Em livro, delegados da PF falam do “crime institucionalizado” no Brasil

Em livro, delegados da PF falam do “crime institucionalizado” no Brasil

Nas 264 páginas do livro, os dois investigadores se valem do contato que tiveram com o criminosos para cravar que nenhum dos três poderes está imune a contaminação do crime organizado.

Redação

08 de abril de 2019 | 06h00

Acostumados ao dia a dia de investigações e operações, os delegados federais Jorge Pontes ( já fora da corporação) e Márcio Anselmo (responsável pelo início da Lava Jato) resolveram colocar no papel um pouco da experiência angariada na Polícia Federal. O resultado é o livro “Crime.gov: Quando corrupção e governo se misturam”, lançado pela editora Objetiva, e que traça um cenário sobre como o crime organizado contaminou as principais instituições brasileiras.

Anselmo, antes de comandar os primeiros inquéritos da Lava Jato, atuou no caso Banestado, na operação Faktor, que mirou a família Sarney, e, atualmente, é o coordenador-geral de repressão à corrupção e lavagem de dinheiro da PF. Pontes, por sua vez, trabalhou por mais de 30 anos na corporação onde foi responsável por implementar as delegacias especializadas em crimes ambientais. Além disso, atuou em grandes caso como inquérito Cayman, que investigou supostas contas no exterior em nome de integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso.

Nas 264 páginas do livro, os dois investigadores se valem do contato que tiveram com o criminosos para cravar que nenhum dos três poderes está imune a contaminação do crime organizado. Para eles, é possível comparar o crime institucionalizado a uma baleia que no passado no passado se mostrava se tempos em tempos quando era alvo de alguma grande operação, mas que com a Lava Jato mostrou aos brasileiros todo seu tamanho.

“O fenômeno que estamos caracterizando conta necessariamente com braços nos Três Poderes da República e se consagra quando sua interferência atua em favor do sistema criminoso, seja legislando em prol dos esquemas (no caso do Poder Legislativo), seja julgando de forma benevolente (no caso do Poder Judiciário) os envolvidos que são pegos pela polícia e pelo MP”, afirmam os autores no capítulo específico sobre a institucionalização do crime.

Mesmo o Judiciário, que ainda não foi alvo da Lava Jato, não escapa, na opinião dos autores, aos tentáculos do crime institucionalizado. “Seria muita inocência imaginar que não houve denúncias porque ali não se praticam crimes, como se existisse um poder puro e imune dentro de uma estrutura tão integralmente corrompida. Se presidentes, senadores e governadores comprovadamente se corromperam, é difícil acreditar que o mesmo não ocorre nos bastidores dos tribunais, formados por indicações desses mesmos políticos”, diz trecho do livro sobre o Judiciário.

Leia abaixo alguns trechos do livro:

A corrupção sistêmica

Nós só conseguimos ter uma percepção desse fenômeno à medida que as situações surgiam ao longo de nossas carreiras. Demoramos a entender que o esquema, da maneira que se articulava, detinha o controle dos governos e avançava sobre setores do próprio Estado. Esse sistema era como uma enorme baleia, que vem à tona, de tempos em tempos, de relance, ora trazendo à superfície uma pequena parte do seu enorme dorso, ora uma ponta de sua barbatana, ora um esguicho de vapor. Era possível perceber que havia algo escuro se movimentando na superfície, mas não dava para enxergar sua forma, sua largura e seu comprimento. Conseguíamos visualizar apenas partes do seu corpo, redemoinhos na água. Por esse motivo, passamos muito tempo sem conseguir ver suas dimensões. Na verdade, não sabíamos da existência da baleia.

