Educação, neoabolicionismo e direitos humanos: nós de uma treliça comum

Educação, neoabolicionismo e direitos humanos: nós de uma treliça comum

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira*

20 de junho de 2021 | 10h00

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira. FOTO: DIVULGAÇÃO

“Abolir a escravidão não basta. É necessário abolir a miséria.” Com estas palavras, em 1889, o engenheiro André Pinto Rebouças (1838-1898), que foi o abolicionista-mor do Império do Brasil, dizia que a obra da Abolição somente se perfaria quando ela trouxesse aos antigos escravizados, e seus descendentes, a “civilização”. Embora o conceito de civilização na voga oitocentista estivesse impregnado do que hoje chamaríamos de eurocentrismo – nem sempre com a acurácia desejável –, mas também do racismo considerado científico naquela quadra, ele deitava raízes nas diferenciações sociais que gregos e romanos faziam de povos diversos de si, tanto que o vocábulo bárbaro tem origem onomatopaica e significa exatamente “aqueles que balbuciam e nada falam”.

Quando Rebouças propunha a “abolição da miséria”, ele estava instigando os políticos poderosos aos quais tinha amplo acesso a viabilizar políticas públicas voltadas a dois importantes vértices: o da reforma fundiária do país e o da ampliação do crédito, ensejando o fomento da pequena propriedade.

Após o Treze de Maio, em 1888, que constituiu a “Segunda Independência do Brasil” no dizer de seus maiores arquitetos (Rebouças, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Manoel Dantas – e o filho, Rodolpho –, João Clapp, Antonio Bento, José Mariano, Affonso Celso Junior, João Mendes Junior, Ruy Barbosa e centenas de outros e outras), os abolicionistas, fossem liberais ou conservadores, monarquistas ou republicanistas, passaram a exigir do Governo Imperial reformas de grande monta, que dessem conta daquilo que Gilberto Freyre gostava de chamar de “a transição do sistema patriarcal ou semipatriarcal”, que era escravista, para o “regime de trabalho livre”.

Se muitos dos abolicionistas miravam a Coroa e o Governo nas críticas acérrimas sobre pormenores estritamente políticos, como é o caso da demanda federalista de Ruy Barbosa, outros pensavam na engenharia social do Brasil do século XX. Rebouças era o principal deles. Pari passu com a preparação de suas aulas para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro – a mais antiga das Américas, em cujo prédio hoje funciona o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ –, Rebouças escrevia artigos e livretos sobre a obra civilizacional que, segundo ele, cabia à Monarquia conduzir no país, para extirpar os resquícios trágicos da escravidão absolutamente enraizada e esgarçada. Seu amigo e companheiro de luta, Nabuco, fazia o mesmo, com o olhar de diplomata, historiador, sociólogo, mas sobretudo de parlamentar, desejoso de que chegasse o dia de compor Gabinete. Rebouças, que era dos números, das fórmulas e tinha verve muito menor do que a de Nabuco, investia a pena nas ações de planejamento.

Em homenagem ao “Engenheiro da Nação Brasileira”, como o Instituto Cultural D. Isabel I (IDII) denomina André Rebouças desde que foi fundado, em 2001, na Igreja do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, no Rio de Janeiro, o mestre dos diques e das ferrovias é aqui abordado sob a ótica da estrutura de treliças, uma das muitas com as quais era familiarizado e desenvolvia seus projetos, como se vê em um dos maiores de todos, a ferrovia Paranaguá-Curitiba, cujo nome oficial era “Estrada de Ferro Dona Izabel”. Pensemos, pois, no Brasil como uma grande treliça. Em engenharia civil e mecânica, os nós na treliça são o real sustentáculo do equipamento; se qualquer um deles falhar, toda a estrutura estará comprometida. Ou, como expressaria D. Isabel, que adorava as boutades, a “caranguejola” iria abaixo.

