do Poder Judiciário.

Marcos Vaélio. Foto: Celso Junior/AE

Marcos Valério. Foto: Celso Junior/AE

“Não satisfeita com o montante milionário de recursos públicos parasitados do Banco do Brasil, acumulados por seus sócios e controladores ao longo da ilícita e indevidamente prorrogada vigência contratual, a autora decidiu ainda, em verdadeira afronta à dignidade do Poder Judiciário, propor a presente ação de cobrança, cujo ajuizamento constitui não apenas um acinte ao conjunto da sociedade brasileira, especialmente àqueles que mantêm relações com as instituições financeiras, como também um menoscabo absoluto a todas as instituições públicas brasileiras competentes para a análise das ilicitudes civis, administrativas e penais praticadas ao longo da vigência do contrato sub examen, quer o Tribunal de Contas da União, quer a Controladoria Geral da União, quer o Poder Judiciário”, afirmou.

No julgamento do Mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, foi condenado por corrupção passiva, dois crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele recebeu propina de Valério e dos dois antigos sócios para beneficiá-los com antecipações milionárias que chegaram a R$ 73 milhões para a DNA Propaganda.

No processo da agência contra o BB, a empresa afirma que fez um contrato de prestação de serviços de publicidade com o Banco do Brasil e a Visanet em 2003. Segundo a DNA, o banco rompeu unilateralmente o contrato, suspendeu pagamentos em curso e gerou uma dívida de R$ 12,9 milhões. Na época, o banco alegou ter feito pagamentos sem a contraprestação dos serviços.

O BB negou, na ação, estar inadimplente com a DNA. A instituição afirmou em 2004, a DNA foi autorizada a realizar 57 ações de incentivo para a Visanet, no valor de R$42 milhões. Os repasses feitos à DNA somaram no período o valor de R$44 milhões, e por esse motivo havia um saldo credor em favor da Visanet no valor de R$2 milhões para o ano de 2004.

A Visanet contestou a cobrança, no processo, alegando que a DNA foi o principal instrumento do Mensalão. O fundo informou que não havia nenhuma relação direta entre ela e a DNA e que todos os pedidos de pagamentos formulados pelo BB à Visanet, referentes a ações de marketing foram devidamente efetuados.

A reportagem entrou em contato com o escritório do advogado que representa a DNA no processo, mas ele não foi encontrado.

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