O acordo de colaboração de executivos da Odebrecht

Desde o início, achei que a negociação no atacado e as vantagens oferecidas eram brutalmente desproporcionais ao que os executivos tinham a oferecer. E a PF nem mesmo participou das negociações dos acordos, pois tudo foi feito pelo mpf. As delações premiadas geraram uma crise insuperável na relação da PF com o MPF. Eu (delegado Márcio Anselmo) e outros delegados que atuavam na Lava Jato éramos contra esses acordos porque sabíamos as provas que tínhamos e que, com elas, não precisávamos dos depoimentos de muitos envolvidos. Naquele momento, a Odebrecht e seus executivos já haviam sido alvos de quatro fases da Lava Jato — Juízo Final, Erga Omnes, Acarajé e Xepa —, mas as infindáveis provas conquistadas até ali foram sumariamente ignoradas na celebração do acordo. O MPF não se interessou em saber o que a polícia já tinha obtido até o momento em que começou a negociar os acordos — tidos como a “grande cartada” do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles acabaram pagando caro por um produto que, essencialmente, nós já tínhamos.

Sobre o ex-ministro da Justiça do governo Lula, o advogado Márcio Thomaz Bastos

Indicou para a direção-geral o delegado aposentado Paulo Fernando da Costa Lacerda, que viria a ser um dos melhores chefes que a corporação teve em sua história. Paulo Lacerda foi quem, com a ajuda do delegado e diretor executivo Zulmar Pimentel à época, operou a transformação da PF em uma verdadeira máquina de promover ações policiais de grande porte. Naquele tempo, iniciou-se o turning point na repressão à alta corrupção e às fraudes em órgãos públicos, em contraposição à cultura de guerra às drogas como único objetivo da instituição.

Sobre a Lei de Organização Criminosa aprovada no governo de Dilma Rousseff (PT)

Sobre essa lei, é curioso lembrar a ocasião em que os executivos do grupo J&F — holding que controla a empresa JBS —, Ricardo Saud e Joesley Batista, citam uma fala do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.5 Em diálogo gravado e entregue ao mpf, Saud e Joesley se lembram de uma revelação que Cardozo lhes teria feito. O ministro teria dito que ele próprio, Cardozo, e a então presidente Dilma Rousseff tinham se sentido enganados na aprovação dessa lei, que, no entendimento deles, “era para o crime organizado e para o narcotráfico”. O objetivo de Dilma e Cardozo ao promulgar a lei era aumentar o rigor contra as organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Na época da aprovação, mal podiam imaginar que ela serviria ao grande processo de depuração pelo qual o país passaria ao longo dos anos seguintes, e que atingiria diretamente o governo.

Sobre o ex-diretor-geral Fernando Segovia

Nos 111 dias em que ocupou o cargo de diretor-geral, a atuação de Segovia emitiu sinais externos e internos de que estavam corretas as previsões da imprensa de que ele trabalharia para ao menos tentar ter maior controle sobre as apurações. Logo na entrevista coletiva de apresentação como novo ocupante do cargo, ele deu uma declaração que entraria para os anais da política brasileira. Afirmou que “uma única mala” de dinheiro talvez não fosse suficiente para comprovar se os investigados cometeram crime de corrupção. Segovia se referia ao ex-deputado federal Rodrigo da Rocha Loures (PMDB), que fora filmado pela própria PF, instituição que o delegado passaria a chefiar, carregando uma mala com 500 mil reais nas ruas de São Paulo. (…) A tentativa de intimidação de um delegado federal partindo do próprio chefe da instituição entrará para a história da polícia judiciária do país, reforçando a importância da autonomia da pf e da blindagem da interferência política.

O Judiciário

Se na devassa no tce do Rio de Janeiro a Lava Jato cruzou novos limites, há uma área da sociedade ainda intocada pela investigação: o Poder Judiciário. No Executivo, o combate à corrupção já escalou toda a pirâmide de poder e levou governadores e até um ex-presidente da República para a cadeia. No Legislativo, os principais deputados e senadores foram atingidos, e no setor privado alguns dos mais poderosos empresários do país experimentaram temporadas atrás das grades. Com cinco anos de Lava Jato completados em março de 2019, a fronteira do Judiciário permanece intransponível. Até então, as promessas de “entregar de bandeja” autoridades togadas não evoluíram para denúncias formais, ou não passaram de blefes ou recados ameaçadores que traziam, na verdade, pedidos de socorro.