É preciso mais coragem e representatividade na OAB-SP

É preciso mais coragem e representatividade na OAB-SP

Dora Cavalcanti*

11 de agosto de 2021 | 06h00

Dora Cavalcanti. FOTO: DIVULGAÇÃO

Advogar é falar. É falar pelas pessoas que precisam de nossa ajuda para traduzir seus anseios para a gramática das Leis. Nada pode ser mais letal para a advocacia do que o silêncio, a falta de voz ou de representação. É por isso que a força da Ordem dos Advogados do Brasil estará sempre na capacidade de representação dos anseios individuais e coletivos. Quanto mais plural ela for, mais forte será. E é por isso que aceitei o desafio de colocar meu nome à disposição das eleições da OAB-SP.

A renovação da direção da nossa entidade, no próximo mês de novembro, acontece em um momento carregado de desafios para o Estado de Direito no Brasil. Sobrecarregado, na verdade. Vivemos uma crise sanitária, política, econômica e institucional que nenhum pesadelo poderia antecipar. Temos de enfrentar, ao mesmo tempo, os desafios impostos pela pandemia e as tensões diárias entre os Poderes da República.

Em um momento como este, muitas pessoas e instituições optam por fechar olhos, boca e ouvidos na ilusão de que podem escapar da realidade. Muitos podem agir assim, mas não a OAB, não a OAB-SP, maior seccional da entidade, que representa nada menos do que 350 mil advogadas e advogados do estado, que sempre esteve no front da luta por democracia e que hoje anda tão calada.

Sou pré-candidata a presidente porque não aceito que a seccional paulista da OAB se apequene em um dos momentos mais delicados da história das instituições brasileiras.

As prerrogativas que nos protegem também nos impõem o dever de ter coragem para defender não só as causas que assumimos, com unhas e dentes, mas também a nossa categoria profissional, totalmente indispensável à administração da Justiça e tantas vezes incompreendida, como vimos recentemente na CPI da pandemia. A OAB deve voltar a ser motivo de orgulho, de força, ser a casa de todos e o palco de solidariedade e empatia capaz de fazer brilhar os olhos daqueles que ingressam em seus quadros.

Precisamos reconhecer que a cara da advocacia em São Paulo não é a mesma de 80 anos atrás. Somos jovens e maduros, mulheres e homens, negros e brancos, da elite e da periferia, do interior e da Capital. Estamos cheios de energia e coragem para mudar discursos e práticas, para romper com o conservadorismo e resgatar a força que já tivemos em tantos outros momentos emblemáticos da nossa história.

Nossa Ordem não pode continuar representando poucos ou alguns, pois somos muitos.

O nível constrangedor de abstenção na última eleição é sintomático da falta de representatividade e merece ampla reflexão. Quase metade dos advogados de São Paulo não se sentiu estimulada a sair de seus locais de trabalho para decidir sobre os rumos de sua própria entidade. Ainda assim, abandonando promessa de campanha, a atual gestão da OAB/SP trabalha para impedir a implementação da eleição online, segura e mais barata, que certamente estimularia a participação em peso da nossa classe. Só com o engajamento dessa coletividade tão diversa é que a OAB poderá recuperar o seu protagonismo e voltar a ser o porto seguro da cidadania.

Quero ser a primeira mulher a presidir a OAB de São Paulo não para cumprir cota, mas para mostrar a força dos que não aceitam o elitismo da representatividade fracionária.

É tempo de fortalecer a gestão coletiva e criar as diretorias de Igualdade Racial e da Jovem Advocacia. Defendo a eleição de uma parte do Conselho descasada da eleição da diretoria, como forma de tornar o Conselho mais autônomo e menos dependente das vontades da presidência. Defendo a criação de uma Procuradoria de Prerrogativas, com um corpo remunerado incumbido de processar autoridades que cometerem abusos contra o exercício de nossa profissão. Esta instância agirá com impessoalidade, protegendo os advogados e seus clientes contra perseguições.

A relação institucional da OAB-SP com a Defensoria Pública deve ser estreita e respeitosa, de colaboração recíproca. Não dá mais para continuar o pacto de mediocridade onde se remunera mal o advogado, não se dá nenhuma estrutura de trabalho e, na ponta, temos uma prestação de serviço que angustia os próprios colegas. É preciso remodelar o convênio de assistência judiciária, assegurar honorários compatíveis com as práticas de mercado e fazer a gestão do desempenho do trabalho prestado.

E passada a eleição, que a OAB esteja aberta e pronta para receber a colaboração de todos aqueles que demonstraram amor pela entidade participando do pleito, e que nunca mais haja relatos de perseguição e retaliação aos inimigos do rei.

Se a função de um advogado é falar em defesa de seus clientes, a da OAB é falar em defesa de todos os advogados. A OAB-SP só voltará a ter a força que já teve se ela for plural, abraçar os novos movimentos que surgem na advocacia e voltar a encantar seus inscritos.

*Dora Cavalcanti é advogada criminalista

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