Empresa de lixo ampliou capital em cinco vezes em São Sebastião, diz Procuradoria

Empresa de lixo ampliou capital em cinco vezes em São Sebastião, diz Procuradoria

Ativos da Ecopav saltaram de R$ 15,2 milhões em 2009 para R$ 76,5 milhões em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC), segundo Operação Torniquete que investiga fraudes e desvios milionários no município do litoral Norte de São Paulo

Fausto Macedo e Julia Affonso

29 Novembro 2017 | 12h45

Foto: Reprodução/PF

* Atualizado às 16h09 de 01/12/2017

A Operação Torniquete, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República, revela que uma empresa de coleta de lixo, a Ecopav Construções e Soluções Urbanas Ltda, quintuplicou seu capital social em cinco vezes, entre 2009 e 2016. A empresa e o ex-prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC) são alvo de investigação por supostas fraudes em contratos com a prefeitura do litoral Norte de São Paulo.

Durante as buscas realizadas no curso da Torniquete, os agentes federais encontraram R$ 450 mil em dinheiro vivo na casa de um ex-secretário municipal de São Sebastião.

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O inquérito identificou a evolução patrimonial ‘desproporcional de empresas contratadas pela prefeitura nas duas gestões de Primazzi, naquele período.

Segundo a Procuradoria, os ativos da Ecopav, responsável por serviços de coleta de lixo e varrição, saltaram de R$ 15,2 milhões, em 2009, para R$ 76,5 milhões, em 2016.

Outras duas empresas, a Volpp Construtora e a Ecobus Transporte também são alvo da investigação.

“Até o momento, as irregularidades foram constatadas nos contratos com as três companhias, mas há indícios de que outras também tenham sido favorecidas por meio do esquema”, destaca a Procuradoria.

As investigações apontam para um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento por obras não executadas e serviços não prestados. Em contrapartida, as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as contratações ilícitas aos agentes públicos.

Interceptações telefônicas e escutas ambientais com autorização judicial realizadas ao longo de 2016 ‘indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas, além de vereadores e outros servidores públicos municipais’.

“O então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos dos cofres públicos”, assinala a Procuradoria.

Como parte da atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo ofereceu nesta terça-feira, 28, seis representações ao Tribunal de Contas paulista contra empresas contratadas por São Sebastião durante o período investigado.

Quatro representações se referem à construção de centros de saúde e a obras de urbanização a cargo da Volpp. As outras duas correspondem a firmas que prestaram serviços ao Hospital de Clínicas da cidade e para edificação e reforma de três Unidades Básicas de Saúde.

A pedido da PF e da Procuradoria, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de 38 investigados, entre eles o ex-prefeito Ernane Primazzi e seus familiares, oito ex-secretários municipais, vereadores, servidores públicos e empresários da região.

Para cada alvo da Operação Torniquete, o bloqueio pode alcançar até R$ 118,3 milhões. A quantia corresponde ao valor total já apurado de repasses de recursos públicos federais da saúde e contratos ilegais firmados no período entre órgãos da Prefeitura e as empresas Volpp, Ecopav e Ecobus.

COM A PALAVRA, A ECOPAV

Em nota de esclarecimento, a empresa destacou que há quase dez anos ‘tem prestado serviços ao município de São Sebastião, sempre com lisura, dedicação e transparência’. Ecopav sustenta que vai colaborar com as autoridades ’em tudo que for necessário’.

“À população de São Sebastião, autoridades, parceiros, fornecedores e colaboradores. A ECOPAV vem a público esclarecer que a respeito das notícias divulgadas na mídia, sobre a Operação Torniquete deflagrada pela Policia Federal, colaborará irrestritamente com as autoridades em tudo que for necessário, para que as investigações sejam esclarecidas no menor prazo possível.”

“Há quase dez anos, a ECOPAV tem prestado serviços ao Município de São Sebastião – sempre com lisura, dedicação e transparência -, tem cumprido com todas as suas obrigações contratuais e tem conquistado apoio e aprovação da população pelo seu desempenho.”

“Sempre primando pela melhoria de seus processos, salientamos que faremos tudo o que for necessário para prestar os devidos esclarecimentos, nos colocando à disposição de todos.”

COM A PALAVRA, VOLPP

Os telefones da construtora não atenderam nesta quarta-feira, 29.

COM A PALAVRA, A ECOBUS (Auto Viação São Sebastião Ltda)

O advogado Silas D’Ávila, da Auto Viação São Sebastião Ltda (Ecobus), informou que a empresa ‘está tranquila e não tem preocupação com a investigação porque está ciente de que não praticou nenhum ato ilícito’. Nesta quarta-feira, 29, a Polícia Federal fez buscas na sede da Ecobus e apreendeu documentos.

“Ainda não temos informações completas sobre a investigação, estamos aguardando acesso aos autos”, declarou Silas D’Ávila. “Importante destacar que a empresa está à disposição da Polícia e do Ministério Público para todos os esclarecimentos. A empresa tem contrato com a prefeitura de São Sebastião há vários anos.”

O advogado informou que o próprio Ministério Público já arquivou um procedimento relativo a contrato da empresa com a administração municipal.

COM A PALAVRA, ERNANE PRIMAZZI

O advogado Francisco Duque Estrada, que defende Ernane Primazzi, afirmou que o ex-prefeito está ‘perplexo’ com a Operação. Ernane Primazzi foi alvo de busca e apreensão. Segundo o defensor, ‘não foi encontrado nada que o vinculasse a desvios’.

“Com todo respeito à diligência do juiz e da Polícia Federal, me parece que há um grande equívoco, creio que foi uma medida açodada”, declarou.

“Ele está perplexo, como a defesa está indignada pela medida cautelar.”

O defensor afirmou que foram apreendidos ‘um notebook, um celular e documentos pessoais’. De acordo com o advogado, não houve mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor.

“Nunca foi intimado (a prestar depoimento)”, disse o defensor. “Hoje apenas ele ficou sabendo da existência do inquérito. Não sabemos o teor da apuração.”

COM A PALAVRA, ECOPAV

Contrariamente do teor de que tratou a matéria, cronologicamente citaremos uma rápida lista de fatos decorridos pouco antes dos períodos de 2009 até o momento final de 2015.

Com certeza de que fatos são comprováveis.

Iniciamos em 16/12/2008 o contrato com a Prefeitura do Município de São Sebastião. Pouco antes desta data, já atuávamos nos municípios de Ituiutaba, Jales, Fernandópolis, São Roque e Itaquaquecetuba.

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