Eleições 2018: TSE autoriza tropas em 361 localidades no Rio, Acre, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte

Eleições 2018: TSE autoriza tropas em 361 localidades no Rio, Acre, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte

Atuação das Forças Armadas é prevista no Código Eleitoral para garantir a segurança do pleito e eventual apoio logístico

Redação

11 Setembro 2018 | 05h06

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADão

O Tribunal Superior Eleitoral já autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais em 361 localidades de cinco estados – Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), ‘visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança’.

Segundo o TSE, a missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, ‘é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito’, e ‘garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço’.

O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral.

Até o momento, 101 localidades situadas em regiões longínquas e isoladas já têm garantido o auxílio. Quatro delas estão no Estado de Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região Norte do país, Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26).

Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, ‘no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte’.

Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Veja as tabelas completas com as respectivas zonas e localidades que contarão com forças federais para garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança e para dar apoio logístico.