Editora condenada por site pornográfico em livro didático

Editora condenada por site pornográfico em livro didático

Para desembargador, 'Meninas na Linha' constitui verdadeiro atentado 'à seriedade pedagógica que se espera estar refletida num material distribuído à rede pública de ensino'

Redação

02 de junho de 2015 | 03h00

Foto: Brian Lary/Free Images

Foto: Brian Lary/Free Images

Por Julia Affonso

Uma editora e distribuidora de livros para a rede pública municipal da Grande Florianópolis deverá pagar R$ 30 mil, por danos morais, a uma aluna do ensino fundamental. A condenação foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo o processo, em 2010, a menina, então com 11 anos, fazia uma atividade de interpretação de texto quando se deparou com ‘Meninas na linha’, endereço eletrônico de site pornográfico no livro didático. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai. Na época, ela cursava a 6ª série.

O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, nenhum nome foi divulgado. As informações estão no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o relator, desembargador Monteiro Rocha, afastou o argumento da editora de que o conteúdo é de responsabilidade dos autores do livro. Para o magistrado, há solidariedade passiva entre o autor intelectual do texto, que produziu o conteúdo, e o próprio veículo de divulgação, “e cabe ao ofendido o direito de escolher a quem irá demandar se um, outro, ou ambos”.

Segundo o relator, “não é admissível que em toda a produção do material, da edição à distribuição nas escolas, nenhum editor, revisor, educador, secretário de educação ou professor tenha atentado para o conteúdo impróprio do texto analisado”.

“A conclusão premente a que se chega, lamentavelmente, é de que houve gritante omissão, pois não é preciso ser um pedagogo ou um educador de estirpe para constatar, sem qualquer esforço, que o texto ‘Meninas na linha www…’ constitui verdadeiro atentado à seriedade pedagógica que se espera estar refletida num material distribuído à rede pública de ensino”, apontou Monteiro Rocha.

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