Inconformado por ter sido chamado por Fernando Haddad de 'fundamentalista charlatão, com fome de dinheiro', o bispo Edir Macedo, líder e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, decidiu ir à Justiça e ao Ministério Público Federal contra o candidato do PT à Presidência. Por meio de seus advogados, Macedo despejou artilharia pesada contra o petista. Ele ingresou com uma ação de natureza civil, em que pede indenização de 83 salários mínimos - valor a ser revertido a uma instituição de caridade -, e com um pedido de abertura de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) no Ministério Público Federal em São Paulo.
Liminarmente, os advogados do líder religioso pedem que Haddad 'se abstenha, de imediato, de todo e qualquer ato ofensivo e inverídico ao bom nome, imagem, honra e reputação do autor (da ação), bem como atos que propagam a intolerância religiosa, especialmente por meio de entrevistas e publicações na Internet'.
Também pedem ordem liminar para que Haddad 'remova do ar diretamente as publicações disponíveis por meio das URLs específicas
e https://www.facebook.com/fernandohaddad/videos/341378089753365/ por ele disponibilizadas, em que se verifica ofensa ao nome, imagem, honra e reputação do autor, bem como propagação da intolerância religiosa'.
E, ainda, ordem judicial para que Haddad 'se retrate formalmente' perante Macedo, líderes e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, bem como internautas e telespectadores por meio de mensagem falada ou escrita, em suas páginas oficiais no Twitter e Facebook, disponíveis em https://twitter.com/Haddad_Fernando e https://www.facebook.com/fernandohaddad, bem como em jornal de grande circulação no país'.
Ao final da ação, pedem 'a condenação do réu Fernando Haddad a indenizar Edir Macedo pelos gravíssimos danos morais causados'.
As ofensas de Haddad, pontua o líder religioso, ocorreram no dia 12 de outubro, quando o petista deu entrevista coletiva à imprensa.
A raiz do embate estaria na manifestação de apoio que o líder da Universal declarou por Jair Bolsonaro (PSL), rival de Haddad na corrida ao Palácio do Planalto. Macedo destaca que 'apenas e somente demonstrou sua inclinação ao candidato Jair Bolsonaro, nada mais!'
A ofensiva de Macedo na Justiça e na Procuradoria é subscrita pelos advogados Adriana Guimarães Guerra, Mônica Inglez Campello e Paula Lima Zanona.
Macedo lembra que em outras eleições declarou apoio ao PT. "Não se verifica por parte do autor qualquer ato atentatório ao réu (Haddad). Trata-se, portanto, do exercício de uma liberdade que lhe é garantida. Exercício esse que nunca teve o condão de ferir a lisura das eleições, especialmente pelo fato de o autor ser um líder espiritual. A esse respeito, inclusive, é de rigor destacar que o autor Edir Macedo, em outras eleições presidenciais, se inclinou a favor do Partido dos Trabalhadores."
Na avaliação do bispo, 'com o nítido caráter de propagar a tão combatida intolerância religiosa e ferir sua honra, nome, imagem e reputação, por mera insatisfação pessoal e partidária, bem como se valendo do forte aparato midiático que é destinado aos candidatos à Presidência da República, o réu Fernando Haddad, acompanhado de dezenas de pessoas, após participar de uma missa católica alusiva ao dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, em sede de coletiva de imprensa, passou a proferir ofensas que por si violam o ordenamento jurídico'.
Durante a entrevista, seguem os advogados de Macedo, o candidato do PT afirmou que ele é um 'fundamentalista charlatão...com fome de dinheiro'.
Segundo as ações, naquela oportunidade, Haddad, dirigindo-se aos jornalistas e 'diante de todo o público que por lá estava, disse em alto e bom tom'. "Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer pra vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro. Sabe o que está por trás dessa aliança? Chama em latim (sic): auri sacra fames, FOME DE DINHEIRO. SÓ PENSAM EM DINHEIRO. (Paulo Guedes e Edir Macedo)."
"Não se pode admitir que um candidato à Presidência opte pelo discurso de ódio, ferindo direitos de quem quer que seja, especialmente direitos constitucionais", revolta-se Edir Macedo. "Também não se pode admitir que esse tipo de conduta seja considerada liberdade de expressão, especialmente quando propagada por um advogado, o qual possui expertise e discernimento."
Haddad é advogado.
"O réu Fernando Haddad alude que o autor seria um fundamentalista charlatão. Não é preciso ir além para definir o conceito pejorativo acerca do fundamentalismo, isto porque, diz respeito aos religiosos inflexíveis e rígidos. No âmbito religioso, fundamentalismo denota sentido negativo, vez que se associa a atos violentos, tal como o terrorismo e regimes políticos teocráticos", indigna-se Macedo.
