Redação
25 de maio de 2020 | 13h51
O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) participa do debate sobre aplicação de leis emergenciais. Foto: Michel de Jesus/Câmara dos Deputados
As leis emergenciais aprovadas diante da crise provocada pela Covid-19 serão debatidas nesta segunda-feira, 25, a partir das 15h, na TV ConJur. Os especialistas vão discutir a experiência do Direito Comparado na aplicação de uma legislação emergencial durante a epidemia.
ARTIGO: MP 966: uma análise política
O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), relator do PL 1.179/20, que suspende infrações para quem vender mercadorias abaixo do custo enquanto durar a epidemia de coronavírus no país, participa do debate virtual ao lado do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Henrique Alochio, do professor catedrático da Universidade de Lisboa, Dario Moura Vicente, e da professora da UnB (Universidade de Brasília), Laura Schertel Mendes.
A mediação ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor da USP (Universidade de São Paulo), Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
