‘Emergência de saúde pública internacional’ faz PF prever teletrabalho para policiais em grupo de risco

‘Emergência de saúde pública internacional’ faz PF prever teletrabalho para policiais em grupo de risco

Para enfrentar o fantasma do coronavírus, diretor-geral da Polícia Federal baixa Instrução Normativa com severas orientações a todo o efetivo, mas mantém serviços essenciais

Pepita Ortega

16 de março de 2020 | 12h03

Polícia Federal em São Paulo. Foto: Google Streetview

A Polícia Federal publicou instrução normativa nesta segunda, 16, com orientações sobre medidas de proteção diante da crise provocada pelo novo coronavírus incluindo a avaliação sobre a instituição do teletrabalho parcial e temporário, mas assegurando a preservação e funcionamento dos serviços e do atendimento ao público.

Segundo o texto, quando possível, os servidores que devem permanecer em teletrabalho, preferencialmente, são os portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes, servidores com mais de 60 anos, e aqueles com filhos menores de um ano ou que vivem com idosos portadores de doenças.

Documento

Antes da publicação da insrução normativa, a Polícia Federal já havia anunciado a suspensão de curso que formaria quase 600 policiais federais em Brasília. Em São Paulo, foi instituído novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência, incluindo espaçamento na fila e limitação de acompanhantes.

A possibilidade não inclui servidores em cargos de comissão ou função de confiança, nem servidores que trabalham no Serviço de Saúde e nas unidades responsáveis pelo atendimento médico e biopsicossocial da Academia Nacional de Polícia e das unidades descentralizadas, a não ser que em situação de vulnerabilidade concreta.

A instrução também determina a reavaliação de viagens internacionais e estabelece que os servidores que chegarem do exterior executem suas atividades remotamente por 14 dias.

O texto indica ainda que diferentes órgãos devem disciplinar a realização de atividades em meio a crise da convid-19- doença causada pelo novo coronavírus.

A Corregedoria-Geral disciplinará a forma de execução de audiências e outras atividades de polícia judiciária, a A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado disciplinará as atividades de natureza operacional e a A Diretoria-Executiva disciplinará a forma de execução das atividades de polícia administrativa que envolvam atendimento ao público.

Também segundo o ato normativo, os dirigentes locais adotarão as cautelas necessárias em relação à visitação de presos, observando as determinações judiciais quanto à eventual suspensão.

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