Eleições e democracia: qual a relação?

Eleições e democracia: qual a relação?

José Vasconcelos*

01 de julho de 2020 | 14h00

José Vasconcelos. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Que funções as eleições devem exercer? Observamos que os gregos, ao construírem a democracia, sempre foram progressivamente substituindo as eleições em todos os setores – Conselhos, Administração Pública, Juízes, e até mesmo na religião.

Em lugar das eleições, começaram a empregar dois novos dispositivos, a auto-habilitação e sorteio. A Sociedade solicitava aos cidadãos se manifestarem sobre o desejo de ocuparem determinados cargos públicos. A auto-habilitação seria a efetivação da vontade do cidadão de participar, ou não, do convite da Sociedade para ocupar um cargo público. O sorteio seria a designação por eventualidade, nos casos em que houvesse maior número de candidatos do que as vagas disponíveis. Esses dois instrumentos operavam, portanto, sem os resquícios das preferências pessoais ou de outro qualquer critério de seleção.

Justificavam os grandes reformadores políticos da Hélade que o processo de eleição prejudicava a justiça social, favorecendo desigualdade nas escolhas. Elas sempre privilegiavam as diferenças entre os candidatos, fossem eles riqueza, família ou a educação. Além de que havia a ingerência da esperteza e formação de grupos indiferentes à principal finalidade do exercício da função pública. De fato, com a abolição das eleições, verificava-se menor incidência da corrupção e desvio dos seus objetivos. Todavia, o benefício maior foi uma plena integração da igualdade, a ponto de incrementar um clima de satisfação de todos os cidadãos.

As eleições são processos pelos quais as pessoas escolhem candidatos ou assuntos. Para apresentarem candidatos destinados a decidir os assuntos nacionais, nos regimes de Representação Política, obtém-se a indicação através dos partidos políticos; para as sociedades civis e sindicatos, os candidatos são fornecidos por grupos listados. Numa primeira acepção, percebe-se que é o momento em que os cidadãos declaram o SIM e o NÃO sobre um candidato. Em face desses percalços e simplicidade, sob a evidência de ocorrer profundas falhas e injustiça, estudiosos recomendam que as eleições necessitam de uma análise científica.

O cientista russo Ivan Pavlov, ao estudar a fisiologia do sistema gastrointestinal, fez uma das grandes descobertas da atualidade: o reflexo condicionado. Pavlov revelou que o reflexo condicionado seria uma resposta psicofísica que não ocorre naturalmente, mas que pode ser obtida pela associação regular de alguma função fisiológica com um estímulo externo (por exemplo: som, luz e odor).

Em virtude, portanto, de a eleição se basear na extração de sentimentos, detecta-se um sério problema quando estamos a considerar escolha de candidatos ou análise de propostas complexas. Dessa forma, torna-se a eleição vulnerável à ação de objetivos demagógicos, que fatalmente envolvem as pessoas a ponto de dirigi-las a atitudes pré-concebidas.

Se um candidato se apresenta ao público dando atenção às crianças, a sua imagem associa-se ao amor maternal e nesse contexto, a reação das pessoas será concernente a esse sentimento. Se, por outro lado, se mostra alvo de ataques de inimigos poderosos, a imagem será de uma vítima da injustiça, extraindo-se, assim, o sentimento de solidariedade ou de caridade.

Em 2010 professores brasileiros e suíços desenvolveram pesquisas visando encontrar uma solução racional em contrapartida as eleições e desenvolveram um método racional que descarta qualquer entrosamento com sentimentos. O chamado SHP — Sistema de Habilitação e Pontuação é um processo de referência matemática com total eliminação da ação dos sentimentos.

Afinal, o reflexo condicionado atua sobre os cidadãos no processo de eleições. A apresentação, imagem ou comportamento, materializado pela reação emocional, quer pela voz, por um gesto ou por outra qualquer expressão do objeto, se traduz num estímulo condicionante. Sabemos que cada ser humano retém uma predisposição a eclodir sentimentos de variadas conotações: vinculação paternal, solidariedade, repulsa, ódio ou caridade.

A forma como a apresentação de um candidato é construída e projetada atinge um dos sentimentos predispostos e automaticamente a reação do indivíduo é formalizada de acordo com o sentimento provocado. Esta ação provoca a ativação de um sentimento do cidadão e influência na sua decisão perante as eleições.

Na democracia, então, a eleição deveria ser utilizada apenas quando houver necessidade de se resolver um assunto com a extração de sentimentos. Então, seriam os casos em que se referem à decisões relacionadas à arte, beleza, culinária, modalidades esportivas, gosto musical e etc., pois nesses momentos o que atua no cérebro das pessoas são os sentimentos.

*José Vasconcelos é professor, filósofo e pesquisador. Pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem. É autor dos livros Democracia no terceiro milênio e Democracia Pura

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