E a vaga era do Moro!

E a vaga era do Moro!

José Renato Nalini*

02 de outubro de 2020 | 08h30

José Renato Nalini. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

Por distante parecer possa uma data, com o passar dos dias ela chega. Assim a aposentadoria de Celso de Mello, um notável erudito que foi guindado do Ministério Público para o STF, pelo Presidente José Sarney.

Tive o privilégio de contar com o Promotor Celso de Mello como Curador de Registros Públicos, a partir de 1979, quando passei a auxiliar naquela unidade o titular Gilberto Valente da Silva.

Celso escrevia alentados pareceres com sua letra inconfundível, bem geométrica e caligráfica. Forma e conteúdo magníficos. Fui à sua posse e brinquei com ele: – Se eu soubesse que você seria o Supremo Intérprete da Constituição, não teria indeferido os seus pedidos de declaração de inconstitucionalidade da exigência de uma certidão do INSS. A praxe da Vara era não declarar incompatibilidade com o pacto fundante na jurisdição anômala, porque administrativa, do Juízo da Corregedoria Permanente dos Registros de Imóveis e dos Tabelionatos de Protesto da Capital.

Por privar da experiência cotidiana de sua erudição e lucidez, sabia que ele brilharia no STF. Não me esqueço de uma viagem a Brasília, em que tínhamos assentos contíguos e ele me redesenhou a estrutura da Secretaria da Justiça do Estado, para a qual eu recebera um convite do governador à época. A Secretaria da Justiça, embora a mais antiga, foi perdendo consistência e estava um pouco esvaziada. Ele deu a receita de um revigoramento que teria sido muito interessante. Pois sua visão das coisas é superior à dos demais. Ele tem genialidade.

Esperava que ele conseguisse liderar o colegiado para levar a sério a colegialidade e que o STF se convertesse em Corte Constitucional. Isso evitaria muitos contratempos e vicissitudes a que os seus magistrados foram submetidos. Também alimentava a esperança de que ele continuasse a escrever. Seu livro de Direito Constitucional é um primor. Mas não foi atualizado. Aliás, quem consegue acompanhar o ritmo da turbulenta mutação constitucional brasileira? Preferiu ser só juiz. Recusou-se a palestras, não fez parte do movimentado e às vezes até folclórico “turismo jurídico” que assola o Brasil.

Celso de Mello antecipou sua aposentadoria. Três semanas apenas. E a compulsória, contada minuto a minuto, excitou as expectativas dos pretendentes a ocupar sua curul.

Vaga prometida a Sérgio Moro. Juiz que se notabilizou na apuração de malfeitos e que ganhou notoriedade tal, que aceitou integrar o governo. Relegou vinte e dois anos de carreira estável, previsível, segura e tranquila – e posso afiançar que isso ocorre no universo judiciário, tão distanciado do complexo ambiente da política partidária. Adentrou, agora desarmado, no campo minado que são os governos.

Foi um passo arriscado e se pode considerar um mau passo. Até ontem, incensado, endeusado, a pessoa mais influente no governo da União. Hoje alvo de críticas e de incompreensões. Já havia colhido o repúdio dos alvos de sua atuação. Agora, também lhe foi reservada a ingratidão dos amigos novos. Esvaziou-se a aura de prestígio que o acompanhava. Agora ele sabe que os áulicos são amigos do cargo, da função, da autoridade, da hierarquia. Não há nada de pessoal nesse cordão de indivíduos que seguem os detentores de poder. É a turba que gosta de auferir algum benefício da proximidade, ainda que seja apenas para explorar pretensa intimidade. Mas que foge rapidamente, ao menor estampido denunciador de queda.

Enquanto isso, o Brasil assiste ao espetáculo dos desejosos de adentrar à Corte Suprema. Vale tudo na demonstração de atributos, na verdade pouco objetivos. Ser brasileiro com mais de 35 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada, há milhões que atendem a tais requisitos.

Como a escolha depende, presumivelmente, de uma só pessoa, haja criatividade para empolgá-la. Agrado, manifestação de fervor mítico, lobbies os mais imaginativos, tráfico de influência, elaboração de dossiês para metralhar concorrentes, servilismo e sabujice.

Tudo para chegar a um órgão de cúpula que enfrenta situações insólitas, talvez nunca dantes verificadas no Brasil. Houve período em que se indagou de quantos tanques dispunha o STF, houve cassação de Ministros, mas não há registro de campanha difamatória como aquela veiculada com singular crueldade pelas redes sociais.

Magistrados ameaçados, suas famílias também atemorizadas, humor chulo e peças de mau gosto, legitimadas sob o amplíssimo e polêmico manto da liberdade de expressão. Nada espanta nem afasta os que sonham com a possibilidade de serem os guardiões da Carta, os que falam por último e cujas decisões definitivas seriam irrecorríveis, não se submetessem ao caótico sistema recursal vigente.

O Brasil continua a ser um grande laboratório antropológico, para o estudo de comportamentos esdrúxulos e para a pesquisa científica sobre o fenômeno das espinhas dorsais complacentes. O espetáculo terá pausa curta e reiniciará dentro em breve, com novos quadros e alguns dos mesmos personagens, agora excitados pela aposentadoria do Ministro Marco Aurélio.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020

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