Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

'Dudu' diz à PF que 'apenas' tem a posse de mil hectares no Pará

Ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB) depôs em dezembro, quando foi preso na Operação Forte do Castelo por suspeita de fraudes em licitações e desvios de R$ 400 milhões

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Por Julia Affonso
Atualização:

Duciomar Costa. 2004. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE

O ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o 'Dudu', afirmou à Polícia Federal que detém 'apenas a posse' de uma área de mil hectares no município de Nova Timboteua, no Pará. 'Dudu' prestou depoimento em 1.º de dezembro, quando foi preso na Operação Forte do Castelo por suspeita de ligação com esquema de fraudes em licitações e desvios de R$ 400 milhões de recursos públicos durante sua gestão (2005/2012) - agora, o ex-prefeito está em regime domiciliar.

"Possui apenas a posse de uma área rural em Nova Timboteua, há aproximadamente dois anos; esclarecendo que a referida propriedade possui área aproximada de 1.000 hectares", declarou.

Casal 'Dudu' usufrui de recursos ilícitos 'bem longe' de Belém, diz Procuradoria

Varredor de rua de Belém no governo 'Dudu' aumentou patrimônio em 6.567%, diz investigação

Publicidade

+ Grupo que desviou R$ 400 milhões não tinha capacidade financeira, diz PF

Os investigadores da Operação Forte do Castelo suspeitam que o gari Célio Araújo de Souza tenha sido usado como 'laranja' do ex-prefeito. Em nome de Célio estão registrados dois imóveis, a Fazenda Tangará I e a Fazenda Tangará II.

O ex-varredor de rua de Belém experimentou um estupendo aumento patrimonial. Em 2006 era dono de um carro popular. Em 2015, detinha R$ 1,6 milhão e 'grande quantidade de gado' - um salto de 6.567%. Ele é acusado por improbidade administrativa em três de seis ações que o Ministério Público Federal no Pará ajuizou contra o ex-prefeito.

"Tomando-se por base os dados do Cadastro Ambiental Rural é possível observar que Célio Araújo de Souza, também investigado na operação Forte do Castelo, teria sido utilizado como suposto proprietário da Fazenda Tangará I para registro na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA)", afirma a Procuradoria em ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

Os investigadores identificaram que a Tangara I tem 713 hectares e é 'muito mais extensa' que a Tangara II - 90 hectares.

Publicidade

"Embora o investigado Célio Araújo de Souza esteja registrado na Semas/PA como proprietário dessas duas fazendas, em consulta às suas Declarações de Imposto de Renda, verificou-se que este não declarou à Receita Federal possuir qualquer propriedade rural.

Já Duciomar Costa declarou uma das fazendas à Receita Federal, muito embora não seja registrado como proprietário de qualquer fazenda junto a Semas/PA", afirma a Procuradoria da República.

No depoimento, 'Dudu' foi questionado sobre a propriedade da fazenda Tangara. O ex-prefeito de Belém afirmou que 'não é proprietário da Fazenda Tangara, esclarecendo que apenas detém a posse'.

A PF quis saber de 'Dudu' sobre a relação com o ex-varredor de rua e com a Fazenda Tangara. O ex-prefeito afirmou não saber.

"Não sabe o porquê consta o nome de Célio no registro da Fazenda na Semas/PA. Neste particular esclarece não conhece pessoa de nome Celio Araújo de Souza", disse. "Parte das reses da fazenda Tangara é do declarante ('Dudu'), não sabendo de quem são as demais; informa que possui entre 300 e 400 cabeças de gado."

Publicidade

Segundo o Ministério Público Federal, no Pará, Célio está ligado a quatro empresas. Entre 2007 e 2009, ele foi um dos controladores da Metrópole Construção e Serviços de Limpeza. No mesmo período, esteve à frente da SBC Sistema Brasileiro de Construção. Atualmente é responsável pela Prestibel Construções e pela ST - Sistema e Transporte. Todas as empresas estão na mira da Forte do Castelo.

A investigação aponta que no mesmo período em que esteve ligado às empresas, Souza tinha outras ocupações. De 2007 a 2011, atuou como varredor de rua, auxiliar de escritório, coletor de lixo domiciliar e ajustador ferramenteiro.

A Operação Forte do Castelo identificou que a empresa SBC, da qual Souza foi sócio, firmou contratos com a Prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões, entre 2009 e 2011. A SBC também é controlada por Elaine Baia Pereira, mulher de 'Dudu'.

Duciomar foi senador entre 2002 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012.

O Ministério Público Federal aponta que, em 2003, o patrimônio pessoal de 'Dudu' alcançou R$ 1 milhão. Segundo a Procuradoria, no final do ano de 2015, esteve 'próximo de R$ 3 milhões'.

Publicidade

COM A PALAVRA, 'DUDU'

A reportagem entrou em contato com a defesa de Duciomar Costa 'Dudu'. O espaço está aberto para manifestação.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.