Eleições 2018: camiseta pode, broches e bandeiras também, mas em silêncio

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo alerta que qualquer propaganda eleitoral no domingo é considerada crime, exceto as realizadas de 'maneira individual e silenciosa'

Redação

24 de outubro de 2018 | 13h56

No próximo domingo, 28, qualquer propaganda eleitoral é considerada crime. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é proibida a aglomeração de pessoas com instrumentos de propaganda que caracterize manifestação. “O eleitor pode manifestar sua preferência, desde que de maneira individual e silenciosa e revelada apenas por meio de adesivos, dísticos, broches ou bandeiras”, destaca o TRE paulista.

No dia da eleição, a divulgação de propaganda, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna são crimes com pena de seis meses a um ano de detenção e ainda multa de cinco mil a quinze mil UFIRs.

Camisetas. O Tribunal Superior Eleitoral liberou o uso de camisetas de candidatos pelo eleitor nas eleições 2018, desde que ele a use ‘em manifestação individual e silenciosa’.

A decisão ocorreu em sessão administrativa realizada no dia 5 de outubro.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social do TRE/São Paulo, o uso de camisetas iguais de candidatos por um aglomerado de pessoas, caracterizando manifestação coletiva, é vedado pela legislação.

A norma eleitoral impede também a distribuição de camisetas por equipes de campanhas ou por quaisquer pessoas.

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