Por Fausto Macedo
Reconduzido ao posto de mandatário máximo do Ministério Público de São Paulo, após vitória esmagadora nas eleições sobre seu oponente, Luiz Marrey, o procurador geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa pretende agora retomar projetos que reputa importantes para a instituição que governou nos últimos dois anos.
As investigações sobre o cartel metroviário serão agilizadas?Vamos ampliar a estrutura do Grupo de Combate a Delitos Econômicos (Gedec), da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e dos núcleos de apoio às investigações com a admissão de profissionais que serão contatados por meio de concurso público. Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê a contratação de 120 analistas técnico-científicos, todos com formação superior. São peritos que poderão agilizar esse tipo de investigação.
Qual é a primeira medida?Já a partir da próxima semana vamos retomar junto ao Colégio de Procuradores do Órgão Especial discussão sobre projeto de criação de promotorias regionais para as áreas de saúde e da educação. As promotorias irão substituir os grupos que atuam nessas áreas. Serão muito bem estruturadas, com cargos fixos e pelo menos 30 promotores. Na Capital teremos promotorias especializadas para as questões da área de educação e contra a violência doméstica.
O que muda com sua recondução ao cargo?Aumenta a responsabilidade, não apenas pela aprovação do primeiro mandato, mas também pela adesão ao projeto que estamos concretizando. A classe está novamente unida. O processo eleitoral terminou. As contribuições que (os adversários) fizeram também são válidas na busca, agora, pela convergência como forma de fortalecer ainda mais o Ministério Público de São Paulo.
Em 2013 o sr. Liderou a campanha que derrubou a PEC 37, que propunha excluir os promotores das investigações criminais. É possível repetir essa estratégia no combate à violência no país?O Ministério Público paulista vai lançar, em 45 dias, duas campanhas de grande impacto, a exemplo da que fizemos em 2013 contra a PEC 37. Uma campanha será contra toda e qualquer forma de intolerância. Outra para instituição do 'DNA das armas de fogo'. Será um registro geral que poderá reduzir o comércio ilícito de armas de fogo e consequente redução sobretudo dos casos de latrocínio.