Em debate, hoje, às 15hs, as leis emergenciais da pandemia

Em debate, hoje, às 15hs, as leis emergenciais da pandemia

Participam da discussão virtual o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), o conselheiro federal da OAB Luiz Henrique Alochio, o professor da Universidade de Lisboa Dario Moura Vicente e a professora da UnB Laura Schertel Mendes; A mediação ficará a cargo do conselheiro do CNMP e professor da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Redação

25 de maio de 2020 | 13h51

O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) participa do debate sobre aplicação de leis emergenciais. Foto: Michel de Jesus/Câmara dos Deputados

As leis emergenciais aprovadas diante da crise provocada pela Covid-19 serão debatidas nesta segunda-feira, 25, a partir das 15h, na TV ConJur. Os especialistas vão discutir a experiência do Direito Comparado na aplicação de uma legislação emergencial durante a epidemia.

O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), relator do PL 1.179/20, que suspende infrações para quem vender mercadorias abaixo do custo enquanto durar a epidemia de coronavírus no país, participa do debate virtual ao lado do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Henrique Alochio, do professor catedrático da Universidade de Lisboa, Dario Moura Vicente, e da professora da UnB (Universidade de Brasília), Laura Schertel Mendes.

A mediação ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor da USP (Universidade de São Paulo), Otavio Luiz Rodrigues Jr.

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