Em reuniões na Dersa, Dario Rais perguntava a empreiteiro ‘se estava tudo bem’, diz Lava Jato

Em reuniões na Dersa, Dario Rais perguntava a empreiteiro ‘se estava tudo bem’, diz Lava Jato

Ministério Público Federal acusa secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes do governo Temer e mais 32 por crimes de cartel e fraude à licitação nas obras do Rodoanel Sul em São Paulo e empreendimentos viários na capital paulista

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

05 de agosto de 2018 | 06h00

Dario Rais Lopes. Foto: AGLIBERTO LIMA/AE

Em denúncia levada à Justiça Federal nesta sexta-feira, 3, a força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo, descreve a atuação do ex-presidente da Dersa Dario Rais Lopes –ex-secretário estadual de transportes e atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, no suposto cartel instalado no Rodoanel Sul e em obras viárias paulistanas. Segundo os investigadores, Rais indagava de Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão, em reuniões na Dersa, ‘se estava tudo bem’ e ‘se estava tudo transcorrendo normalmente’.

O cartel teria operado entre 2004 e 2015 (Governos Alckmin e Serra, do PSDB), segundo a Lava Jato em São Paulo. Os ex-governadores de São Paulo não são citados na denúncia, que relata crimes supostamente ocorridos durante o período em que ambos governaram o Estado.

Foram denunciados 33 investigados pelo cartel das construtoras com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Segundo os procuradores, a Odebrecht tinha planilha do ‘amor’ e da ‘briga’ no cartel.

A atuação dos acusados, entre 2004 e 2015, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, eliminou, segundo a Lava Jato, a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).

São, além de Dario Rais, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e dois agentes públicos: o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

A Lava Jato afirma que o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com a cessão de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez, seguida de uma reunião entre as ‘cinco líderes’ (Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) no antigo canteiro de obras da Camargo Correa onde hoje se encontra o Parque do Povo, na zona sul da Capital.

Na denúncia, os procuradores afirmam que, durante a fase 3, com o resultado do edital de pré-qualificação do Trecho Sul do Rodoanel, em 26 de novembro de 2005, ‘os agentes conluiados constataram que, além de suas dez empresas’, outras empreiteiras foram também habilitadas no Lote 2.

“Os integrantes das dez empresas ajustadas temiam que o acerto de ratear os cinco lotes entre si não tivesse sucesso, caso as novas habilitadas não integrassem o conluio. Assim, decidiram oferecer benefícios diversos a elas, para que se ajustassem com o grupo das dez, oferecendo apenas propostas de cobertura ou desistindo da licitação, de modo a garantir a vitória para as dez empresas”, dizem os procuradores.

Segundo a Lava Jato, ‘até o último momento da oferta das propostas comerciais, não se tinha certeza de que o ajuste imaginado pelas empresas conluiadas funcionaria, havendo receio de que alguma das concorrentes desrespeitasse o acordo prévio’.

“Nesta fase de negociações com as demais empresas habilitadas, durante o primeiro semestre de 2006, Dario Rais Lopes, perguntava por vezes a Othon Zanoide de Moraes Filho, em reuniões em seu gabinete da Presidência da Dersa, ‘se estava tudo bem’, ‘se tudo estava transcorrendo normalmente’ dentro do esperado pela Queiroz Galvão, tendo Othon relatado nestas reuniões quais as empresas pré-habilitadas que ainda estavam dificultando o acerto prévio do mercado entre as dez empresas ajustadas. Assim, tinha pleno conhecimento dos ajustes”, narram os procuradores.

COM A PALAVRA, DARIO RAIS

“Aguardarei a notificação para ter conhecimento do teor da denúncia e prestarei os devidos esclarecimentos diretamente ao MPF.
Dario Rais Lopes”

COM A PALAVRA, JOSÉ SERRA

Por meio de sua assessoria, José Serra informou que não vai comentar o caso.

COM A PALAVRA, GERALDO ALCKMIN

A reportagem pediu posicionamento de Geraldo Alckmin. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo são os grandes interessados acerca do andamento das investigações. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A Companhia reforça seu compromisso com a transparência e se mantém, como sempre o faz, à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações.

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