Eleições 2018: Procuradoria investiga 241 representações por ilícitos na internet

Eleições 2018: Procuradoria investiga 241 representações por ilícitos na internet

Desde o início do período oficial de campanha, eleitores comunicaram Ministério Público sobre práticas vetadas, como propaganda eleitoral divulgada por meio de vídeos ou postagens nas redes, além de manifestações políticas em templos religiosos, distribuição e venda de camisetas, além de conteúdo que pode induzir o eleitor a erro

Amanda Pupo/BRASÍLIA

12 Outubro 2018 | 17h47

Reprodução do site do MPF

BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet relacionadas às eleições presidenciais, todas sendo apurados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Segundo o órgão, a maioria, 112, aponta supostos ilícitos na propaganda eleitoral por meio de vídeos ou postagens nas redes.

O MPE dá como exemplo o impulsionamento de conteúdo feito por terceiros em apoio a candidatos – pratica vedada pela legislação -, e relatos de que empresários estariam coagindo funcionários a votarem em determinados políticos. Os dados são referentes às representações recebidas de 15 de agosto até quinta-feira (11).

Foram envidas ao órgão 42 manifestações relatando a disseminação de notícias falsas e conteúdo difamatório envolvendo candidatos presidenciais. Apontamentos sobre realização e divulgação de pesquisas e enquetes irregulares nas redes são 26 representações no total.

De acordo com a assessoria do MP, também foram enviados links de internet relativos a manifestações políticas em templos religiosos, distribuição e venda de camisetas, propaganda antecipada, além de conteúdo que pode induzir o eleitor a erro. Outras 6 reclamam do uso de aplicativos vinculados aos políticos. Hackeamento de contas e doação irregular também entraram no conteúdo das representações enviadas.

O órgão ainda relata que, no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), 27 vídeos chegaram à PGE em representações que relatam supostos problemas nas urnas eletrônicas.

Do universo total de notícias que o órgão recebeu, a maior parte veio de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.

PASSOS. Num primeiro momento, a PGE analisa se o fato relatado configura ou não irregularidade eleitoral Se sim, pode pedir ao provedor ou à Justiça a retirada do conteúdo do ar. Depois, o órgão atua para responsabilizar os autores.

Caso a irregularidade apontada não seja responsabilidade da PGE, o caso é encaminhado ao órgão do Ministério Público responsável, destino de representações que tratam, por exemplo, de crimes de ódio e violência praticadas em contextos eleitorais, afirma a procuradoria. (Amanda Pupo)