O desembargador Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, declarou nesta sexta-feira, 7, que 'vai dizer no processo' se está em condições de julgar eventual pedido de habeas corpus dos principais dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, todos presos na Operação Aguas Claras nesta quinta- feira, 6.
Nery Júnior está no plantão judiciário do Tribunal, de 5 a 12 de abril, e será o responsável por analisar pedidos que chegarem à Corte a partir das 19h desta sexta.
A cúpula da CBDA ainda não entrou com pedido de habeas corpus. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes, e outros dois dirigentes da CBDA, Ricardo Cabral (Coordenadoria Técnica de Polo Aquático) e Sergio Ribeiro Lins de Alvarenga (Diretor Financeiro), estão custodiados na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu - mesmo presídio onde está o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, capturado na Operação Lava Jato. O secretário-geral executivo da CBDA, Ricardo de Moura, está foragido.
Caso a defesa do alto escalão da CBDA entre com habeas corpus durante o plantão judiciário, o pedido poderá ser analisado por Nery Júnior. Ele decidirá se solta os dirigentes.
"Não posso adiantar. É muito complicado isso para a gente da magistratura, decidir com a faca no pescoço. Tem um procurador do Ministério Público estadual dando entrevistas, falando, lançando dúvidas sobre a minha atuação. Ora, eu não estou disposto a ficar escutando essas coisas assim, não", afirmou ao Estado.
Em novembro do ano passado, Nery Júnior derrubou a liminar que determinava o afastamento do presidente Coaracy Nunes, de Ricardo Cabral, Sergio Ribeiro Lins de Alvarenga e de Ricardo de Moura da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Na ocasião, o desembargador cassou a decisão do juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo.
O afastamento se deu após uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal relativa a um convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a CBDA, que tinha a finalidade de adquirir determinados equipamentos para as modalidades olímpicas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático, na preparação para os Jogos Olímpicos do Rio.
"Se eu juiz, por ter apreciado a questão na matéria cível, me sinto impedido? Eu não posso nem falar isso, porque eu não conheço os autos, não posso pré-julgar quem quer que seja. Estou no plantão e respondo por qualquer coisa que venha, qualquer pedido de urgência que apareça para solução imediata e urgente do Tribunal naqueles casos que nosso regimento interno diz que são da nossa competência e esfera", disse o desembargador.
"Vou tomar ciência se houver algum recurso, não sei se tem. Vou apreciar, vou decidir. Sou um juiz com 56 anos de idade, tenho quase 20 anos de Tribunal, tenho bastante e suficiente experiência para apreciar com absoluta sinceridade."
O desembargador Nery Júnior afirmou, ainda. "O fato de eu ter atuado, julgado o processo da ação civil pública,... Nós não julgamos tampouco o mérito, nós decidimos apenas a questão da competência. Entendemos que a competência é do Rio de Janeiro. Esse fato por si só não induziria, em princípio, a nenhum tipo de impedimento, suspeição. Se eu me sinto em condições de apreciar ou julgar, eu vou dizer isso no processo. Não posso sair por aí fazendo a mesma coisa que eu estou vendo que algumas pessoas estão fazendo."
A reportagem procurou a defesa da cúpula da CBDA. O espaço está aberto.
