Em 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente 80 vezes. Os dados são do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.
Em 1988, ano da nova Constituição, foram ajuizadas 350 mil ações. Em 2014, 30 milhões. "Esse número nunca parou de crescer", afirmou o ministro, que esteve em São Paulo, na sexta-feira, 17, para uma palestra do Instituto dos Advogados de São Paulo sobre o impacto do novo Código de Processo Civil na Corte.
"Outro dia eu recebi, no STJ, um juiz da China. Eu expliquei para ele a quantidade de novas demandas. Quando eu disse o número, ele virou para a intérprete e disse que havia uma falha na tradução. Eu pedi para repetir, ele pediu para ver o número, 30 milhões. Ele ficou estarrecido."
De acordo com o ministro, em 2001, foram ajuizados 12 milhões de processos, em 2009, 25,3 milhões e 2011, 26,3 milhões. Em 1988, havia 4.900 juízes. Em 2014, 16.927 magistrados.
"Nesses 27 anos de Constituição, o número de processos ajuizados se multiplicou 80 vezes enquanto o número de juízes não chega a quadruplicar. Somos 17 mil hoje. Mas ainda assim nosso problema não é esse. Nós estamos bem na média mundial que é juízes por 100 mil habitantes. Nós temos 8 juízes por 100 mil. Nosso problema está na carga de trabalho", afirmou.
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ESTADÃO: O sr acha que recorre-se muito a processo judicial? É necessário ampliar a conciliação?
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: Sem dúvida nenhuma que as soluções extrajudiciais que vêm sendo aplicadas no mundo inteiro dependem de uma mudança cultural. Nós criamos este ano o marco legal da mediação. Se ele sair do papel, se ele se tornar efetivo tende a carregar racionalidade para o funcionamento da Justiça.
ESTADÃO: O sr acha que está havendo uma judicialização da política?
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: Essa judicialização carrega o Judiciário para um protagonismo que é preciso saber se esse papel é o papel que a sociedade quer do Judiciário. Esse é um debate que vai ter de ser feito também. Se quer um Judiciário protagonista ou se quer um Judiciário cumprindo com a sua missão pura e simplesmente. Esse excesso de judicialização não nos faz bem.
ESTADÃO: O Judiciário está ocupando um lugar de destaque na sociedade hoje? Isto é bom?
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: O Judiciário sempre foi muito quieto, agora é o canal de afirmação da cidadania. É bom e é ruim. É bom porque é uma demonstração inequívoca de que a sociedade entrega seus pleitos pro Judiciário. É ruim, porque ele entope. Ele tem uma taxa de congestionamento de 70%. O ideal é que a gente avance com essas novas práticas, soluções de litígio para que o Judiciário possa cumprir com a sua tarefa. A uma taxa de congestionamento de mais de 70% fica difícil fazê-lo.
ESTADÃO: Como o sr avalia a atuação do STJ na Lava Jato?
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: Eu sou o relator dos processos na Corte Especial. Eu acho que a coisa está caminhando dentro dos seus trâmites. Ministério Público tem acompanhado tudo, tudo caminha como tem que caminhar.
