Eduardo Leite é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil a Chico Buarque por uso indevido de imagem

Eduardo Leite é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil a Chico Buarque por uso indevido de imagem

Governador do Rio Grande do Sul, que estuda lançar candidatura ao Planalto, citou cantor ao pregar 'retorno do Brasil ao centro' em vídeo divulgado nas redes sociais

Rayssa Motta

21 de fevereiro de 2022 | 16h12

Chico Buarque foi citado em vídeo divulgado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Foto: Reprodução/Redes sociais

A Justiça do Rio condenou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por uso indevido de imagem em um vídeo publicado nas redes sociais.

A decisão é da juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6.º Juizado Especial Cível, para quem o uso da imagem do artista sem o seu consentimento configura dano moral.

“A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, escreveu.

“É inadmissível prestigiar conduta em que o mundo virtual seja transformado em uma terra sem leis, sem as garantias constitucionais conquistadas a duras penas”, segue a juíza.

Chico entrou com uma ação pedindo indenização depois de ter sido citado em um vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera do feriado de 7 de Setembro, quando estavam previstas manifestações contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na gravação, o tucano fala que o Brasil ‘precisa voltar para o centro’, para além da polarização política.

“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, diz o governador no vídeo (assista abaixo).

A defesa do cantor diz que a imagem e o nome dele foram usados em um ‘anúncio publicitário e eleitoreiro’.

Eduardo Leite tenta se viabilizar como candidato a presidente. Sem apoio dos correligionários, o tucano estuda migrar de partido para disputar as eleições em 2022. Caso persista no projeto, deve enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Chico Buarque é apoiador declarado.

A Justiça já havia determinado a remoção do vídeo das redes sociais. Na época, o governador disse que ‘o escritório jurídico que representa o Chico Buarque tem todo o direito de buscar a justiça, mas eles não entenderam o vídeo’. O tucano então regravou a peça sem as imagens do artista, a quem se referiu como ‘aquele cantor que eu não posso dizer o nome’.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO JOÃO TANCREDO, QUE REPRESENTA CHICO BUARQUE

“O debate político que o governador propõe não interessa. Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem.”

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR EDUARDO LEITE

Desde que a ação foi proposta, a reportagem fez sucessivos contatos com o governador, através de sua assessoria, para comentar o processo. Até o momento, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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