Um documento com 53 propostas por cidades mais democráticas e inclusivas estão em uma carta aberta destinada a todos os candidatos à Presidência nas eleições 2018. A seleção de ideias é resultado do encontro de arquitetos e urbanistas no 'Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis', ocorrido em São Paulo,em julho, organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil). O documento pode ser acessado na íntegra pelo link https://goo.gl/4wXzSe.
A retomada de programas de urbanização de favelas, a criação de uma política habitacional por meio de programas diversos - inclusive locação social -, o fomento ao uso da Lei de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social e a revisão da Lei de Licitações, com o objetivo de garantir maior transparência na contratação de obras públicas, estão entre os desafios lançados pelos arquitetos e urbanistas aos candidatos das próximas eleições.
As 53 propostas estão distribuídas em três eixos centrais - projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, governança urbana inovadora e democratização da gestão dos territórios.
"Elaboramos um plano de desenvolvimento social e econômico que atrela a ocupação do território nacional à economia, combinado com a descentralização das definições políticas regionais e locais", destaca José Roberto Geraldine Junior, presidente do CAU/SP.
Geraldine defende, 'uma maior participação popular nas discussões que afetam a vida nas nossas cidades'.
"As propostas também contribuem para o cumprimento das metas previstas da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizados pela ONU, especialmente aquelas relativas ao objetivo 11, que é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis", ele ressalta.
O presidente do CAU/SP recorre à tragédia com o edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e veio abaixo no centro da capital paulista em maio, como exemplo do 'total descaso do Poder Público, em todas as esferas', com o atual quadro urbanístico das nossas cidades e a falta de uma política habitacional consistente.
"Que sirva de alerta para a necessidade de se rever a articulação das nossas políticas públicas e para buscar caminhos mais ágeis para adequar os espaços e, principalmente, receber a população que se encontra em risco", diz Geraldine.