E-mails reforçam ‘direcionamento político’ em contratos da Oi com empresas de Lulinha, diz PF

E-mails reforçam ‘direcionamento político’ em contratos da Oi com empresas de Lulinha, diz PF

Força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que mensagens 'reforçam a tese já apontada nas investigações que houve um direcionamento político para a subcontratação desta empresa' pela Oi

Luiz Vassallo

04 de fevereiro de 2020 | 15h31

Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Giandalia / AE

A Polícia Federal afirma que e-mails reforçam a tese de que houve um ‘direcionamento político’ nos contratos entre a Oi as empresas do grupo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula – alvo da Operação Mapa da Mina, 69.ª fase da Lava Jato, deflagrada em dezembro de 2019.

Documento

Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos da Oi/Telemar foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos foi usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo pivô da maior condenação da Lava Jato já imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão. O petista recorre em liberdade.

Os pagamentos teriam sido feitos ao grupo Gamecorp/Gol, integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI – empresas ligadas a Lulinha, que é sócio dos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna.

A PF fez buscas nas empresas, e também na sede das operadoras telefônicas. Um dos locais vasculhados pela Mapa da Mina foi a sede da Telemar, no Rio de Janeiro, onde foi apreendido um HD com 1000 gigabytes.

No computador, os agentes encontraram registros de e-mails entre funcionários da Oi e da Gol Mobile. Na caixa de entrada do CEO da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto, a PF afirma que ‘foi identificada uma sequência de e-mails, ocorrida entre o final do ano de 2011 e início de 2012, que visava regularizar a situação da GOL MOBILE uma vez que este fornecedor não executava uma “prestação de serviço tradicional”’.

Reprodução de relatório da PF

Segundo os agentes, no dia 20/12/2011, Francisco Sant’Anna (francisco.santanna@oi.net.br) envia e-mail para Eurico Teles, alegando a necessidade de realizar faturamentos para a GOL MOBILE, porém, o setor jurídico da empresa havia solicitado para “suspender negociações com eles”’.

“Dias depois, ainda sem ter conseguido realizar o faturamento, o funcionário envia e-mail a PEDRO RIPPER (pedro.ripper@oi.net.br) para solicitar uma atualização do assunto e comenta que a situação foge totalmente do usual. A Prefeitura do Rio de Janeiro, que já efetuou os pagamentos para a Oi, começa a cobrar o repasse dos valores devido à GOL MOBILE, subcontratada para prestação do serviço”, relata a PF.

Reprodução de relatório da PF

Para os agentes, ‘o fato é considerado “absurdo” pois em uma prestação de serviços tradicional o cliente não se preocuparia com os pagamentos de um fornecedor às suas empresas subcontratadas’. “A cobrança realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para OI efetuar os pagamentos a GOL MOBILE apenas reforça a tese já apontada nas investigações que houve um direcionamento político para a subcontratação desta empresa”.

“Esta tese é ainda mais robustecida por fatos que serão apresentados a seguir”, narra a PF.

Em análise aos e-mails, a PF afirma que as ‘tratativas sobre este assunto são encaminhadas ao setor de suprimentos da OI, para o qual Francisco Sant’Anna descreve quais são os projetos que ainda aguardam a regularização’. “Ao receber a demanda, responsáveis pelo setor de contratação do grupo Oi constatam a não existência de contrato vinculado aos dois projetos com a Prefeitura do Rio de Janeiro”.

Reprodução de relatório da PF

“Questionado a respeito dos contratos com a GOL MOBILE, FRANCISCO SANTANNA é enfático ao afirmar que não há sequer proposta, uma vez que “foram projetos políticos com o governo, fechados verbalmente com a diretoria antiga da Oi””, narra a PF.

Segundo os investigadores, chama mais atenção que no mesmo e-mail, retratado abaixo, é mencionado que “O parceiro fez a venda ao cliente final e a Oi foi o canal de faturamento, não é uma prestação de serviços tradicional”’. “Ou seja, confirma-se, portanto, que os contratos com a Prefeitura do Rio de Janeiro foram fechados diretamente com a GOL MOBILE e a OI foi usada apenas como um “canal de faturamento”, em uma clara afronta ao que é determinado pela lei de licitação”.

COM A PALAVRA, OI

Como já mencionado anteriormente, a Oi reitera que não compactua com nenhuma irregularidade e não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas. No âmbito de investigações já concluídas ou em curso por diferentes autoridades, a companhia tem prestado todas as informações solicitadas de forma colaborativa. A Oi é a principal interessada no total esclarecimento de quaisquer situações que possam lhe ter gerado prejuízo.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FÁBIO TOFIC, QUE DEFENDE LULINHA

Em primeiro lugar: a vida de Fábio Luís da Silva e as atividades de suas empresas foram devassadas por anos a fio e nenhuma irregularidade foi encontrada. Por essa razão, partiu do próprio Ministério Público Federal de São Paulo a iniciativa de pedir o arquivamento das investigações.

Essa nova safra de suspeitas e ilações vazadas sugere uma estratégia clara da força-tarefa para requentar um caso encerrado, a fim de tentar fixar artificialmente sua competência para conduzir uma nova investigação.

Há quase um mês, papéis apreendidos em endereços de sócios de Fabio Luís estão sendo vazados seletivamente, quase todos os dias. Já vimos folhas rabiscadas apresentadas com ares de “provas” e detalhes picados de conversas serem transformados em indícios. Não nos resta dúvida que esses vazamentos têm o propósito único de alimentar suspeitas e teses fantasiosas, que a imprensa, infelizmente, publica como se fatos ou verdade fossem.

No mais, como já foi demonstrado, Fábio Luís não é sócio da empresa Gol Mobile e, portanto, não tem qualquer relação com os negócios celebrados com a Prefeitura do Rio de Janeiro ou com qualquer outro cliente dessa empresa.

As autoridades têm o dever de preservar os documentos que estão sob sua guarda. Por sua vez, a imprensa tem a obrigação de conferir a veracidade das supostas informações que lhe são entregues.

É estarrecedor notar que o “modus operandi” revelado pela Vazajato para envolver a mídia e ameaçar investigados ainda esteja sendo usado com tanta naturalidade.

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