Eleição de 2022: ‘pretextos’ e incertezas!

Eleição de 2022: ‘pretextos’ e incertezas!

Ney Lopes*

18 de agosto de 2021 | 09h45

Ney Lopes. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

Os últimos acontecimentos políticos em Brasília (voto auditável, inquéritos instaurados contra o presidente e distrito) revelam hesitações generalizadas nas tendências eleitorais de 2022. A verdade é que não se pode afirmar que a radicalização entre Bolsonaro e Lula prevaleça, até o final.

Os fatos têm ocorrido rapidamente, de parte a parte, que não se aplica com segurança o chamado “efeito vagão”, que conduz a suposta liderança final daqueles indicados pela a expressão “Maria vai com as outras”.

O resultado da votação das PEC do voto impresso e do distrito demonstram que não há candidato confortável na vitória em 2022.

O governo Bolsonaro surpreendeu e as oposições se dividiram, o que é grande risco para a viabilidade da terceira via.

Por outro lado, a conclusão que fica é de que não há maioria favorável, nem rejeição a determinada candidato.

O eleitor procura opções e talvez não saiba ainda como encontra-las. A tentativa de radicalização parece não estar dando resultado.

Nos bastidores percebe-se movimento de “exclusão”, através de capítulos diários de crises e denúncias, Lula evita o impeachment do Presidente, com quem pretende duelar. O presidente muda o estilo político e abre espaços de composições, embora acossados por instaurações de inquéritos contra si e prisão do correligionário Roberto Jefferson.

O voto auditável faltou diálogo do governo para ser aprovado. Embora não haja dúvida na lisura da justiça eleitoral, era perfeitamente lógico aperfeiçoá-lo.

Sabe-se que as pesquisas eleitorais, sobretudo de má fé, induzem à hipótese de que o candidato na frente ganhara a eleição, o que termina por distorcer o curso natural dos resultados. Entretanto, têm sido comuns no efeito dessas sondagens, a ocorrência do “underdog effect”, que é a tendência do voto vitorioso no candidato, que está nas últimas colocações, o “azarão”.

O eleitor inicia um processo silencioso das avaliações das alternativas políticas envolvendo presidência, congresso, assembleias e governos estaduais.

Desconfia de pleitos extemporâneos, como voto impresso e mudanças na calada da noite da legislação eleitoral.

E inicia um processo cuidadoso de avaliação das opções políticas para 2022, entre a Presidência, o Congresso, os governos regionais e as Assembleias estaduais.

As pesquisas existem no momento eleitoral e terminam sendo altamente nocivas para o processo político.

A grande indagação é se deveria prevalecer o direito amplo à liberdade sem regulação de qualquer tipo?

Sempre defendi que a solução é restringir a certo período antes da eleição, o uso e interpretação das pesquisas internamente pelos partidos.

Sabe-se que as pesquisas eleitorais, sobretudo de má fé, induzem à hipótese de que o candidato na frente ganhara a eleição, o que termina por distorcer o curso natural dos resultados.

Entretanto, têm sido comuns nos efeitos dessas sondagens, a ocorrência do “underdog effect”, que é a tendência do voto vitorioso no candidato, que está nas últimas colocações, o “azarão”.

Segundo a ciência política, a tese mais frequente da literatura internacional é a do “bandwagon effect” – em tradução livre, algo como o “efeito do vagão”, remetendo a um movimento em direção a quem está na frente, como indica a expressão “Maria vai com as outras”.

Mas, apesar do vasto manancial de dados que tais sondagens criam, a medida exata em que elas influenciam o voto do eleitor permanece incerta.

Baseia-se na ideia de que as prévias eleitorais induzem parte significativa do eleitorado a votar no candidato que está à frente nas pesquisas, com mais chances de vitória, contaminando a opinião pública e distorcendo o curso natural dos resultados.

Mas, a literatura prevê ainda um outro efeito das pesquisas, o “underdog effect” – a tendência do voto no candidato que está nas últimas colocações, o “azarão”.

Em primeiro lugar, as pesquisas deveriam ser permitidas, sem qualquer tipo de regra, para o uso interno dos partidos políticos. No plano comercial, por exemplo, alguém pesquisa um produto à venda e divulga os resultados? Claro que não.

A mesma coisa deveria ocorrer com os partidos. Eles têm o direito de conhecer a tendência da opinião pública. Todavia, não a pesquisa publicada na mídia não tem o direito de manipular pessoas e fatos, para que “apareçam bem na foto”. Isto porque, eleição é reflexão e escolha individual e não pode sofrer tais influências, sob pena do enfraquecimento das liberdades públicas.

Sobre liberdades constitucionais em época eleitorais tenho certas convicções, que podem até serem mal compreendidas. Defendo, num período de mais ou menos 90 dias antes da eleição, certas restrições que normalmente seriam condenáveis. Por exemplo: o uso de meios de comunicação. O noticiário jornalístico já é limitado pela justiça eleitoral para não ferir a isonomia entre os disputantes.

A divulgação do resultado de pesquisa é praticamente livre e se transforma em “peça de marketing”. Por mais idônea que seja a sondagem, a publicação em órgão influente mexe com o voto popular. Não há como fugir dessa realidade. Pergunta-se se deveria prevalecer a liberdade de informação, ou, ao contrário, o elemento a ser preservado seria o interesse público da liberdade de escolha do eleitor, sem influência de qualquer tipo?

Comecei a minha vida universitária sendo professor de “Sociologia” no curso indiferenciado – criado com a reforma universitária de então -, que obrigava todos os que ingressassem no curso superior terem noções de disciplinas básicas (entre elas Sociologia), independente da aprovação ter sido nas áreas de saúde, ciências sociais ou tecnológica.

Na condição de professor de Sociologia (a minha graduação foi em Direito e Ciências Sociais), um dos temas que mais expunha e discutia na sala de aula era a importância da pesquisa aplicada.

A pesquisa aplicada à economia, saúde, política, educação, ou a qualquer outra área, é sem dúvida instrumento sério e cientifico.

Uma pesquisa se constitui em dois momentos fundamentais: a observação e a interpretação do que foi observado.

A pesquisa é justificada e definida como método cientifico, expressão que vem do grego méthodos, (caminho para chegar a um fim). O método científico é um conjunto de regras básicas para desenvolver uma experiência e produzir algo até então desconhecido, ou esclarecer o que já se conhece.

Para muitos sociólogos, o método científico nada mais é do que a lógica aplicada à ciência (Haddad).

Fica, pois, claro que sou inteiramente favorável à pesquisa elaborada dentro dos padrões científicos. Ela é instrumento indispensável para orientar mercados, levar à inovação, conhecer comportamentos sociais, como no caso do eleitorado em período de eleição.

Isso não se discute.

A única exigência é a idoneidade das sondagens.

*Ney Lopes, jornalista, ex-deputado federal, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da CF. Presidente do Parlamento Latino Americano, professor de Direito Constitucional da UFRN e advogado

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