A pouco mais de três meses do primeiro turno das eleições, o Brasil vive um momento desafiador. Deixamos, especialmente ao longo deste ano, de debater planos de governo, esmiuçar propostas de gestão, ponderar os nomes dos candidatos com que temos afinidades de pensamento e atitudes.
Os ataques diários e infames à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal deixam-nos boquiabertos.
Mais do que nunca é a hora de todos os cidadãos sensatos e corretos unirem-se em favor do Judiciário e do modelar sistema eleitoral brasileiro, exemplo internacional de escolha dos representantes de uma Nação.
O que está em jogo não é só quem vai presidir o Brasil, governar os Estados e representá-los no Legislativo nos próximos quatro anos. É mais que isso, bem mais. O que está em jogo é a democracia.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 o país vive a normalidade democrática tão ansiada pela população. A adoção das urnas eletrônicas em 1996 consolidou a segurança dos resultados dos pleitos ocorridos a partir de então.
A votação eletrônica vem sendo testada e aprovada em todas as eleições nestes 26 anos. Jamais se verificaram e comprovaram fraudes. As auditorias periódicas e independentes atestam a segurança das urnas e a veracidade dos resultados computados.
Portanto, é inadmissível que sem qualquer evidência, por mínima que seja, o sistema eletrônico seja acusado de mascarar um maligno estratagema para eleger fraudulentamente o candidato A ou o candidato B.
Conforme afirmou em nota oficial a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a entidade mais representativa da Magistratura nacional, os integrantes da Justiça Eleitoral estão aptos a garantir votação e apuração limpa e segura, cláusula pétrea do Estado Democrático de Direito.
A hora é de atenção extrema e de defesa intransigente da Justiça Eleitoral. Não reconhecemos a possibilidade de a soberana vontade popular, expressa nas urnas, vir a ser desrespeitada mais adiante pelos derrotados.
Custa-nos crer que nossa democracia esteja em risco. Mas servem-nos de alerta o desenrolar dos fatos, as declarações extremamente ofensivas à Justiça Eleitoral, que tem por nobre missão a garantia do já citado Estado Democrático de Direito.
Com o apoio do Judiciário, a sociedade brasileira está capacitada a enfrentar os percalços que surgirão, garantindo o fortalecimento das nossas instituições e preservando a democracia.
*Eunice Haddad, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)
