Doutor e Vossa Excelência

Doutor e Vossa Excelência

Rodrigo Augusto Prando*

27 de abril de 2019 | 11h00

Rodrigo Augusto Prando. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em evento do governo para comemorar os 100 dias de gestão, houve a divulgação de 18 decretos e projetos numa tentativa de imprimir uma agenda positiva e proativa ao presidente Bolsonaro e seus ministros. Independente do resultado, é uma iniciativa que merece destaque por buscar afastar-se do universo virtual e apresentar à sociedade iniciativas para o mundo real.

Destas iniciativas reputo importância, sem menoscabo das demais, à busca de, num decreto, simplificar a forma de tratamento oral e escrita em atos e em cerimônias do governo, especialmente retirando-se o contumaz uso dos termos ‘Doutor’ e ‘Vossa Excelência’.

Pode parecer, à primeira vista, superficialmente, só questão semântica, de meros pronomes de tratamento. Engano. Nestas formas de se referir aos outros, como Doutores ou Vossa Excelência, há um universo consolidado de relações sociais, de estrutura hierárquica, de apreço pela diferenciação social e pela visão de mundo estamental.

Doutor é título acadêmico conquistado após o ingresso num curso de doutorado, cumprindo os créditos das disciplinas, com aprovação e frequência, e a defesa de uma tese para uma banca com cinco professores, todos doutores: um orientador, dois avaliadores da instituição e dois avaliadores externos.

Depois disso, pode-se sem erro, sem tergiversações de várias ordens, ser considerado Doutor. Eu, por exemplo, conheci pessoas sem escolaridade formal muito doutas e conheci doutores dados às estultices de uma ampla gama. Particularmente, quando alguém me chama de Mestre – não pelo Mestrado acadêmico e sim pelo ofício de professor – sinto-me mais gratificado do que ser chamado de Doutor.

O ‘Vossa Excelência’, então, é bem interessante: já imaginaram o uso da palavra excelência (qualidade do que é excelente, muito superior; tratamento que se confere às pessoas mais altas da hierarquia social!!!).

Assim, as Vossas Excelências são dotadas de capacidade de excelência naquilo que fazem, são muito superiores que os demais ‘homens comuns’.

Seja no caso do Doutor, quando não se trata de ambiente acadêmico, ou de Vossa Excelência, não se busca respeito no tratamento, busca-se, antes e acima de tudo, diferenciação, colocar-se acima dos demais. Penso que há respeito suficiente em se falar: Senhor Presidente, Senhor Juiz, Senhor Professor, Senhor Delegado (e em todas as formas femininas também).

Doutores e Vossas Excelências gozam, numa sociedade com resquícios de seus quase 400 anos de escravidão, de um tratamento privilegiado, como dito, diferenciado, em relação aos demais.

Pressuposto básico da condição republicana e democrática é a igualdade perante a lei, em direitos e deveres.

Quem, no Brasil, melhor compreendeu e explicou essa visão de mundo aristocrática, estamental, foi o antropólogo (Doutor em Antropologia) Roberto DaMatta, em seu clássico livro ‘Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro’.

A sociedade brasileira é, muitas vezes, avessa à relação impessoal, assentada na igualdade jurídica entre os indivíduos; gostamos, no íntimo, de sermos pessoas, dadas ao afeto, às relações de amizade, familiares, etc.

Nessa ordem social, de relações pessoais, impera, quase sempre, uma conhecida manifestação: ‘Você sabe com está falando?’.

Podemos, aqui, sem cometer qualquer erro, completar: ‘Você sabe com quem está falando? Trate-me como Vossa Excelência ou, no mínimo, como Doutor Fulano…’. Vejamos o que diz DaMatta:

‘O ‘sabe com quem está falando?’, então, por chamar a atenção para o domínio básico da pessoa (e das relações pessoais), em contraste com o domínio das relações impessoais dadas pela lei e regulamentos gerais, acaba por ser uma fórmula de uso pessoal, desvinculada de camadas ou posições economicamente demarcadas. Todos têm o direito de se utilizar do “sabe com quem está falando?”, e mais, sempre haverá alguém no sistema pronto a recebe-lo (porque é inferior) e pronto a usá-lo (porque é superior). Aliás, tudo indica que uma das razões sociais do ritual de separação em estudo é precisamente o de permitir e legitimar a existência de um nível de relações socais como foco na pessoa e nos eixos e dimensões deixados necessariamente de lado pela universalidade classificatória da economia, dos decretos e dos regulamentos’.

E, a seguir, completa:

‘A fórmula ‘sabe com está falando?’ é, assim, uma função da dimensão hierarquizadora e da patronagem que permeia nossas relações diferenciais e permite, em consequência, o estabelecimento de elos personalizados em atividades basicamente impessoais’.

No Brasil, busca-se usar o ‘jeitinho’ para não entrar em conflito nas situações cotidianas. O conceito de ‘jeitinho brasileiro’ também trabalhado por DaMatta, indica, a um só tempo, a conjugação de criatividade e de malandragem.

Se não se resolve o problema por meio do ‘jeitinho’, tentativa igualitária e simpática, chega-se ao nível de hierarquizar a relação e colocar cada um no seu lugar, com antipatia: ‘Sabe com quem está falando?’.

Realmente, o Brasil não é para principiantes, nem para os homens comuns e nem para os Doutores e Vossas Excelências. Sociedades mais igualitárias, por exemplo, numa relação individual quando alguém queira usar o ‘você sabe com quem está falando?’, receberia de volta um: ‘quem você pensa que é?’.

Seria, por fim, ótimo que não apenas o Poder Executivo adote a prática de suprimir Doutor e Vossa Excelência, mas que os demais poderes, o Legislativo e, principalmente, o Judiciário, dê passos em direção de mais igualdade e menos visões estamentais de mundo. Respeito não significa desigualdade de tratamento.

A monarquia findou-se há tempos.

A forma de falar, as palavras, expressam toda uma visão de mundo.

Vislumbremos um mundo, uma sociedade, de respeito à lei e de igualdade entre seus cidadãos.

*Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp

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