‘É perigoso daqui a seis meses estar fechado’

‘É perigoso daqui a seis meses estar fechado’

A cinco dias do primeiro turno das eleições presidenciais, empresário Osmar Capuci, do frigorífico Naturafrig, reuniu seus funcionários no pátio da empresa, na região de Presidente Prudente (SP), para transmitir orientações sobre como votar; a desembargadora Eleonora Coca, do TRT-15, o proibiu de voltar a fazer recomendações aos trabalhadores

Luiz Vassallo

09 Outubro 2018 | 15h58

Reprodução de vídeo anexado aos autos

“Eu quero que vocês prestem atenção domingo para não continuar do jeito que estamos porque é perigoso daqui a seis meses estar fechado”, afirmou o empresário Osmar Capuci aos seus funcionários, reunidos no pátio do frigorífico Naturafrig, da Área Rural de Pirapozinho, interior de São Paulo. A reunião foi no dia 2, terça-feira da semana passada, a apenas cinco dias do primeiro turno das eleições gerais. Por decisão judicial, Capuci agora está proibido de voltar a orientar seus funcionários sobre como votar para presidente.

O encontro do empresário com seus funcionários do Naturafrig foi gravado. As imagens foram anexadas aos autos do processo pelo Ministério Público do Trabalho.

Documento

No vídeo, Capuci não faz citações nominais a candidatos. Ele afirma que ‘acreditou em quem estava no poder’.

“Estava enganado igual a vocês. Eu quero que vocês pensem: uma proposta de pegar seu filho e educar ele. Tem outro que vem com uma proposta de pegar seu filho e ‘deseducar’. Ensinar coisas que o cara vai aprender e decidir quando tem 13, 14, 15 anos. Eu não sou contra isso não. Tem muita gente que convive com a gente que é assim”.

“Então, eu quero que vocês vão para casa e pensem até domingo, para nós não continuarmos nessa situação que estamos hoje. Nosso país está numa calamidade. Nossas empresas estão funcionando porque fazemos das tripas o coração, porque se não não teria condições, de quatro teria que fechar um, teria que fechar outro”, disse.

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação. Na quinta-feira, 4, a 2.ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente indeferiu o pedido liminar da Procuradoria do Trabalho, alegando que ‘não houve direcionamento do voto dos funcionários’.

Os procuradores ingressaram com mandado de segurança junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15), em Campinas, e obtiveram a antecipação de tutela no dia 6, sábado, em decisão da desembargadora Eleonora Bordini Coca.

A magistrada proibiu o empresário de ‘adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de quaisquer de seus empregados à Presidência da República’.

“É necessário relembrar que a relação de emprego é marcada pela subordinação do empregado ao empregador (…). Portanto, não é difícil deduzir o temor incutido nos trabalhadores, que têm o dever de obediência e se sujeitam às regras e orientações dadas pelo seu empregador, com a realização de reunião que os direciona a aceitar uma determinada posição ideológica na eleição que se aproxima”, advertiu Eleonora Bordini Coca.

A liminar também obriga o Naturafrig a divulgar comunicado por escrito e em vídeo, que deve ser compartilhado por WhatsApp, no site oficial e nas redes sociais da empresa, com o objetivo de dar ciência aos empregados do direito de escolherem livremente seu candidato à presidência da República no segundo turno, que acontece no próximo dia 28.

A cópia do teor integral da decisão também deve ser afixada no quadro de avisos da empresa. A multa por descumprimento desses itens é de R$ 300 mil por infração, acrescida de R$ 5 mil ‘por trabalhador prejudicado’.

No mérito da ação, o Ministério Público do Trabalho pede a efetivação da liminar em caráter definitivo e a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

COM A PALAVRA, NATURAFRIG

A reportagem está tentando contato por telefone, e-mail e pelo canal de comunicação no site do frigorífico. O espaço está aberto para manifestação.