'É Lei Rouanet, mas não é 100 por cento correto, todo mundo faz'

A Operação Boca Livre, ação em parceria da Polícia Federal com a Procuradoria da República, pegou um diálogo do executivo Bruno Amorim, filho do fundador do Grupo Bellini Cultural, em que ele admite que seu método de trabalho 'não é 100% correto'. Ele conversa com a mãe, Ana Lúcia, também ligada ao grupo no qual se teria alojado uma organização criminosa para fraudar o Tesouro por meio de desvios de recursos via Lei Rouanet.

Documento

'TODO MUNDO FAZ'

A transcrição do diálogo consta da denúncia criminal que a Procuradoria levou à Justiça Federal contra 32 investigados, entre eles executivos de grandes empresas que se teriam beneficiado da fraude no montante desviado de R$ 21 milhões.

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Bruno: Porque o que eu faço, na verdade, não é 100 por cento correto, entendeu? É tipo... eu cumpro a lei, mas não poderia tá fazendo o que eu faço

Ana Lúcia: Por que?

Bruno: : Por que não, mãe. Sei lá, é complicado

Ana Lùcia: Não é Lei Rouanet?

Bruno: Não, é Lei Rouanet, mas não é 100 por cento. Ah, depois eu te explico. Mas não é 100 por cento correto.

Ana Lúcia: Mas, filho, se não é 100 por cento...

Bruno: TODO MUNDO FAZ, todo mundo faz

Ana Lúcia: É, filho, mas isso implica em quê?

Bruno: Não, não implica em nada, mãe. Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto...

Ana Lúcia: Tá o quê?

Bruno: Tô fazendo tudo certinho

Ana Lúcia: Ham. Mas o que que não é correto, Bruno?

Bruno: É porque eu dô uma contrapartida a mais pro patrocinador que não podia dar, mas tudo bem, isso daí todo mundo dá, entendeu?

Na denúncia à Justiça, a Procuradoria assinala. "Como filho do fundador do Grupo Bellini, Bruno Amorim atuava como representante do setor de Relações Públicas do grupo, realizando, desde a cooptação de patrocinadores, até a coordenação da realização de projetos."

Segundo a acusação, 'nesse contexto, (Bruno) apresentava a marca Bellini Cultural para possíveis patrocinadoras, explicitando todas as vantagens na utilização dos chamados incentivos fiscais'.

"Oferecia, ainda, contrapartidas, aos patrocinadores, em troca de seus aportes de recursos, as quais eram vendidas como 'a execução de um evento institucional que teria uma contrapartida social'. Buscava, ainda, estabelecer parceiras junto a empresas do ramo cultural que já possuíam projetos aprovados. Bruno Amorim era plenamente ciente das fraudes que executava, como se pode extrair de um diálogo interceptado."

COM A PALAVRA, O GRUPO BELLINI

O Grupo Bellini não se manifestou. O espaço está aberto.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA CULTURA

Em relação à denúncia realizada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) de 32 suspeitos de participarem de organização criminosa liderada por Antônio Carlos Bellini, que teria desviado recursos captados via Lei Rouanet para benefício próprio, o Ministério da Cultura esclarece que:

1. O MinC iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público. As irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013, e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.

2. O Ministério da Cultura inabilitou as empresas identificadas, que não tiveram mais nenhum projeto admitido.

3. No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

4. O Ministério da Cultura esclarece que não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet. O MinC é responsável por analisar os requisitos objetivos e aprovar os projetos culturais apresentados. Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.

COM A PALAVRA, A NOTREDAME INTERMÉDICA

São Paulo, novembro de 2017.

A NotreDame Intermédica esclarece que, desde 2016, vinha colaborando com as autoridades que apuravam fatos relacionadas ao Grupo Bellini, envolvendo um aporte de execução de projeto cultural da companhia, em 2015. O Grupo Bellini captou recursos da Notre Dame Intermédica, para realização de projeto cultural, previamente aprovado pelo Ministério da Cultura, cuja prestação de contas cabe exclusivamente ao referido Grupo. Pela mesma forma, outras grandes empresas que fizeram aportes em projetos culturais por intermédio do Grupo Bellini também foram envolvidas na apuração.

A NotreDame Intermédica compareceu voluntariamente junto a Delegacia da Polícia Federal, para esclarecimentos.

A NotreDame Intermédica também abriu sindicância interna e não apurou qualquer prática de irregularidades.

Declara, também, que continuará com a mesma postura e à disposição de colaboração junto às autoridades, no entanto, esclarece com veemência que não há qualquer prática de ilícito de sua parte.

O Grupo NotreDame Intermédica tem 49 anos de atuação no mercado de saúde. Atualmente, conta com mais de 3 milhões de beneficiários e se mantém com o propósito de sempre estar pautada pela qualidade, transparência, honestidade e governança.

Permanecemos à disposições para esclarecimentos.

Atenciosamente. Grupo NotreDame Intermédica

COM A PALAVRA, A KPMG

A KPMG no Brasil, até o momento, não teve acesso à denúncia e dessa forma está impedida de comentar o ocorrido. A KPMG e seus colaboradores continuarão a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o esclarecimento dos fatos.

COM A PALAVRA, A CRISTALIA

"Quanto à denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de um de seus diretores, o Cristália tem a esclarecer que, para todos os projetos referentes à Lei Rouanet dos quais participou, houve a contratação de agente cultural de renome e que sempre confiou que todas as questões referentes a tais projetos estivessem sendo realizadas dentro dos princípios da legalidade e da ética os quais pautam todas as ações do Cristália com o Poder Público. Quanto ao mérito da acusação, o diretor se defenderá no processo."

COM A PALAVRA, AS LOJAS CEM