Duque chama Gabrielli e 32 funcionários da Petrobrás para sua defesa

Ex-diretor da Petrobrás, suposto elo do PT no esquema de propinas na estatal, pede absolvição sumária e diz que 'nunca foi apadrinhado de ninguém, é honesto, competente e dedicado funcionário'

Redação

09 de maio de 2015 | 05h00

Renato Duque, que passou a fazer consultorias, após deixar a Petrobrás. Foto: Fábio Motta/Estadão

Renato Duque. Foto: Fábio Motta/Estadão

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, réu da Operação Lava Jato, arrolou como testemunhas de defesa, em uma das ações a que responde na Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente da estatal petrolífera José Sérgio Gabrielli e 32 funcionários da companhia, na quarta-feira, 6. Duque é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção no esquema de propinas instalado na Petrobrás.

A defesa arrolou também uma testemunha que mora em Houston, nos EUA. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato, decidiu, em despacho de 7 de maio, que os advogados de Renato Duque deverão ‘justificar a imprescindibilidade de sua oitiva, no prazo de 5 dias”.

Na resposta à acusação, enviada à Justiça, no início de abril, a defesa de Renato Duque negou que ele tenha recebido propinas, afirmou que o ex-diretor ‘jamais praticou e deixou de praticar ato de ofício, mediante solicitação ou recebimento de vantagem indevida’, ‘jamais interferiu nos procedimentos licitatórios da Petrobrás para beneficiar empresas concorrentes’ e ‘nunca integrou quadrilha ou bando, sendo que sequer conhece alguns dos denunciados’.

José Sérgio Gabrielli. Foto: Tasso Marcelo

José Sérgio Gabrielli. Foto: Tasso Marcelo

Duque está preso no Paraná. A força tarefa da Lava Jato achou 20 milhões de euros em conta atribuída a ele no Principado de Monaco.

Na peça de defesa à Justiça os advogados de Duque fazem menção a Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás, que confessou ter recebido US$ 97 milhões em propinas e devolveu a fortuna espontaneamente. Em troca da delação, Barusco não foi preso.

“A inversão levada a efeito, no particular, ao prender-se sem processo/condenação, visando à pressão psicológica, pois investigado/delator, que promete devolver US$ 100.000.000, nada sofre, e o investigado que nega os fatos, presta depoimento às claras, no primeiro momento, e busca, fincado na Constituição Federal, exercer o sacrossanto direito de defesa, sofre com a prisão ilegal e o escárnio público”, afirmou a defesa de Renato Duque na resposta às acusações.

Este é primeiro processo criminal aberto contra o ex-diretor, suposto elo do PT no esquema. Além de Renato Duque, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal petrolífera Pedro Barusco, ex-braço direito de Renato Duque, os lobistas Adir Assad, Julio Camargo, Mario Goes e seu filho Lucélio Goes, os executivos Augusto Mendonça, da Toyo Setal, Alberto Vilaça, Ângelo Mendes, Francisco Perdigão, José Diniz, José Resende, Rogério Cunha, Vicente Carvalho e Sérgio Mendes, todos da empreiteira Mendes Júnior, Agenor Medeiros, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, Luiz Almeida, Marcus Teixeira, Mateus Coutinho e Renato Siqueira, todos da OAS, e os auxiliares de Adir Assad, Sônia Branco e Dario Teixeira.

“Quem, simplesmente, se defende do teor das “caguetagens”, é preso, solto, preso de novo e mantido preso; quem bate às portas da Polícia e do Ministério Público Federal para entregar parte do dinheiro sujo e delatar os outros, recebe o beneplácito estatal, sem ameaça de prisão, sequestro de bens, busca e apreensão, linchamento público ou mandado de condução coercitiva.”

Destes denunciados, Alberto Youssef, Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa e Julio Camargo firmaram acordo de delação premiada. Os depoimentos dos delatores da Lava Jato tiveram peso sobre esta denúncia.

Para a defesa do ex-diretor, “as acusações se mostram lacunosas, imprecisas, seletivas e, por isso, inviabilizam o exercício de defesa, que há de ser pleno”. Renato Duque ocupou a Diretoria de Serviços da Petrobrás entre 2003 e 2012. Segundo os advogados que subscrevem a resposta, Alexandre Lopes e Renato Moraes, o ex-diretor chegou ao cargo pelo ‘Conselho de Administração da Petrobrás, em face de seus muitos anos de relevantes serviços prestados à empresa, na qual ingressou em 1978, por concurso, como engenheiro, dirigindo, ao longo do tempo, por méritos próprios, várias gerências importantes’. Os investigadores suspeitam que ele tenha sido indicado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

“Nunca foi apadrinhado de ninguém. Trata-se de homem honesto, competente e dedicado funcionário, estando hoje aposentado”, afirma a defesa.

“É a hipótese, destarte, de absolvição sumária, por não constituir o relatado na denúncia as infrações penais fantasiadas pelo acusador. Aliás, o que se dizer de uma denúncia que teve de ser explicada, em exposição, à imprensa, convocada para tanto, pela Procuradoria, com a utilização de sistema power point?.”

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