Em briga de marido e mulher, se mete, sim, a colher

Em briga de marido e mulher, se mete, sim, a colher

Luciana Graiche*

15 de abril de 2020 | 10h35

Luciana Graiche. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, ficar em casa parece ser a melhor medida para evitar a disseminação da doença, mas, infelizmente, dentro de casa há outra ameaça a ser combatida: a violência contra a mulher.

Na área de administração de condomínio, na qual atuo, já sentimos o aumento dos casos e percebemos que os síndicos, quando procurados, ficam apreensivos, mas não sabem exatamente como lidar.

Dentro de um condomínio, percebemos grande intransigência entre moradores quando o tema é barulho, mas, por outro lado, notamos que quando o assunto envolve violência doméstica, há grande tolerância e flexibilidade de todos, o que é, no mínimo, preocupante.

E foi por isso que resolvemos lançar uma campanha de conscientização e de encorajamento de todos, em um ato de solidariedade e mais: de responsabilidade social. A ideia foi firmar parcerias sólidas e divulgar os canais de denúncia para que os vizinhos e funcionários possam registrar a denúncia, anonimamente, já que muitas vezes a própria vítima se vê impedida de tomar uma atitude.

Para se ter ideia, neste período, os casos de violência doméstica, em São Paulo, cresceram 30%, de acordo com o Núcleo de Gênero e do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo. Já em âmbito nacional, dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostram que as queixas por telefone aumentaram 17,97% nos nove dias seguintes à data em que o confinamento entrou em vigor.

É necessário compreender que a violência contra a mulher não é um problema pessoal, mas social e que, acima de tudo, é um crime a ser combatido e banido. Vizinhos não só podem, como devem ajudar no enfrentamento desta outra alarmante e atual epidemia.

Os canais de comunicação, cada vez mais, estão facilitando esse auxílio, bastando discar ou clicar para que o registro seja feito. Lembrando que os casos podem ser denunciados de forma anônima, em telefonema para a Polícia Militar (190) ou para a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), por exemplo. O boletim de ocorrência pode ser feito no site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br.

Outra forma de denúncia é através do projeto “Justiceiras”, criado pela promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur. A iniciativa oferece apoio gratuito e online, por meio do WhatsApp (11 99639-1212), a qualquer mulher, em todo o país, que tenha sofrido violência doméstica ou tenha sido ameaçada pelo companheiro. O movimento conta com 700 voluntárias da área jurídica, psicológica, socioassistencial, médica e para a rede de apoio.

Em alguns estados brasileiros, condomínios e conjuntos residenciais são obrigados, por lei, a denunciar casos de agressão doméstica.  Na Paraíba, a legislação entrou em vigor no dia 26 de março e, em caso de descumprimento, a multa pode chegar até R$ 103 mil. Na capital brasileira, Distrito Federal, lei semelhante passou a vigorar em 14 de abril. Se descumprida, a multa prevista pode variar entre R$ 500 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração e o valor será revertido a fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, da criança, do adolescente ou do idoso.

Lançamos a campanha neste momento de maior vulnerabilidade, mas ela vai perdurar enquanto for necessário, porque não se pode admitir que uma mulher seja agredida a cada 4 minutos no Brasil e que nosso país seja o lugar onde mais mulheres morrem na América Latina.

*Luciana Graiche, vice-presidente do Grupo Graiche

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