* Atualizado às 16h09 de 01/12/2017
A Operação Torniquete, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República, revela que uma empresa de coleta de lixo, a Ecopav Construções e Soluções Urbanas Ltda, quintuplicou seu capital social em cinco vezes, entre 2009 e 2016. A empresa e o ex-prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC) são alvo de investigação por supostas fraudes em contratos com a prefeitura do litoral Norte de São Paulo.
Durante as buscas realizadas no curso da Torniquete, os agentes federais encontraram R$ 450 mil em dinheiro vivo na casa de um ex-secretário municipal de São Sebastião.
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O inquérito identificou a evolução patrimonial 'desproporcional de empresas contratadas pela prefeitura nas duas gestões de Primazzi, naquele período.
Segundo a Procuradoria, os ativos da Ecopav, responsável por serviços de coleta de lixo e varrição, saltaram de R$ 15,2 milhões, em 2009, para R$ 76,5 milhões, em 2016.
Outras duas empresas, a Volpp Construtora e a Ecobus Transporte também são alvo da investigação.
"Até o momento, as irregularidades foram constatadas nos contratos com as três companhias, mas há indícios de que outras também tenham sido favorecidas por meio do esquema", destaca a Procuradoria.
As investigações apontam para um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento por obras não executadas e serviços não prestados. Em contrapartida, as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as contratações ilícitas aos agentes públicos.
Interceptações telefônicas e escutas ambientais com autorização judicial realizadas ao longo de 2016 'indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas, além de vereadores e outros servidores públicos municipais'.
"O então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos dos cofres públicos", assinala a Procuradoria.
Como parte da atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo ofereceu nesta terça-feira, 28, seis representações ao Tribunal de Contas paulista contra empresas contratadas por São Sebastião durante o período investigado.
Quatro representações se referem à construção de centros de saúde e a obras de urbanização a cargo da Volpp. As outras duas correspondem a firmas que prestaram serviços ao Hospital de Clínicas da cidade e para edificação e reforma de três Unidades Básicas de Saúde.
A pedido da PF e da Procuradoria, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de 38 investigados, entre eles o ex-prefeito Ernane Primazzi e seus familiares, oito ex-secretários municipais, vereadores, servidores públicos e empresários da região.
Para cada alvo da Operação Torniquete, o bloqueio pode alcançar até R$ 118,3 milhões. A quantia corresponde ao valor total já apurado de repasses de recursos públicos federais da saúde e contratos ilegais firmados no período entre órgãos da Prefeitura e as empresas Volpp, Ecopav e Ecobus.
COM A PALAVRA, A ECOPAV
Em nota de esclarecimento, a empresa destacou que há quase dez anos 'tem prestado serviços ao município de São Sebastião, sempre com lisura, dedicação e transparência'. Ecopav sustenta que vai colaborar com as autoridades 'em tudo que for necessário'.
"À população de São Sebastião, autoridades, parceiros, fornecedores e colaboradores. A ECOPAV vem a público esclarecer que a respeito das notícias divulgadas na mídia, sobre a Operação Torniquete deflagrada pela Policia Federal, colaborará irrestritamente com as autoridades em tudo que for necessário, para que as investigações sejam esclarecidas no menor prazo possível."
"Há quase dez anos, a ECOPAV tem prestado serviços ao Município de São Sebastião - sempre com lisura, dedicação e transparência -, tem cumprido com todas as suas obrigações contratuais e tem conquistado apoio e aprovação da população pelo seu desempenho."
"Sempre primando pela melhoria de seus processos, salientamos que faremos tudo o que for necessário para prestar os devidos esclarecimentos, nos colocando à disposição de todos."
COM A PALAVRA, VOLPP
Os telefones da construtora não atenderam nesta quarta-feira, 29.
COM A PALAVRA, A ECOBUS (Auto Viação São Sebastião Ltda)
O advogado Silas D'Ávila, da Auto Viação São Sebastião Ltda (Ecobus), informou que a empresa 'está tranquila e não tem preocupação com a investigação porque está ciente de que não praticou nenhum ato ilícito'. Nesta quarta-feira, 29, a Polícia Federal fez buscas na sede da Ecobus e apreendeu documentos.
"Ainda não temos informações completas sobre a investigação, estamos aguardando acesso aos autos", declarou Silas D'Ávila. "Importante destacar que a empresa está à disposição da Polícia e do Ministério Público para todos os esclarecimentos. A empresa tem contrato com a prefeitura de São Sebastião há vários anos."
O advogado informou que o próprio Ministério Público já arquivou um procedimento relativo a contrato da empresa com a administração municipal.
COM A PALAVRA, ERNANE PRIMAZZI
O advogado Francisco Duque Estrada, que defende Ernane Primazzi, afirmou que o ex-prefeito está 'perplexo' com a Operação. Ernane Primazzi foi alvo de busca e apreensão. Segundo o defensor, 'não foi encontrado nada que o vinculasse a desvios'.
"Com todo respeito à diligência do juiz e da Polícia Federal, me parece que há um grande equívoco, creio que foi uma medida açodada", declarou.
"Ele está perplexo, como a defesa está indignada pela medida cautelar."
O defensor afirmou que foram apreendidos 'um notebook, um celular e documentos pessoais'. De acordo com o advogado, não houve mandado de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor.
"Nunca foi intimado (a prestar depoimento)", disse o defensor. "Hoje apenas ele ficou sabendo da existência do inquérito. Não sabemos o teor da apuração."
COM A PALAVRA, ECOPAV
Contrariamente do teor de que tratou a matéria, cronologicamente citaremos uma rápida lista de fatos decorridos pouco antes dos períodos de 2009 até o momento final de 2015.
Com certeza de que fatos são comprováveis.
Iniciamos em 16/12/2008 o contrato com a Prefeitura do Município de São Sebastião. Pouco antes desta data, já atuávamos nos municípios de Ituiutaba, Jales, Fernandópolis, São Roque e Itaquaquecetuba.
