Alvo de um novo mandado de prisão na Operação Patmos, nesta quinta-feira, 18, por suposta venda do silêncio, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nunca iniciou tratativas formais para um acordo de delação premiada com procuradores da Lava Jato. O escândalo Petrobrás é a origem das investigações que resultaram nas ordens de buscas e prisões, decretadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra alvos ligados ao presidente da República, Michel Temer, e ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves.
Preso desde 19 de outubro de 2016, depois que perdeu o direito ao foro privilegiado, Cunha tem mandado recados e ameaçado investigados desde que foi levado para Curitiba, segundo revelaram investigadores da Lava Jato, em reservado.
A Patmos, que provocou o apocalipse na política em Brasília, nesta quinta, 18, decorre da delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F, controlador da gigante JBS. Os delatores gravaram Temer tratando da compra do silêncio de Cunha no Palácio do Jaburu e também Aécio pedindo R$ 2 milhões para pagar sua defesa na Lava Jato.
Sinais. Dias depois de ser preso, antes mesmo de terminar o mês de outubro, o peemedebista contratou um advogado de Curitiba especialista em delações premiadas na Lava Jato, Marlus Arns. O criminalista costurou os acordos dos empreiteiros Dalton Avancini, Eduardo Leite e Paulo Augusto Santos, da Camargo Corrêa, e do lobista João Bernardi Filho.
Apesar da iniciativa, o Estadão apurou que sua defesa jamais iniciou de modo efetivo qualquer negociação com o Ministério Público Federal para um acordo de colaboração.
Um dos procuradores da Lava Jato, que já fechou mais de 150 acordos de colaboração nos três anos de escândalo Petrobrás, avaliou que Cunha usa a possibilidade de contar o que sabe sobre a corrupção para mandar recados ao partido e aliados e para ameaçar envolvidos.
Derrocada. Apontado como principal artífice do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Cunha foi pego na Lava Jato por receber propinas do esquema Petrobrás. As contas secretas da Suíça e a fortuna guardada nelas, resultou na cassação de seu mandato na Câmara, em 12 de setembro de 2016.
Investigado também por tentar intimidar testemunhas, Cunha foi preso um mês depois, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeira instância da Lava Jato, em Curitiba.
Em 30 de março, o peemedebista foi condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.
A sentença foi apenas um primeiro capítulo da derrocada de Cunha na Justiça. Ele responde a outras duas ações penais, uma na 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, decorrente da Operação Sépsis - que prendeu Lúcio Bolonha Funaro, lobista ligado ao peemedebista - e outra de Moro, sobre recebimento de US$ 5 milhões de propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobrás. Há ainda diversos inquéritos abertos na Lava Jato.
Ao condenar Cunha pela primeira vez, Moro ressaltou que "o condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011" e que sua culpabilidade é ainda maior pelas práticas de crimes.
"A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", afirmou o juiz federal, na sentença.
Recado. No processo em que foi condenado, Cunha já deu sinais de que mandava recados ao partido. Sua defesa arrolou Temer como testemunha de defesa e protocolou 41 questões a serem feitas ao presidente, que tem a prerrogativa de poder responder por escrito.
Documento
1ª SENTENÇA DE MORO PARA EDUARDO CUNHA AMoro barrou 21 delas e disse que o juízo não tem "competência para apurar condutas do Exmo. Sr. Presidente da República" e que "não se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para que a parte transmita ameaças, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo".
Ao sentenciar o ex-deputado, o juiz federal Sérgio Moro apontou para as perguntas de Cunha. Segundo o magistrado, os questionamentos de Eduardo Cunha "nada diziam respeito ao caso concreto".
Na sentença, Moro destacou três perguntas em que Eduardo Cunha citava José Yunes, amigo do presidente Michel Temer.
"35 - Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?
36 - O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?
37 - Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?"
Para o juiz da Lava Jato, os questionamentos eram "absolutamente estranhos ao objeto da ação penal" e "tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso".
Com a nova ordem de prisão contra Cunha e Funaro, os dois presos da Lava Jato tiveram suas esperanças de conseguir uma ordem de liberação nos tribunais superiores distanciada.