Dizia Rebouças que a reforma fundiária do Brasil, que ele apelidava “Democracia Rural” em livro e artigos, era a conditio sine qua non do que hoje chamaríamos de crescimento econômico. Sem ela, os antigos escravizados, mas também os imigrantes europeus, que ele considerava que se estavam tornando os neoescravizados, não poderiam se emancipar, pois o monopólio da terra nas mãos dos grandes proprietários – os landlords –, não permitiria a superação da pobreza e da miséria no campo, fazendo do Brasil, eminentemente agrário no fim do XIX, e com a mesma “vocação” até hoje, um país de poucos milionários rurais e milhões de camponeses paupérrimos. A fala do trono proferida por D. Pedro II em maio de 1889 apontava o caminho que queria Rebouças: as terras devolutas do Império, isto é, bens públicos sem destinação, deveriam servir para o fim de uma ampla reforma fundiária brasileira. Cerca de seis meses após esse discurso da Coroa, militares de baixa patente do Exército, apoiados numa rede de conspiração com poucos oficiais-generais, mas sem dúvida mirando o suporte dos latifundiários, conseguiram dar um golpe de Estado, por meio do qual o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, foi deposto e preso.

Entre 15 e 17 de novembro de 1889, os militares não somente depuseram o último Ministério do Partido Liberal, como convenceram um antigo herói de guerra, Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, a “proclamar” uma “República dos Estados Unidos do Brasil”. O golpe foi certeiro, dada a inação de D. Pedro II. Inexistindo vácuo no poder, ele foi preenchido por uma “coloração militar”, a que o povo assistia “bestializado”, ambas expressões de um republicanista histórico, Aristides Lôbo. Baniram-se o imperador e sua filha e herdeira, a futura D. Isabel I, publicamente comprometida com algumas das bandeiras do Partido Abolicionista, sobretudo a educação dos “libertos” e “ingênuos” e a não indenização senhorial. Mesmo lhe sendo vedado constitucionalmente aderir a qualquer programa partidário, D. Isabel passou a não mais escamotear seus “planos” para um Terceiro Reinado com bases muito mais populares do que os dois anteriores haviam tido. A bordo do Parnayba, e, depois, do Alagoas, rumaram para Portugal não somente os imperantes como o mais importante homem negro do Brasil de então, André Rebouças, que decidiu partir no lugar do aio (preceptor/mestre) dos príncipes filhos de D. Isabel, o Barão de Ramiz, já que solteiro o primeiro e casado, com prole, o segundo. Simbolicamente, Rebouças era ali o antelóquio de todos os negros brasileiros que ascenderiam pelas vias educacionais e laborais, conforme expusemos no livro Alegrias e Tristezas.

Outro abolicionista menos engajado, mas muito festejado por Rebouças, também embarcou no Alagoas. Franklin Doria, mais conhecido por seu título de Barão de Loreto, que Rebouças chamava de “o vate abolicionista”, foi, em seu tempo, um importante defensor da educação. Era o poderoso ministro da pasta que se chamava “dos Negócios do Império”, ou seja, o ministro do Interior ou, mais hodiernamente, o da Integração Nacional. Loreto, que fora presidente da Câmara dos Deputados, fundador da Biblioteca do Exército e organizador da entidade antecessora da ABL, a Associação dos homens de lettras do Brazil (1883), que reuniu quase duzentos intelectuais, era o marido de D. Maria Amanda de Lustosa Paranaguá Doria, amiga-irmã de D. Isabel, por ela chamada “Amandinha”. Pelos engajamentos na obra de alfabetização dos adultos e, também, de crianças, D. Amanda fora intitulada a “mãe dos analfabetos”. Era uma das damas isabelinas e isabelistas mais “empoderadas”, senão a maior, que somente agora terá biografia publicada, por um jovem historiador, baiano e negro. Curiosamente, e como alerta esse jovem historiador, Itan Cruz, tanto Franklin Doria como D. Amandinha, a despeito de serem socialmente “brancos”, eram lidos/havidos por pessoas “morenas”, já que sua tez denunciava as origens ameríndias e africanas de alguns de seus ancestrais.

O Quinze de Novembro abortou o Terceiro Reinado e, com ele, as reformas. Junto com a família imperial, também se exilava um determinado projeto de Brasil. O país que, em tese, poderia conhecer o que os abolicionistas, em seu léxico próprio, nomeavam de “Redenção do Brasil” – que estava longe de ser, somente, a equiparação jurídica entre brancos e negros e a superação do binômio que impedia o fomento da cidadania (senhores/escravos). A Redenção do Brasil era a efetivação dos afro-brasileiros como cidadãos, mesmo que “súditos” de uma realeza, mas absolutamente senhores de seu destino, uma vez saídos daquilo que se considerava um estágio de barbárie e que, reiteravam os abolicionistas, fazia de todos os brasileiros bárbaros.

