Em novas denúncias, Lava Jato mira Sete Brasil, ‘setor de propinas’ da Odebrecht e João Santana

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Em novas denúncias, Lava Jato mira Sete Brasil, ‘setor de propinas’ da Odebrecht e João Santana

Força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta quinta-feira, 28, duas novas acusações contra 17 investigados que, pela primeira vez, envolvem pagamentos ao casal de marqueteiros que atuou para a presidente Dilma Rousseff e Lula

Mateus Coutinho

28 de abril de 2016 | 17h50

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O procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Mateus Coutinho/Estadão

Nas duas denúncias oferecidas nesta quinta-feira, 28, a força-tarefa da Lava Jato aponta que o esquema de corrupção na Petrobrás envolveu também a Sete Brasil, empresa de capital misto criada em 2010 para a criação de sondas de exploração do pré-sal, e que o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que atuaram nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006) receberam “por fora” ao menos US$ 10,9 milhões e R$ 23,5 milhões da Odebrecht.

Ao todo foram 17 denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a primeira vez que a força-tarefa aponta a existência de corrupção na Sete Brasil e faz acusações contra o “departamento de propinas” da Odebrecht, revelado pelas operações Acarajé e Xepa, 23ª e 26ª fases da operação, respectivamente.

Na primeira acusação, contra oito investigados, a força-tarefa aponta propinas nos contratos da Petrobrás com a empresa de Singapura Keppel Fels e também nos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel que teriam somado US$ 216 milhões em propinas. No caso da Petrobrás, foram apontadas propinas de 1% para a Diretoria de Serviços da estatal que somaram R$ 30,4 milhões nos contratos de construção das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58, em 2003, 2004, 2007 e 2009, respectivamente. Apesar de serem firmados com a Diretoria de Exploração e Produção, segundo o MPF, os contratos envolveram pagamentos de propina à Diretoria de Serviços, pela qual passavam todos os contratos da estatal e que era cota do PT.

Deste percentual da propina, metade ia para a “casa”, referência ao então diretor Renato Duque e ao gerente Pedro Barusco, ambos presos e condenados na Lava Jato, e a outra metade para a o PT, via João Vaccari Neto. Nesta acusação, porém, o Ministério Público Federal afirma que parte da propina devida ao PT foi descontada por meio de pagamentos à conta Shellbil, mantida por João Santana e Mônica Moura na Suíça e que só veio a ser declarada após a Lava Jato. Estes pagamentos da Keppel teriam sido intermediados por Zwi Skornicki, acusado de ser operador de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás.

Sonda DRU1 Urca (direita) e Sonda DRU2 Frade (esquerda), sendo construídas no Estaleiro BrasFELS - Angra dos Reis/RJ. Foto: Sete Brasil

Sonda DRU1 Urca (direita) e Sonda DRU2 Frade (esquerda), sendo construídas no Estaleiro BrasFELS – Angra dos Reis/RJ. Foto: Sete Brasil

Outro caminho da propina apontado pela Lava Jato seria por meio dos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel para a produção de quatro sondas de exploração do pré-sal. Neste esquema da Sete, segundo o MPF, teria havido o pagamento de propinas de 0,9%, equivalente a R$ 185 milhões, dividida um terço para os funcionários da Petrobrás (Duque) e da Sete (o então presidente João Ferraz, Pedro Barusco que também era diretor de operações da empresa e Eduardo Musa que além de gerente na Petrobrás era diretor de participações da Sete) e dois terços para o PT. Também neste caso, uma parcela dos pagamentos ao partido foi destinada ao casal de marqueteiros no exterior e todas as propinas operacionalizadas por Zwi.

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É a primeira vez que a Procuradoria denuncia um dos pacotes de contratos da Sete Brasil, criada em 2010 para fornecimento de navios-sondas e plataformas para a Petrobrás. A empresa foi criada pela Petrobrás – tendo dois executivos da estatal, Pedro Barusco e João Ferraz, como seus idealizadores – em parceria com o Funcef e outros dois fundos de pensão federais (Petros e Previ), e bancos como o BTG, Bradesco e Santander. Ao todo, segundo esta denúncia, João Santana e Mônica Moura teriam recebido US$ 4,5 milhões no exterior. Esta primeira denúncia tinha sido oferecida em março, mas como o juiz Sérgio Moro remeteu toda essa parte da investigação para o Supremo ela não chegou a ser analisada na época.

Com a decisão do STF de devolver parte da investigação para a primeira instância, a força-tarefa no Paraná retomou as investigações deste e de outros casos decorrentes das operações Acarajé e Xepa.

Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Jf Diório/ Estadão

Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Jf Diório/ Estadão

‘Departamento de propinas’. Na segunda denúncia, contra 12 acusados, a força-tarefa foca no polêmico “setor de propinas” da Odebrecht, revelado na operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato. Dentre os denunciados estão, além de João Santana e Mônica Moura, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que segundo o MPF tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.

Também foi denunciada Maria Lúcia Tavares, ex-secretária que atuava no Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do “departamento de propinas” e que fez acordo de colaboração e revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da empreiteira.

Nesta acusação, o Ministério Público Federal delimitou a denúncia aos repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior de contas atribuidas à Odebrecht e R$ 23,5 milhões no Brasil. Além dos funcionários do setor da empreiteira, que tinham um software próprio para fazer a contabilidade da propina e um outro, chamado Drousys, em que eles se comunicavam por apelidos, o MPF afirma na denúncia que dois doleiros também teriam atuado para o “departamento da propina”, por meio de operações dolar-cabo, nas quais eles recebiam repasses da Odebrecht no exterior e disponbilizavam em dinheiro vivo no Brasil.

Ao todo foram 45 pagamentos aos marqueteiros no Brasil, de 24 de outubro 2014, ainda durante o período eleitoral até 22 de maio 2015, “o que mostra um acinte em relação à Justiça”, afirmou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao explicar a acusação. “Eles (Odebrecht) não paravam de cometer crimes, o que reforça a necessidade da manutenção da prisão de Marcelo Odebrecht”, seguiu Dallagnol que fez duras críticas à postura da empreiteira ao longo das investigações.

A denúncia do setor de propinas não tem relação com a Petrobrás. As investigações da Lava Jato revelaram que o setor de propinas movimentou muito mais dinheiro, sem relação com a estatal petrolífera, e para muitos outros destinatários envolvendo inclusive outras obras da empresa. Estes casos ainda estão sob investigação.

A reportagem tentou contato com a defesa de João Vaccari Neto nesta noite, mas o advogado não atendeu às chamadas no celular. A reportagem também entrou em contato com o escritório dos advogados que defendem Zwi, mas eles já haviam ido embora. A reportagem deixou o telefone de contato à disposição do escritório e o espaço está aberto para a manifestação da defesa.

Procurada, a Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que “a empresa não se manifestará sobre o tema”.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA:

“Os advogados de defesa do Joao Santana e Monica Moura informam que não farão nenhum comentário sobre as novas denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal.”

COM A PALAVRA, A SETE BRASIL:

“A atual direção da Sete Brasil, que assumiu o comando da empresa em maio de 2014 – ou seja, posteriormente à suposta ocorrência citada na denúncia do MPF – tem todo o interesse que os fatos em apuração pela Operação Lava-Jato sejam esclarecidos e, para isso, vem colaborando com as investigações”.

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