O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, se manifestou sobre o movimento de um grupo de promotores que pleiteava a inclusão da categoria entre as faixas prioritárias para imunização contra a covid-19.
O Estadão teve acesso a um áudio encaminhado por ele na quarta-feira, 2, aos membros da instituição. Na gravação, o chefe do MP paulista esclarece que assentiu sobre a proposta 'apenas para encerrar o assunto'.
"Foi pergunta feita por um conselheiro ali, em uma reunião que já estava tensa no Conselho Superior, e eu para encerrar o assunto falei: olha, vou levar ao governador a hipótese", diz um trecho da gravação. "Mas evidentemente não falei. É uma questão de política interna, a minha resposta está ligada à política interna, porque o Arual me levou esta demanda no conselho. Foi nesse sentido que eu disse que iria falar como governador. Evidentemente eu não vou, não fiz, não farei e não acho que deva ser feito", completa.
No áudio, o chefe do Ministério Público de São Paulo diz ainda que não concorda com a vacinação prioritária dos promotores e procuradores. "Não tem o menor cabimento este tipo de situação", afirma. "Acho que nós temos entrar nas regras gerais".
A proposta foi apresentada durante uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público no último dia 24. Segundo a ata do encontro, disponibilizada no site da Promotoria, o documento foi levado ao colegiado pelo conselheiro Arual Martins.
O abaixo-assinado que sugere a 'análise da possibilidade' de inclusão da categoria em uma das 'primeiras etapas prioritárias' da vacinação apela à natureza da 'atividade funcional'. "Não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia", registra um trecho do documento.
De acordo com o ata da reunião, o conselheiro Arual Martins diz que recebeu a manifestação do promotor Roberto Barbosa Alves e respondeu ao colega que iria apresentá-la para que o Comitê da Covid-19 'pudesse analisar a questão e verificar a possibilidade'. Durante a reunião, Sarrrubbo afirmou que encaminharia a proposta ao Gabinete de Crise e disse ainda 'que pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado'.
A ata também faz menção aos testes sobre a eficácia da Coronavac. O procurador-geral de Justiça sinaliza que há ainda outras vacinas que 'têm se mostrado com eficácia muito boa' e que há a expectativa de a imunização começar no primeiro semestre de 2021, ' inicialmente para a população mais vulnerável, que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante'. "De todo modo, (Sarrubbo) considera que é um pleito que pode ser levado a análise pelo Gabinete de Crise", registra a ata.
O Ministério Público de São Paulo também se manifestou sobre o caso. Em nota, a instituição informou que não houve qualquer solicitação formal ou deliberação sobre a possibilidade e classificou a sugestão como 'infundada'.
"Quem encaminha os temas para votação no Conselho é o procurador-geral da Justiça, que não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias", esclarece o MP.
O Ministério Público informou ainda que defende um cronograma de aplicação de uma eventual vacina contra o novo coronavírus 'com base em critérios científicos' e priorizando a imunização das parcelas da população mais vulneráveis à doença, 'tanto do ponto de vista médico quanto social'. Em diferentes países, os planos de vacinação preveem atendimento prioritário a idosos, profissionais de saúde e integrantes do grupo de risco.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
"O MPSP informa que, diferentemente do que vem sendo noticiado, não há qualquer solicitação formal por parte de promotores para sua inclusão nas etapas iniciais da vacinação contra a Covid-19. O assunto foi aventado por uma iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição. Todavia, não houve qualquer deliberação acerca do infundado questionamento. Quem encaminha os temas para votação no Conselho é o procurador-geral da Justiça, que não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias. O MPSP está certo de que os técnicos definirão o cronograma de aplicação da vacina contra o novo coronavírus com base em critérios científicos, priorizando a imunização das parcelas mais vulneráveis à covid-19, tanto do ponto de vista médico quanto social. Tal definição, evidentemente, receberá amplo respaldo da instituição, que tem demonstrado, com a atuação de promotores e procuradores de Justiça em todo o Estado ao longo deste período de pandemia, que a sua prioridade absoluta é um só: salvar o maior número possível de vidas."