O “neoabolicionismo”, tal como expresso no primeiro simpósio organizado pelo IDII, em 2005, na Glória, Rio de Janeiro, se apresenta como reconstituição histórica e retomada social do(s) movimento(s) abolicionista(s) do século XIX brasileiro, que foi o grande guarda-chuva de ideias e ideais reformistas que nossa História conheceu. Iluminando a vida e a obra dos homens e mulheres que teceram a Abolição, legiferada em 1888, e trabalharam pelo extermínio da mais nefanda das instituições jurídicas de nossa história, todos os brasileiros são chamados a retomar os projetos que se baldaram com a aniquilação do movimento abolicionista. Movimento cultural e educacional em largo senso, o neoabolicionismo se importa, sobremaneira, com a formação cidadã dos brasileiros.

Neste sentido, a educação em Direitos Humanos constitui outro nó da treliça rebouciana. O Brasil, sabemos bem, não avançará sem infraestrutura para a produção, reforma tributária, estabilidade econômica, combate à corrupção governamental – amplamente lastreada na quase lascívia que molda nossa cultura política e que no XIX se mostrava azeitada com o desprezo pela ilegalidade do “comércio infame” (tráfico de escravizados), bem como pelo esbulho das terras indígenas –, acesso irrestrito aos bens culturais, preservação do patrimônio histórico e artístico. Nada disso, contudo, se aperfeiçoará se os brasileiros não receberem educação em Direitos Humanos. Toda vez que um brasileiro profere que “Direitos Humanos é defesa de bandido” um grilhão aperta e um chicote rebimba. Das senzalas ouvimos os frêmitos e gemidos de pavor, de dor, de desalento.

No verdor dos 21 anos, Nabuco escreveu um trabalho que é pouco lembrado, de título “A escravidão” (1870). Nele, pontificava o imberbe advogado que:

A escravidão degrada a alma do escravo e a do senhor. A escravidão é como um desses venenos que se infiltram pelo perfume: ela se infiltra pelo egoísmo. Depois de se haver introduzido na sociedade e de ter alimentado uma raça à custa da outra ela corrompe a ambas. Duas palavras únicas temos a dizer a respeito: que vícios não devem ter uma alma que obedece, que está sempre curva e humilhada, que rasteja diante de um homem? Que às vezes é a encarnação de todos os crimes? Que vícios por outro lado não deve ter aquele que está habituado a mandar e não ser mandado, a castigar a homens como a animais, a contemplar a máxima degradação da nossa natureza, a satisfazer brutalmente a todos os seus caprichos? Nada há mais parecido com a alma de um senhor do que a de um escravo.

Hoje essas palavras podem parecer antinômicas, já que nelas vemos o escravizado ser comparado ao “senhor”. Ocorre que tanto Freyre (Gilberto), como Freire (Paulo) concordariam que na sociedade ambivalente, a de senhores e escravos, quase necessariamente o oprimido terá por sonho ser opressor. Isso em nada anula o fato histórico de que, no Brasil, como sempre defenderam Rebouças e Nabuco, a escravidão tinha uma cor e a cor dela era preta.

Em tempos de negação do passado escravista de nosso país, e de diversos outros gêneros de negacionismo, é imperioso continuar a construir a estrada que foi pavimentada pelos abolicionistas. Parafraseando Antonio Bento, o chefe maior do movimento em São Paulo, ou o Brasil acaba com a escravidão mental e a ignorância, ou a escravidão acaba com o Brasil.

*Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, advogado, historiador, membro das comissões de Direitos Humanos da OAB Federal e da OAB-DF, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-DF, criador do canal “História do Brasil Como Você Nunca Viu” (YouTube) e coautor, com Fátima Argon, de Alegrias e Tristezas: estudos sobre a autobiografia de D. Isabel do Brasil (São Paulo: Linotipo Digital e IDII, 2019, 888 páginas)

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.