"Noutro passo, o crime de charlatanismo está previsto no artigo 283, do Código Penal", ponderam os advogados do líder da Universal. "Grosso modo, charlatão é aquele que explora a boa-fé do povo, enganando, fingindo atributos e qualidades, justamente para obter vantagens. Outrossim, aduz que o autor teria fome de dinheiro e só pensaria em dinheiro, desconsiderando toda a sua trajetória e renome como Bispo Evangélico."
"Dessa forma, ao comparar um renomado e respeitado líder evangélico a um fundamentalista charlatão, o réu acaba por desconsiderar todo o ordenamento jurídico", argumentam os advogados. "E não é só. Tal conduta ofende toda a comunidade evangélica, especialmente, mas não somente, os demais líderes da referida instituição, bem como os milhares de fiéis."
"Não é crível que o réu compare o autor e a liturgia por ele seguida, perante a Igreja Universal do Reino de Deus com atos de charlatanismo, violência e terrorismo. Pontua-se que o autor e a entidade religiosa em que é líder espiritual abominam todo e qualquer ato voltado ao fundamentalismo e charlatanismo."
No entendimento dos advogados de Macedo, o candidato do PT 'ofende sua honra objetiva, por meio de atos intolerantes e difamatórios, perante os membros da Igreja Universal do Reino de Deus e sociedade'.
"Ainda, ofende a honra subjetiva do autor, que nada mais é que o juízo que faz de si, acerca de seus próprios atributos, praticando, assim, atos injuriosos."
Os advogados do líder da Universal ressaltam que 'o Estado não deve permitir que situações como essas sejam toleradas'.
"O réu Fernando Haddad não pode e não deve imputar fatos criminosos e ofensas para quem quer que seja. E quando o faz, deve responder judicialmente por isso."
Na avaliação dos advogados de Macedo, 'o cenário fático demonstra verdadeira birra, pirraça, ira e frustração do réu Fernando Haddad, que para se promover durante o período eleitoral, resolveu proferir inverdades e ofensas, por não ter recebido o apoio individual de um dos maiores líderes religiosos no mundo'.
"Quando Edir Macedo demonstrou ser favorável ao PT, o apoio - o qual, frise-se, não envolvia qualquer tipo de benefício - era muito bem-vindo e o respeito era recíproco", seguem. "Com efeito, não foram poucas as vezes em que o réu e demais membros do PT se reuniram com o autor e a comunidade evangélica, sempre pautados pelo respeito."
Para ilustrar essa proximidade com quadros do PT, a defesa do líder da Universal anexou à ação cópias de fotos dele ao lado dos ex-presidentes Lula e Dilma.
Edir Macedo considera que Haddad 'zombou' dele e dos dogmas da Universal. "Ofendeu Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus em rede nacional e virtual, por meio de entrevista, dano esse que permanece e se renova a cada dia, haja vista a referida coletiva fora publicada pelo réu em suas redes sociais e compartilhada por milhares de internautas."
Para o fundador da Universal, a conduta de Haddad 'incita o ódio, propaga a intolerância religiosa, desrespeitando o sentimento religioso e a liberdade religiosa e de crença, utiliza sua campanha eleitoral como subterfúgio para agir como estivesse num palco sem leis, por mero dissabor e rejeição, visando auferir popularidade e consequentemente votos'.
Macedo considera ter sofrido 'ofensa aos seus direitos personalíssimos, bem como fora vítima de discurso de ódio, o qual gerou a propagação da intolerância religiosa, atos esses desprovidos de qualquer respeito à legislação vigente'.
O líder entende que 'a busca pela verdade é a última preocupação' de Haddad.
Os advogados pedem 'procedência total' da demanda, com a manutenção definitiva da ordem liminar, e a condenação do petista.
Eles querem que Haddad, ao se retratar, declare 'especificamente seu arrependimento'. Macedo pede para 'aprovar previamente' o conteúdo da retratação.
No pedido de indenização, de montante relativo a 83 salários mínimos - 'em razão da extensão dos danos causados' -, os advogados de Edir Macedo pedem que o valor seja depositado em conta da ABADS (Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social).
COM A PALAVRA, A CAMPANHA DE HADDAD
Fernando Haddad, por meio de sua assessoria informou que pretende se defender na Justiça. "Convicto de que suas afirmações são verdadeiras e que os fatos e a história dos personagens envolvidos assim comprovam".
