Em investigação que mira Salles, laudo da PF aponta suspeitas de ‘lavagem’ de produtos florestais e delegado diz que ‘não há dúvidas’ de uso de ‘documentos falsos’

Em investigação que mira Salles, laudo da PF aponta suspeitas de ‘lavagem’ de produtos florestais e delegado diz que ‘não há dúvidas’ de uso de ‘documentos falsos’

De acordo com Franco Perazzoni, suspeitas levantadas pelo adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos e são reforçadas por perícias realizadas pela Polícia Federal

Pepita Ortega e Fausto Macedo

20 de julho de 2021 | 22h53

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles fala a imprensa sobre operação Akuanduba. FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Ao solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o declínio de competência da Operação Akuanduba – investigação sobre um ‘grave esquema de facilitação ao contrabando’ de madeira que mira o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles – o delegado Franco Perazzoni apontou indícios de ‘lavagem’ de produtos florestais com documentos fraudulentos. De acordo com Perazzoni, as suspeitas foram levantadas pelo adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos e são reforçadas por perícias realizadas pela PF.

“Se por um lado, a presente investigação versa sobre diversos crimes, inclusive funcionais, dúvida não há de que os produtos florestais apreendidos pelas autoridades norte-americanas ou são oriundos, em sua maior parte, de áreas de concessão florestal no interior da Florestal Nacional de Altamira, ou foram extraídos de outras áreas, provavelmente próximas, mas legalizados por meio de documentos ideologicamente falsos dessas mesmas concessões”, registrou o delegado.

As informações constam em petição de nove páginas encaminhada a Alexandre de Moraes nesta segunda, 19. Na tarde desta terça, 20, o ministro do STF acolheu o pedido da PF e enviou o inquérito para a Justiça Federal de Altamira, no Pará. As apurações seguirão em primeira instância, uma vez que Salles perdeu o foro por prerrogativa de função ao deixar o Ministério do Meio Ambiente.

Documento

No relatório, Perazzoni indica que a investigação sobre supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando teve início após o adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos, Bryan Landry, enviar informações à PF sobre ‘a possível ocorrência de grave esquema de conluio entre agentes públicos brasileiros e particulares no Brasil e nos EUA, com o intuito de legalizar e madeiras brasileiras de origem ilegal retidas em portos daquele País’.

O adido norte-americano informou ainda à PF ter encontrado diferentes inconsistências nos documentos de origem florestal (DOFS) que embasariam o transporte e comercialização das madeiras apreendidas. Nos documentos, três das quatro origens declaradas são referentes ao interior da Floresta Nacional de Altamira – o que atrairia, segundo a PF, a competência do juízo federal na região para processar o caso.

O que o delegado Franco Perazzoni indicou a Alexandre de Moraes é que a perícia criminal já realizada pela Policia Federal reforça a suspeita levantada pelo adido norte-americano. Um laudo da corporação mostrou que a origem dos produtos florestais que foram exportados por meio de um contêiner retido nos EUA apresentou DOFs emitidos mais de oito meses após o final dos sinais de exploração florestal detectados em imagens de satélite. De acordo com o delegado responsável pelo caso tal situação ‘é bastante inusual e reforça a possibilidade de “lavagem” de produtos florestais de outras áreas a partir de documentos emitidos por essa origem’.

Além dos documentos e suspeitas de corrupção e falsificação de documentos, as autoridades dos EUA encaminharam à PF amostras das madeiras apreendidas. No documento enviado ao STF, Perazzoni destacou que tais produtos tinham ‘fundamental interesse’ para as investigações, uma vez que sua perícia, ‘poderá se somar aos demais elementos de convicção coligidos não apenas em relação às fraudes documentais aqui já exaustivamente noticiadas, mas sobretudo quanto à própria origem ilícita desses produtos’.

O afrouxamento de regras de controle para exportação de madeira está no centro das investigações da Akuanduba, tendo o ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PF, derrubado um despacho interpretativo assinado pelo presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, que derrubou a autorização específica que era necessária para que madeiras pudessem deixar o país, permitindo que os produtos florestais passassem a ser acompanhados apenas do DOF. Como mostrou o repórter André Borges, por vezes, tais documentos são emitidos para “esquentar” a madeira roubada de terras indígenas e unidades de conservação.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.