PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Eleições 2018: Procuradoria no Maranhão recomenda a igrejas que não promovam nem liberem recursos a candidatos

Orientação, que busca 'manter o equilíbrio' nas eleições 2018, foi enviada a dirigentes de entidades religiosas e partidos políticos em todo o estado

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

 Foto: Estadão

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou recomendação aos capelães religiosos de todo o estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, com orientação expressa para que não promovam ou participem de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.

PUBLICIDADE

A íntegra da Recomendação PRE-MA nº 06-2018 pode ser acessada aqui.

Segundo a Procuradoria, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, 'o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos'.

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.