Empresa de cruzeiro terá que indenizar família por extravio de bagagem

Empresa de cruzeiro terá que indenizar família por extravio de bagagem

Valor da indenização é de R$ 2,5 mil para cada integrante da família: pai, mãe e dois filhos

Thiago Wagner, especial para o Blog

13 Novembro 2015 | 12h45

Foto: Divulgação

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação da Royal Caribbean Cruzeiros do Brasil. A empresa de cruzeiros será obrigada a indenizar por danos morais uma família que teve a bagagem extraviada. O valor corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou da viagem: pai, mãe e dois filhos.

Os autores da ação afirmam que contrataram o pacote turístico junto à empresa no Réveillon de 2013 e que, ao fim do cruzeiro, tiveram a bagagem extraviada, inclusive com objetos adquiridos no passeio. A família pediu indenização por danos morais e materiais. Segundo eles, até o ajuizamento da causa, em 2014, os pertences não haviam sido encontrados e devolvidos. Na 1ª Instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean ao pagamento apenas dos danos morais pleiteados.

A sentença foi mantida após o recurso. “A empresa operadora do cruzeiro marítimo é parte legítima para integrar o polo passivo de ação de indenização pelo extravio de bagagem do consumidor, ainda que a responsabilidade pelo desembarque das malas do navio seja atribuída a empresa terceirizada. O extravio de bagagem com os pertences pessoais dos demandantes constitui defeito na prestação dos serviços de transporte, passível de indenização por dano moral”, concluiu o colegiado. Não cabe mais recurso no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

COM A PALAVRA, A ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS DO BRASIL

Procurada pela reportagem do Estadão, a Royal Caribbean Cruzeiros do Brasil informou que ‘conseguiu localizar as bagagens da família logo após o desembarque’.

“Devido as regras aduaneiras, a bagagem saiu dos Estados Unidos e passou pelo Uruguai antes de chegar à Campinas. A demora no processo de envio ocorreu devido a implicações nas alfândegas do Uruguai e de Campinas”.

A empresa ainda destaca que ‘não tem controle sobre os processos alfandegários e ressalta que seguiu o procedimento de despacho de bagagens no menor tempo possível para minimizar quaisquer desconforto aos hóspedes’.

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