EB-5: como fica o visto para os Estados Unidos em tempos de pandemia

EB-5: como fica o visto para os Estados Unidos em tempos de pandemia

Ana Elisa Bezerra*

06 de outubro de 2020 | 04h45

Ana Elisa Bezerra. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nove meses após o primeiro caso de coronavírus ter sido registrado nos Estados Unidos, um dos países que lidera o número de infectados e mortos pela doença, diversos planos tiveram que ser adiados ou suspensos, com fechamento de empresas e consequente aumento do desemprego. Em meio a um momento turbulento e de incerteza em torno da saúde pública, educação e altas taxas de desemprego, ninguém quer colocar o futuro em espera. Neste cenário, os investidores estrangeiros interessados no país continuam tendo oportunidades de investir em empresas locais, para gerar empregos e buscar o Green Card por meio do visto de investidor EB-5 e se tornarem impulsionadores da retomada da economia norte-americana.

Apesar de todo este caos e de algumas consideráveis alterações na política imigratória dos Estados Unidos, o Programa Visto de Investidor EB-5 continua sendo uma alternativa viável e sólida para adquirir a residência permanente no país. Além disso, a aquisição deste visto possui outras vantagens atreladas, como facilidade na busca de ensino de qualidade nas melhores universidades do mundo presentes no país, mais e melhores oportunidades de carreira na maior economia do planeta e melhor qualidade de vida proporcionada por um país considerado de “primeiro mundo”.

Embora o ditado “tempos sem precedentes” já seja um clichê para o que estamos vivendo, é apropriado descrever esse ano como incomum. Se alguém fizesse um filme sobre a gripe espanhola de 1918, a Grande Depressão e os conflitos raciais em 1968, simultaneamente, teríamos um resumo de 2020. Lembrando também que as eleições presidenciais norte-americanas estão marcadas para o próximo dia 03 de novembro.

PRESSÃO EM OUTROS PROGRAMAS DE VISTO

Assuntos relacionados à política de imigração são pontos fundamentais da administração Trump e, nos últimos meses, alguns programas de visto têm sido alvos de mudança. Em junho, uma proclamação presidencial suspendeu a emissão de vistos de trabalho como os populares L-1 e H1-B, restringindo trabalhadores e suas famílias a entrar no país. Após essa restrição, a administração anunciou que estudantes de outros países teriam que transferir o curso ou deixar o país caso suas universidades optem pelo ensino 100% online; esta proclamação foi posteriormente rescindida após grandes universidades, como Harvard e MIT, processarem o governo. Mais recentemente, em agosto, foram anunciadas isenções para trabalhadores de tecnologia e saúde que estariam retornando aos seus empregos. Esse cenário gera incertezas e tensão em relação a estrangeiros que residem ou pretendem morar nos país com um visto temporário.

Como consequência, é possível prever que o interesse pelo programa EB-5 aumente, uma vez que o visto oferece benefício mútuo para imigrantes e empregadores. Um aporte único de 900 mil dólares em um negócio nos Estados Unidos que crie 10 ou mais empregos integrais para a economia norte-americana é pré-requisito para a obtenção do green card e residência permanente no país. O capital, ainda que um valor consideravelmente alto e que deva se manter “sob risco”, pode ser devolvido ao final do processo de aplicação do EB-5 e solicitação do green card permanente, com possibilidade de rendimento.

Em média, 10 mil vistos ao ano são disponibilizados para o programa EB-5. De acordo com o Departamento de Controle de Vistos dos Estados Unidos, até junho, um pouco menos da metade desse número foi emitido em 2020 – lembrando que o ano fiscal termina em 30 de setembro. Os poucos vistos concedidos, em parte, devem-se às limitações a encontros presenciais no consulado e ao aumento do aporte mínimo de 500 mil dólares para 900 mil, que entrou em vigor em novembro de 2019.

Por outro lado, as aplicações para o visto EB-5 também podem demorar mais, pelo fato de aplicantes não conseguirem visitar os projetos devido à pandemia. Com isso, a previsão é de que o programa EB-5 deva ganhar pelo menos 4.200 novos vistos no ano fiscal de 2021. Em outras palavras, provavelmente, 14.000 novos vistos EB-5 serão concedidos no próximo ano (a ser iniciado em 1º de outubro). Esta notícia é positiva para cidadãos de países que têm um alto número de interessados no programa, incluindo os brasileiros.

Outra mudança que veremos em relação ao Programa EB-5 em resposta à Covid-19 é a categorização das áreas com maior índice de desemprego, as chamadas Targeted Employment Areas (TEA), já que algumas regiões dos Estados Unidos foram mais atingidas pela pandemia do que outras. A delimitação destas áreas é importante porque definem se o valor mínimo do aporte para aplicação do visto deve ser de 900 mil ou 1.8 milhão de dólares.

Além disso, de forma similar à maioria das mais recentes crises financeiras, quando o potencial de retorno no mercado de ações é consideravelmente reduzido, investidores buscam o mercado imobiliário para maior estabilidade e a tendência para esta demanda já está sendo vista. Ambos os fatores podem aumentar ou alterar oportunidades imobiliárias em diferentes áreas que possam vir a ser projetos qualificados para o programa EB-5. 

FUTURO PRÓSPERO

Um novo ano fiscal irá se iniciar nos EUA e nos próximos meses, empresas e funcionários estarão se recompondo. Alguns estudantes internacionais podem ter optado por um ano sabático, ao invés de lidar com a incerteza do visto e os limites do aprendizado 100% online. Ao contrário dos outros tipos de visto, com o EB-5 alunos e profissionais, ao receberem o green card, não precisam se preocupar em solicitar novamente vistos ou autorizações de trabalho nem são limitados pelas empresas que trabalham após se formarem.

O próximo ano pode ser um momento oportuno para planejar cuidadosamente o futuro que famílias e indivíduos desejam estabelecer para si. Apesar de todo o impacto da Covid-19 o sonho do green card pode se tornar realidade para os brasileiros.

*Ana Elisa Bezerra é vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil

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