‘Empoderamento do Judiciário é resultado de fragilidade do Congresso e do Executivo que não assumem papel de liderança’, diz Moro

‘Empoderamento do Judiciário é resultado de fragilidade do Congresso e do Executivo que não assumem papel de liderança’, diz Moro

Em conferência nesta quinta-feira, 13, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública afirma ter 'dúvidas do real espírito reformista do governo', em especial na agenda anticorrupção

Pepita Ortega

13 de agosto de 2020 | 15h23

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Na avaliação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sério Moro, o empoderamento do poder Judiciário no Brasil é resultado de ‘certa fragilidade’ do Congresso e do Executivo, que, para ele, ‘não conseguem assumir um papel de liderança no Estado’. “O Judiciário deveria ser o ‘ramo menos perigoso do poder’ e infelizmente, sem qualquer juízo de demérito, o Judiciário no Brasil já faz tempo que quase se sobrepõe aos outros poderes. Não é exatamente o natural, o que não é uma crítica, mas chega em um momento que em parte é fruto de uma certa desconfiança em relação aos demais poderes”, afirmou o ex-juiz da Lava Jato.

A indicação foi feita durante transmissão ao vivo realizada pelo Lide Ceará, logo após Moro ponderar que, ‘dentro de uma realidade mais dinâmica’, serão necessárias ‘lideranças reformistas’ no Congresso e no Planalto. Já quanto ao Judiciário, o ex-ministro entende que o mesmo tem um papel mais conservador, trabalhando com jurisprudência, estabilidade.

Moro defendeu que é preciso ‘um espírito reformista’, mas disse, mais de uma vez, que ‘tinha dúvidas se Brasília teria o mesmo’. No âmbito da Justiça, por exemplo, o ex-ministro afirmou que seria necessário enfrentar temas que chamou de ‘óbvios’ como a execução em segunda instância e fim do foro privilegiado.

“Precisávamos também reformar o sistema de Justiça para deixar a mesma mais próxima ao cidadão. Isso se insere num contexto maior, das reformas tributária, administrativa… A grande dúvida é se temos uma vontade institucional e política, porque isso depende de uma mobilização não só do governo mas da sociedade civil organizada, da população”, indicou.

Moro chegou ainda a frisar a dúvida com relação ao ‘real espírito reformista do governo’ no campo da agenda anticorrupção, que segundo ele, está ‘ausente no presente momento’. O ex-ministro disse enxergar uma ‘grande desistência’ quanto ao movimento de combate a corrupção, reconheceu que houve ‘revesses’, mas afirmou que acredita que ‘as sementes estão plantadas’. Segundo Moro, a Lava Jato ‘demostra que é possível enfrentar a corrupção desde que haja vontade política’.

“Longe de ser uma ‘caça às bruxas’, o objetivo principal do fortalecimento do combate à corrupção é fortalecer a democracia, a economia e o império da lei, que são essenciais para os regimes democráticos”, afirmou.

Em contrapartida, o ex-juiz diz que é preciso trabalhar em uma estrutura normativa, ‘diminuindo as oportunidades de corrupção e aumentando o risco para as práticas criminosas’. Nessa linha, disse ter esperança de que o Congresso paute para agosto o projeto de lei que trata da prisão após segunda instância.

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: