E se desmilitarizarem a polícia?

Adriano Alves-Marreiros*

31 de julho de 2019 | 09h40

Depois de saber do lamentável evento que ocorrerá no MPF e que como lembrou Diego Pessi, já começa com a conclusão, que está no título – “Desmilitarizar a Polícia” – precisamos falar do que aconteceria se isso acontecesse. A resposta nos parece tão óbvia e evidente que bastaria colocar aqui uma lista de motivos: não se justificaria escrever um artigo. Mas como a lavagem cerebral policiofóbica consegue distorcer tudo a ponto de até pessoas inteligentes e perspicazes serem levadas pela modinha, vamos escrever um pouco mais do que gostaríamos. Se a Polícia Deixar de ser Militar, ela vai:

1. Vai continuar a usar farda pois é polícia ostensiva

Polícia ostensiva tem que estar fardada para as pessoas saberem que há policiamento, para saberem a quem procurar se precisarem e para ficar claro que intervenções que precisem fazer estão sendo feitas pela polícia.

2. Vai cumprir as mesmas missões de antes

Esta é mais simples: as necessidades continuarão as mesmas. Se deixar de cumprir, o prejuízo será para a Sociedade…

3. Vai usar as mesmas técnicas e táticas: usadas por policias em todo o mundo

Este é o ponto que mais que mais tentarão questionar deste artigo. Lamento dizer que as Polícias Militares se atualizam com base em doutrinas e práticas usadas em todo o mundo e as desenvolvidas e adaptadas para a realidade brasileira e a regional.

No entanto, podemos fazer uma outra lista. A Polícia:

1. Vai deixar de estar sob hierarquia e Disciplina

E hierarquia e disciplina são muito mais que as bases institucionais das forças militares: são garantias! Garantias para os indivíduos e para a Sociedade que a tropa armada do Estado vai estar sob controle, sob o poder civil, a ele subordinado, como já explicavam, no século XVIII, as declarações do Bom Povo da Virgínia e de Independência dos Estados Unidos. Garantias de que a tropa armada do Estado não vai se voltar contra o seu povo e nem se omitir quando sua atuação for essencial.

2. Vai poder se sindicalizar

E estará efetivamente autorizada a fazer assembleias, passeatas, etc.

3. Vai poder fazer greve

Elas ocorrem: as greves. Mesmo proibidas. Mas podem resultar em punições administrativas, exclusões e condenações criminais, por todo o risco e o prejuízo que isso causa à Sociedade como um todo e aos indivíduos. Nem se argumente que já houve decisão de que as polícias não podem fazer greve (mesmo não militares): não temos tanta segurança jurídica assim – jurisprudência muda com bastante frequência e há muito ativismo judicial. Vão pulular mais que hoje com as anistias, porque nem serão necessárias anistias.

4. Vai causar grandes riscos com tudo isso à Sociedade

Esta já foi explicada acima… Passarei direto à mais grave das consequências…

5.Seus sindicatos estarão filiados a uma central sindical que passará a comandar, em todo o Brasil UMA TROPA MAIOR QUE AS FORÇAS ARMADAS…

Por vezes me pergunto se esta não seria a verdadeira motivação para haver tanta doutrinação e militância nesse sentido, seria um poder e tanto: formidável… Revolucionário… Um risco total para a vida, para a incolumidade física, o patrimônio público, privado, histórico, etc. Um risco total para a Democracia.

Mas olha, que sorte a nossa: estou delirando pesado e tudo isso é mera teoria da conspiração. Ainda bem. Paguem, então, para ver…

P.S. Neste link, há informações sobre as polícias de natureza militar no mundo. Podem ser procurados em outros sites e artigos, Optamos por este por resumir bem: https://blitzdigital.com.br/artigos/so-existe-policia-militar-no-brasil/

*Adriano Alves-Marreiros, promotor de Justiça Militar, com especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, um dos autores da obra Direito Penal Militar-Teoria Crítica & Prática e membro do Movimento de Combate à Impunidade e do MP Pró-Sociedade

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