É preciso mudar tudo!

É preciso mudar tudo!

Irapuã Santana*

28 de julho de 2020 | 12h40

Irapuã Santana. FOTO: DIVULGAÇÃO

No dia 25 de maio deste ano, o negro americano George Floyd foi assassinado por asfixia, por um policial branco, em plena luz do dia, em Minniapolis, nos Estados Unidos. A morte de Floyd tirou milhões de pessoas de suas casas, durante uma pandemia global, para protestar pelo fim da violência policial contra a população negra ao redor do mundo.

Aqui no Brasil a violência policial é um problema de muito tempo, que tem sido objeto de diversos protestos e denúncias reiteradas.

Para se ter uma ideia, enquanto nos EUA a polícia matou em torno de 1.004 pessoas, sendo 235 negros, no ano de 2019, em nossa pátria mãe nada gentil, o braço armado do Estado matou 5.804 pessoas, sendo 4.353 negros.

A questão racial não pode ser desmembrada do tema da violência policial. A diferença de tratamento é gritante. E os casos ilustrativos são vários. Mas vamos citar o exemplo de Alphaville, na grande São Paulo, em que um policial foi desacatado por um homem branco, embriagado, que ao se dirigir ao agente disse “Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é um bosta”.

Como não lembrar da cena de uma mulher com um taco de baseball em uma manifestação pró-Bolsonaro, sendo conduzida gentilmente pelo policial, também na capital paulista. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, apontava-se um fuzil para o rosto de um manifestante desarmado que chorava a morte do menino João Pedro, o adolescente negro, morto em uma operação policial em São Gonçalo?

Nas últimas semanas, uma arma portada pela sociedade tem sido extremamente importante na luta contra esse tipo de injustiça: o telefone celular. Grande parte das pessoas possui um e pode utilizá-lo para denunciar abusos cometidos pelos agentes da lei.

Imagens de policiais violentos que agridem e matam pessoas negras pelo Brasil afora sem motivo algum, vêm surgindo reiteradamente na mídia. É a tecnologia, que ajuda a jogar luz em casos corriqueiros para uma parte da sociedade, que antes vivia essa realidade sozinha, e agora pode compartilhá-la na esperança de que algo mude.

Não podem ser mais toleradas atitudes como as que foram vistas essa semana em Parelheiros, São Paulo, quando uma comerciante teve seu pescoço pisoteado pela bota de um soldado e sua tíbia quebrada em uma abordagem diurna da PM. Esses, não são erros pontuais. Não podemos mais aceitar uma simples declaração de um secretário ou governador lamentando o ocorrido, sem a existência de consequência efetiva.

É preciso ir ao cerne do problema e combatê-lo de frente.

Temos um país racista, com instituições que seguem no mesmo caminho.

Reconhecer esse fato é o primeiro passo para que possamos prosseguir no debate. Depois, é necessário admitir que, por consequência desse racismo, as vidas e os corpos negros são tratados de modo descartável e sem valor.

Somente essa total falta de empatia e ausência de noção de pertencimento tem o potencial para gerar tamanha violência gratuita, repetidamente perpetrada pelas polícias brasileiras.

Como é perceptível, não são fatos isolados, mas sim um conjunto de acontecimentos que são, no mínimo, extremamente coincidentes.

Por isso que é necessário haver uma reforma geral e a produção de uma política antirracista interna na polícia.

Os responsáveis têm que cair, mas que sejam todos: sargento, comandante, secretário e, por que não, o governador. Punir somente quem está na ponta, e manter o sistema como ele é, mostra haver uma relação de cumplicidade, que deve ser extirpada da nossa sociedade.

Fiscalizar as pessoas que colocamos no poder é um dever de todos. Verificar e cobrar o fato de que nossos governantes não têm conseguido manter a população segura e com vida faz parte do papel de todo cidadão, que precisa se sentir seguro e não com medo da polícia, como ocorre com a ampla maioria da população.

Precisamos reformar o modo como o policiamento é realizado para que esse absurdo seja interrompido e não basta mexer na base. É preciso mudar tudo!

*Irapuã Santana, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ex-assessor do ministro Fux no STF e no TSE, professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), consultor jurídico da Educafro e do Livres, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC), apresentador do programa Explicando Direito da Rádio Justiça e procurador do Município de Mauá/SP

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