A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque - cota do PT no esquema de corrupção na Petrobrás, entre 2003 e 2012 - entregou nesta terça-feira, 23, ao juiz federal Sérgio Moro, o registro fotográfico de um encontro que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhes sobre reunião em hangar no aeroporto de Congonhas, após a deflagração da Operação Lava Jato, em que o petista teria o questionado sobre conta na Suíça.
"Aproveita o ensejo para trazer aos autos prova material dos 3 encontros que teve com ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, que foram registrados em fotografia, todos para tratar de assuntos referentes a contratos da Petrobrás e arrecadação de valores para o PT, informou a defesa de Duque, em petição protocolada nesta terça, na Justiça Federal.
Documento
PETIÇÃO RENATO DUQUE"Além da fotografia acima que registra um encontro ocorrido em 2012, o requerente indica a data do encontro na qual o ex-presidente o chamou para falar dos depósitos feitos em contas no exterior, a reunião ocorreu no dia 2 de junho de 2014, após o início da investigações da operação Lava Jato, sendo que o requerente viajou do Rio de Janeiro para São Paulo no voo JJ3944 -CGH-SDU e retornou no voo SDU-CGH."
Preso desde 2015 e condenado a mais de 50 anos de prisão na Lava Jato, Duque tenta pela terceira vez uma acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal - em busca de benefícios que reduzam duas penas.
Valores. No documento entregue nesta terça, 23, Duque informa que os dados tem "a finalidade de colaborar com a Justiça e corroborar sua colaboração judicial".
Ele renunciou, na petição, oficialmente "qualquer direito sobre os valores depositados em três contas: "na Suíça Banco Cramer: Contas Satiras Stiftung - Drenos Corpotarion; b) Em Mônaco no Banco Julius Baer: Pamore Assets INC e Milzart Overseas Holdings INC".
O documento foi entregue no processo em que são réus o ex-ministro Antonio Palocci e o marqueteiro do PT João Santana, em fase final. Identificado como "Italiano" nas planilhas da propina da Odebrecht, o ex-ministro seria o principal interlocutor dos governos Lula e Dilma com a empreiteira, que pagou R$ 3,7 milhões para Santana, em conta secreta na Suíça.
Colaborar. Duque não é réu nesse processo, mas pediu para ser ouvido por Moro. "O requerente manifesta seu interesse de continuar colaborando com todas as investigações das quais tenha conhecimento de fatos relevantes sobre a Petrobrás", registra a petição de Duque, protocolada pelo criminalista Antonio Figueiredo Basto.
No dia 5, quando prestou depoimento a Moro, Duque confessou pela primeira vez envolvimento com crimes na Petrobrás e disse que Lula "tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando" e ainda o teria procurado para questionar sobre conta na Suíça, que poderia ocultar dinheiro de corrupção.
"No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM", contou Duque.
Segundo o condenado, Lula nessa reunião no hangar teria dito que a então presidente Dilma 'tinha recebido informação que um ex-diretor da Petrobrás teria recebido dinheiro numa conta na Suíça, da SBM'.
"Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira prá mim fala assim 'olha, e das sondas tem alguma coisa?' E tinha né, eu falei não, também não tem."
Renato Duque atribuiu ao ex-presidente a frase. 'Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?'
"Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer. Aí ele falou que ia conversar com a Dilma, que ela estava preocupada com esse assunto e queria tranquilizá-la."
Duque relatou três encontros com Lula para tratar de negócios da Petrobrás.
"Nessas três vezes ficou claro, muito claro prá mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha, detinha o comando."
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
"O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.
"O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque".
"Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula".
O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos."
Duque afirmou que tem provas do terceiro encontro, no hangar da TAM. "Eu tenho passagem." Também tem, ele disse, comprovante da Infraero para chegar ao hangar.
As três reuniões com Lula, afirmou, foram todas 'por intermédio do Vaccari, as três ocasiões'.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA
"O depoimento de hoje (5/5) do ex-diretor da área de serviços da Petrobras Renato Duque segue o padrão já identificado nas declarações dos novos candidatos a delatores que o antecederam, caso de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de seu subordinado Agenor Medeiros. Eles citam Lula, falam de encontros e de conversas com o ex-Presidente, mas não têm qualquer prova do que afirmam. Ao dizer que Lula tinha "pleno conhecimento de tudo, tinha o comando", Duque busca por em pé perante o Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba a falaciosa tese do procurador Deltan Dallagnol explorada no seu famoso power-point e que foi negada por 73 testemunhas já ouvidas sob o compromisso de dizer a verdade. Depoimentos cruzados - e certamente combinados - não substituem provas.
Nos três casos, chama a atenção que os advogados dos réus tenham feito questionamentos não para defesa dos clientes, mas com o objetivo de envolver o nome de Lula, inclusive em processos em que ele sequer é parte - caso do depoimento de hoje. O ex-Presidente foi submetido a uma devassa com a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de buscas e apreensões em sua casa e na de seus familiares e nenhum ato ilegal foi identificado. Até mesmo pessoas referidas por Duque, como Pedro Barusco, quando ouvidas com o compromisso de dizer a verdade, negaram a participação de Lula.
Foram 24 audiências realizadas só na ação que trata do triplex do Guarujá e nenhuma prova foi produzida contra o ex-Presidente. Não pode ser coincidência que, nos últimos 15 dias, depois de anunciado o adiamento do depoimento de Lula, três pessoas que há muito tentam destravar uma delação para reduzir suas penas e até mesmo sair da cadeia - caso de Pinheiro e Duque - tenham resolvido falar, especialmente considerando que o processo de Duque já estava em fase de alegações finais. Merece repúdio que se aceite negociar futuras vantagens em troca de acusações frívolas, confirmando o caráter ilegítimo das denúncias contra Lula."
Cristiano Zanin Martins
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA
A defesa de Lula enviou mais esclarecimentos nesta terça-feira, 23, às 16h30.
"Sem provas para sustentar a acusação relativa ao tríplex contra Lula, os acusadores investem na oferta de prêmios para réus confessos tentarem produzir factoides. Os papéis apresentados por Duque, que busca destravar sua delação, nada provam. Não provam que Lula é dono do tríplex, não provam que ele recebeu alguma vantagem indevida proveniente de contratos da Petrobras, enfim, não provam nenhuma das acusações feitas pelo MPF na ação. Os papéis só provam o desespero dos acusadores, que agora querem transformar uma fotografia com Lula e uma suposta passagem de avião em prova de propriedade imobiliária e de recebimento de vantagens indevidas".
Cristiano Zanin Martins
