Em defesa de Kassio

Em defesa de Kassio

Marcelo Knopfelmacher*

20 de outubro de 2020 | 07h45

Marcelo Knopfelmacher. FOTO: DIVULGAÇÃO

Artigos na imprensa defendem, com veemência, a não ratificação, pelo Senado, da indicação de Kassio Nunes Marques para a vaga que se abriu com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.

Basicamente apontam como causa para a recusa, pela Casa de representação dos Estados, inconsistências no currículo do indicado.

Verberam alguns deles, inclusive, que tais inconsistências não caracterizariam meros erros, mas sim o crime de falsidade ideológica a inviabilizar, por completo, a indicação por suposta violação à ética e à integridade.

Sustentam ainda ter havido plágio em suas dissertações acadêmicas, fato esse que mancharia sua reputação a ponto de não ser tida como ilibada, requisito constitucional exigido para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

As críticas, contudo, são exageradas e improcedentes.

Em primeiro lugar, é fundamental relembrar que a Constituição não exige conclusão de cursos de pós graduação como requisito para o exercício de cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sequer exige, para alguns, o bacharelado em Ciências Jurídicas, como anota a doutrina do hoje também Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Basta ser brasileiro nato, com mais de 35 e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

Kassio Nunes Marques atende, com folga larga, esses requisitos.

Vejamos.

Sobre seu notável saber jurídico, o simples fato de ter sido indicado pela vaga da Advocacia para ingresso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde atualmente ocupa o cargo de Desembargador Federal, já denota que seu nome passou pelo escrutínio de toda a classe dos advogados, em acirrada disputa dentro da OAB para formação de lista sêxtupla e depois por severa avaliação e escolha para formação da lista tríplice pelo próprio Tribunal Regional Federal em questão, mediante posterior escolha e nomeação de seu nome pela Presidência da República no ano de 2011.

Como se vê, o caminho para ingresso nos Tribunais pela vaga do quinto constitucional – seja da OAB ou seja do Ministério Público – é extremamente complexo, rígido e competitivo em termos de qualificação dos profissionais.

Não há dúvidas, portanto, sobre seu notável saber jurídico corroborado pelo fato de que vem exercendo a Magistratura desde 2011, onde proferiu milhares de decisões que produziram regularmente seus efeitos junto à sociedade brasileira sem nenhuma intercorrência ou reclamação fora do âmbito recursal.

Sobre sua ilibada reputação, essa se encontra devidamente demonstrada a partir do próprio exercício da Magistratura desde 12 de maio de 2011 até hoje, sem nenhum fato que o desabone ou processo ético disciplinar correicional dentro do próprio Tribunal ou ainda diante do controle externo por parte do Conselho Nacional de Justiça.

Não serão, portanto, unilaterais acusações de inconsistências em seu currículo que afastarão Kassio Nunes Marques do preenchimento do requisito de reputação ilibada, currículo esse que para a vaga em questão, repita-se, sequer se exige pós graduação e, para alguns, sequer bacharelado em Direito.

Nesse contexto, falar em “falsidade ideológica” é algo totalmente despropositado e nonsense, colocando inclusive em dúvidas quem o acusa, porque os acusadores de ocasião parecem estar mais frustrados de não terem sido eles mesmos os indicados do que propriamente terem encontrado algum ponto que realmente desabone a reputação do indicado.

Para encerrar e espancar de dúvidas também as acusações sobre plágio, não custa relembrar que tal conduta só existe quando alguém – normalmente o autor original de um trabalho acadêmico ou artístico – se considera plagiado e, nessa condição, denuncia o plágio.

No caso de Kassio Nunes Marques, o suposto plagiado, o competente advogado Saul Tourinho Leal, não viu plágio nenhum de seus textos. As bancas examinadoras dos trabalhos acadêmicos também não detectaram, ao tempo da concessão dos títulos, nenhum plágio.

Então, é importante parar a onda do denuncismo vazio, da briga de poder pelo poder e a campanha difamatória do nosso Supremo Tribunal Federal.

Kassio Nunes Marques será um grande Ministro do Supremo, assim como foi um grande Desembargador Federal e um grande advogado. Ganha a sociedade brasileira com sua Suprema Corte completa em alto nível, ganham os brasileiros de bem.

*Marcelo Knopfelmacher, cidadão brasileiro e advogado

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