E-mails sugerem fraude e propinas em licitação de aeroportos, diz PF

E-mails sugerem fraude e propinas em licitação de aeroportos, diz PF

Mensagens recuperadas no computador de executivo ligado à Supervia, controlada pela Odebrecht, indicam pagamentos em obras do Santos Dumont, no Rio, e do Santa Genoveva, em Goiânia

Mateus Coutinho e Julia Affonso

07 de agosto de 2016 | 06h00

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Aeroporto de Santos Dumont. Foto: Infraero/Divulgação

A Polícia Federal encontrou na residência do ex-diretor-superintendente da Supervia – empresa controlada pela Odebrecht e que opera serviços de trens urbanos na capital e em 11 municípios do Estado do Rio – Carlos José Cunha, uma série de e-mails com pedidos de pagamentos e planilhas referentes às obras dos aeroportos Santos Dumont, no Rio, e Santa Genoveva, em Goiânia.

Ambas as licitações foram vencidas por consórcios formados pela Odebrecht e chegaram a ser alvo de investigações no Tribunal de Contas da União que acabaram sendo arquivadas. Com as novas pistas descobertas na casa de Carlos Cunha, alvo de buscas na Operação Xepa, 26.ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal suspeita que, em relação às obras de ampliação de Santos Dumont, a licitação estimada inicialmente em R$ 230 milhões teria sido ‘forjada’ para beneficiar a Odebrecht e as empresas de seu consórcio – Carioca Engenharia e Construcap.

Com uma carreira de mais de 30 anos nas empresas do Grupo Odebrecht, Carlos Cunha atuou nas equipes que participaram das obras dos aeroportos do Galeão e de Santos Dumont e foi para a Supervia em 2011, deixando o cargo após os avanços da Lava Jato.

 OS E-MAILS ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DE CARLOS CUNHA:

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Estes novos materiais vão de encontro a um dos focos atuais da operação que são as obras de infraestrutura além da Petrobrás e, sobretudo, as concessões de aeroportos. A força-tarefa tem negociado com o executivos da Odebrecht e da OAS nas tratativas dos acordos de colaboração para que revelem irregularidades nas concessões da Infraero.

Em relação ao Santos Dumont, o primeiro e-mail identificado pela PF foi encaminhado por Carlos Cunha a Benedicto Junior, seu superior na época e que foi preso pela Lava Jato neste ano. Este e-mail é de 22 de agosto de 2003. Nele, o executivo ordena que ‘seja liberado em caráter emergencial’ um pagamento de R$ 100 mil a ‘Barba Branca’, um dos apelidos usados para o destinatário dos valores, ainda não identificado pela PF.

Como revelou a Lava Jato, o uso de apelidos e codinomes era uma prática comum entre os executivos, inclusive da alta cúpula das empresas do Grupo Odebrecht, para se referir a destinatários de pagamentos ilícitos e até mesmo políticos.

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“Venho administrando estes débitos a alguns dias, mas devido ao momento importante no processo, é fundamental que quitemos isso até o dia 27 de agosto”, disse o executivo no e-mail, no qual lembra ainda que o ‘compromisso total’ é de R$ 200 mil.

O edital da licitação havia sido divulgado em junho daquele ano e, um mês depois de os executivos conversarem sobre o acerto ao ‘Barba Branca’, em 27 de setembro, foi divulgado o edital de pré-qualificação.

Em 17 de dezembro ocorreu o julgamento da pré-qualificação e, em 22 de julho de 2004 foram divulgadas as notas técnicas dos consórcios pré-qualificados, com o consórcio formado por Odebrecht, Construcap e Carioca com a melhor pontuação. Em 28 de julho, então, é divulgado que o mesmo consórcio foi o vencedor da licitação, com o preço de R$ 290 milhões, R$ 60 milhões acima do estipulado inicialmente.

Chamou a atenção da Polícia Federal o fato de que, na licitação divulgada em junho de 2003, na parte sobre a qualificação financeira dos concorrentes, era informado apenas a fórmula que seria usada para atestar a capacidade financeira dos licitantes. No edital de pré-qualificação de setembro, após o suposto pagamento, foi informado que, em caso de consórcio, era obrigatório que cada uma das empresas consorciadas comprovasse individualmente todos os índices exigidos, “não sendo admitido somatório de valores para cálculo dos índices, qualquer que seja o processo”, aponta a PF.

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“Esses dados fazem associar que ou os dados requisitados no edital podem ter sido colocados ‘sob medida’ ou que os índices que aparecem no Mapa de Julgamento de Pré-Qualificação do consórcio, podem ter sido forjados”, conclui o relatório da Polícia Federal.

Já em relação ao aeroporto de Goiânia, foram encontrados e-mails com indicação de pagamentos para “Americano”, outro codinome ainda não identificado pela Polícia Federal, nas mesmas mensagens em que os executivos discutem a “programação financeira” também do aeroporto de Santos Dumont. Iniciada em 2005 com o preço estimado em R$ 258 milhões, a obra foi concluída em maio deste ano e custou R$ 467, 4 milhões.

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Documentação. Ao todo, foram encontradas na residência de Carlos Cunha 62 folhas, que incluem e-mails impressos, planilhas e até manuscritos com valores ainda não totalmente esclarecidos. A maior parte dos e-mails são referentes a remessas de dinheiro relacionada às obras de Santos Dumont e há três referentes às obras do aeroporto de Goiânia.

As mensagens com os pedidos são encaminhadas sempre para Isaias Ubiraci Santos, ex-funcionário da Odebrecht que segundo uma das delatoras da empreiteira, a secretária Maria Lúcia Tavares, era um dos que tinha “ingerência” para solicitar as requisições de pagamentos ao Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do “departamento da propina” da Odebrecht revelado pela Lava Jato.

Além disso, há e-mails em que aparecem os nomes de outras empresas do consórcio vencedor da licitação de Santos Dumont escritos ao lado das indicações de pagamentos, sugerindo que todas as companhias colaboraram com os acertos. Em todas as mensagens há ainda a indicação dos locais de entrega dos pagamentos, que foram feitos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife.

Junto com os e-mails foram encontradas ainda várias planilhas registrando a contabilidade dos pagamentos a 12 apelidos, sendo alguns referentes a um mesmo destinatário como ‘Barba Preta’ e ‘Barba Negra’, e que somam R$ 7,6 milhões de 2003 a 2006.

Nenhuma das empresas que participou do consórcio de Santos Dumont quis comentar o caso.

COM A PALAVRA, A INFRAERO:

“A direção da Infraero desconhece os fatos e detalhes relacionados as investigações citadas. Entretanto, esclarece que está à disposição para ampla apuração dos fatos e responsabilidades.”

 

 

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