Em reação a Alvim, oposicionistas querem investigação sobre ‘perseguições’ do governo Bolsonaro na Cultura e na Educação

Em reação a Alvim, oposicionistas querem investigação sobre ‘perseguições’ do governo Bolsonaro na Cultura e na Educação

Parlamentares do PSOL e do PT vão à Procuradoria-Geral da República e questionam Roberto Alvim, que usou frase do ministro da Propaganda nazista Joseph Goebbels em pronunciamento

Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Felipe Frazão/BRASÍLIA

17 de janeiro de 2020 | 18h03

Reprodução de live com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim

Parlamentares da oposição fizeram representações nesta sexta, 17, à Procuradoria-Geral da República contra o ex-secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, e o presidente Jair Bolsonaro, para apurar, não apenas o caso envolvendo o ex-chefe da pasta, mas também a responsabilidade do Planalto sobre perseguições na área da cultura e da educação.

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Uma representação é assinada pela bancada do PSOL na Câmara, outra pelo deputado estadual em São Paulo Emídio de Souza (PT). Eles apelam à Procuradoria-Geral da República.

Em vídeo em que anuncia o Prêmio Nacional das Artes, Alvim, citou textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, a declaração foi uma ‘clara e aberta apologia ideológica do regime nazista’.

Na manhã desta sexta, 17, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do secretário de Cultura e declarou ‘repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas’.

A representação do PSOL não leva em conta apenas o episódio, mas outras ações do governo sobre universidades, e na área da cultura.

A agremiação destaca, por exemplo, ação de improbidade administrativa contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, em que a Procuradoria atribui a ele a suspensão de um edital para projetos audiovisuais a serem veiculados em TVs públicas por ‘inequívoca discriminação por orientação sexual e identidade de gênero’.

Segundo os deputados federais do PSOL, ‘por meio de atos e manifestações públicas, o presidente da República e seus ministros ensejam um processo alarmante de sufocamento das artes e demais áreas de conhecimento no Brasil’.

“Em menos de um ano de governo, foram capazes de violar a autonomia de cátedra e universitária, de relativizar a seriedade e transparência de dados públicos relativos ao desemprego, desmatamento e políticas de drogas e de censurar abertamente produções artísticas atreladas à diversidade e a posicionamentos políticos que se apartam do apregoado pelo governo federal”, afirmam os parlamentares.

Joseph Goebbels foi um dos principais nomes a difundir os ideais do Nazismo pela Alemanha, trabalhando como braço direito de Adolf Hitler Foto: Atelier Bieber / Nather / Bildarchiv Preußischer Kulturbesitz

Já Emídio de Souza, deputado paulista, entrou com representação contra Alvim junto à PGR por promoção e exortação ‘a discursos e simbologias do regime da Alemanha nazista’.

Ele ressalta que ‘o parágrafo primeiro do artigo 20 da Lei 7.716/89 prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem ‘veicular símbolo’, ‘propaganda’ para ‘fins de divulgação do nazismo’.

“Tal legislação versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.”

A representação é assinada, além de Emidio, pelos advogados Brunos Salles Ribeiro, Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho, todos integrantes do Grupo Prerrogativas.

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