A votação para eleger o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio acontece nesta segunda-feira, 30, e encerra uma disputa marcada pelo clima bélico. A corrida para ocupar a cadeira no próximo biênio teve até acusação de apologia ao nazismo.
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A REPRESENTAÇÃODocumento
ATA NOTARIALNa última sexta, 27, uma representação foi enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) imputando a conduta ao corregedor Bernardo Moreira Garcez Neto, um dos candidatos na disputa. O magistrado, que é integrante do Órgão Especial do tribunal, o mesmo que vai decidir se aceita ou não a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das 'rachadinhas', se reuniu há dez dias com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Registrada na agenda oficial, a reunião foi feita a convite da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), para que a Corregedoria integrasse o Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios. Após a repercussão negativa do encontro, Garcez afirmou que nenhum processo específico foi abordado durante a conversa com o presidente.
O documento entregue ao CNJ é assinado pelo advogado Sebastião da Costa Val, que pede a abertura de um processo administrativo e a expedição de um ofício ao Procurador Geral da República para apuração de eventuais crimes praticados pelo desembargador. Isso porque, segundo a representação, o magistrado exibe, em seu gabinete e na foto de perfil do WhatsApp, imagens com referências nazistas. Procurado pela reportagem, Garcez disse que as fotos são ligadas à origem de sua família e questionou ainda se a 'suposta informação não seria apenas um boato para prejudicar sua candidatura'.
Costa do Val sustenta que o desembargador participou de sessões de julgamento virtual exibindo um símbolo inspirado na águia usada acima da suástica nazista. Além disso, diz que a 'a foto que estampa o seu número do aplicativo Whatsapp é de August Von Mackensen, Marechal de campo prussiano em traje hussardo completo'.
"O Totenkopf (lit. "caveira") é a palavra alemã usada para crânio e ossos cruzados e símbolos de cabeça e morte. O Totenkopf é associado ao uso das forças SS nazistas durante a 2ª Guerra Mundial, bem como aos esquadrões da morte Einsatzgruppen alemães que empreenderam o holocausto", registra o pedido de providências.
O documento cita ainda uma matéria da Revista Realidade que apontaria que, na juventude, o desembargador 'foi apontado pelo Serviço Nacional de Informações SNI do extinto regime militar como integrante de uma céula neonazista, supostamente voltada à intimação de lideranças judias através de telefonemas ameaçadores'.
O advogado classifica o comportamento do desembargador como 'um horror' de diz que o magistrado 'deveria dar exemplo e repelir qualquer forma de discriminação e cumprir os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil'
"A conduta do Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, constitui crime de incitação ao nazismo, um regime que praticou crimes contra a humanidade e institucionalizou a eliminação sistemática de pessoas", diz a petição.
Garcez despertou a ira de associações e sindicatos desde que entrou na Corregedoria, no início de 2019, pelo método heterodoxo na condução dos processos administrativos contra juízes e servidores. Segundo ele, os magistrados se desacostumaram a ser fiscalizados. Seus críticos reclamam de supostas arbitrariedades no modo como toca as fiscalizações.
O principal adversário dele na disputa, Henrique Filgueira, estaria recebendo o apoio intenso de nomes de peso que dominam o Judiciário fluminense, como o desembargador Luiz Zveiter, decano do tribunal.
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO
O Desembargador Bernardo Garcez é descendente de pastores luteranos prussianos que imigraram para o Brasil na década 1840 e serviram a família real da Prússia, cujo maior expoente foi Frederico II da Prússia ("Frederico, o Grande").
Admirador de história desde sua infância, tendo morado apenas um ano, aos 13 anos, em Curitiba, jamais participou nem apoiou nenhum movimento político nem ideológico.
Anton Ludwig August von Mackensen foi um general marechal de campo da Prússia na Primeira Guerra Mundial e continuou sempre a usar seu uniforme da Primeira Guerra Mundial, recusando-se a utilizar o uniforme da Alemanha Nazista, sendo inclusive acusado de traição pelo Terceiro Reich por ter se insurgido contra o Holocausto (sobre isso, leia-se Cecil, Lamar (1970). The American Historical Review. The Creation of Nobles in Prussia, 1871-1918).
Mackensen recebeu a condecoração da Ordem da Águia Negra instituída no século XVIII por Frederico III, mantendo a utilização da Águia. A ordem ficou obsoleta após a derrota do Império Alemão na Primeira Guerra Mundial. A caveira inclusive é símbolo de unidades militares, como os comandos do Exército Brasileiro e tropas especiais inglesas, assim como todos os regimentos de cavalaria europeus, significando a coragem diante dos riscos do combate.
Há no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, inclusive com maior destaque como poderá ser verificado por qualquer pessoa, o retrato de Winston Churchill, político e estadista britânico famoso principalmente por sua atuação como primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial contra os Nazistas. Ele é o único primeiro-ministro britânico a ter recebido o Prêmio Nobel de Literatura e a cidadania honorária dos Estados Unidos. Há também o retrato de Napoleão Bonaparte, líder político e militar durante os últimos estágios da Revolução Francesa, que dispensa maiores apresentações.
Cumpre informar que a Corregedoria não obteve confirmação da existência da referida representação, havendo dúvida se essa suposta informação não seria apenas um boato lançado há 3 dias da eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, que Bernardo Garcez concorrerá na próxima segunda-feira.
Cabe informar ainda que a citada "Revista Realidade", que não existe mais, foi objeto de condenação judicial em 1968 e foi condenada, com base na Lei de Imprensa, a publicar retratação.
