Doria e a insólita lista dupla do Ministério Público

Doria e a insólita lista dupla do Ministério Público

Fausto Macedo

05 de abril de 2020 | 15h35

O governador João Doria. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Em meio a rumores e especulações de que uma eventual indicação do procurador Mário Sarrubbo para o cargo de procurador-geral de Justiça já teria sinal verde do Palácio dos Bandeirantes desde muito antes da eleição realizada neste sábado, 4, o Ministério Público de São Paulo se vê diante de um impasse.

Nas mãos do governador João Doria está uma incomum lista dupla e não a famosa lista tríplice – modelo consolidado na Lei Orgânica da instituição, ou seja, o leque de opções levado ao crivo do chefe do Executivo deve conter três nomes, não apenas dois.

Ela já existiu sim, não faz muito tempo, quando apenas os nomes dos procuradores Márcio Elias Rosa e Luiz Antonio Marrey foram levados ao Bandeirantes.

A lista tríplice é prevista no artigo 128, parágrafo terceiro, da Constituição de 1988, reproduzido na Constituição estadual e na Lei Orgânica da instituição.

O pleito deste ano do MP paulista foi disputado por apenas dois candidatos: Mário Sarrubbo, pela situação, apoiado que foi pelo atual procurador-geral, Gianpaolo Poggio Smanio, e Antonio Carlos da Ponte, da oposição.

Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte e Mario Luiz Sarrubbo. FOTOS: MPSP E DIVULGAÇÃO

O resultado das urnas do Ministério Público – em votação remota, via celular e computadores pessoais de 2 mil promotores e procuradores de Justiça – , é inquestionável. Antonio da Ponte teve 1.020 votos. Seu rival, 657. Uma surra histórica do nome da oposição, que atribui seu triunfo à necessidade de mudança na instituição à qual a Constituição reserva o papel de guardião da lei, da democracia e dos cofres públicos, vez que cabe aos promotores e procuradores o combate sem tréguas aos fraudadores do Tesouro.

No início da campanha à sucessão de Gianpaolo Smanio, que completa agora dois mandatos consecutivos, um terceiro candidato anunciou interesse na competição, mas logo desistiu. Restaram Antonio da Ponte e Mário Sarrubbo.

Uma lista dupla, afinal, meio deslocada e sem jeito, está nas mãos de Doria.

A Constituição dá ao governador 15 dias para fazer sua indicação. Ele pode escolher o nome que bem entender, independentemente do lugar conquistado na eleição interna.

Se o chefe do Executivo não decidir no prazo, automaticamente o primeiro da lista será nomeado para a cadeira número 1 do Ministério Público, no caso o oposicionista Antonio da Ponte.

Experientes procuradores analisam o cenário do Ministério Público. Eles jogam luz sobre um fato quase desconhecido: repousa no Palácio um parecer ainda dos tempos do governador Mário Covas (1995/2001). O documento diz que o chefe do Executivo tem duas alternativas diante de uma insólita lista dupla, como esta que ora se encontra sob apreciação de Doria.

Uma hipótese que o estudo contempla dá ao governador poderes de devolver a lista ao Ministério Público para construir uma tríplice, como manda o figurino.

A outra confere a ele escolher, por sua obra e graça, um terceiro procurador, um nome de sua livre escolha e preferência.

Tal manifestação, da lavra de consultor gabaritado e respeitado, nunca foi usada, até porque uma situação dessas é incomum.

Enquanto isso, cresce entre promotores e procuradores a expectativa em torno da decisão de Doria, que eles reconhecem político habilidoso e afável, mas que não se curva a pressões.

Curiosamente é nesse perfil que os aliados de Mário Sarrubbo depositam esperanças. Mesmo inapelavelmente batido na eleição do Ministério Público, por uma larga diferença de 363 votos, ele aguarda uma possível indicação de seu nome para comandar a instituição nos próximos dois anos. Nessas horas pesam apoios de tudo quanto é lado e origem. Entre os que depõem por Sarrubbo tem até ministro do Supremo Tribunal Federal. Não é pouco.

Antonio da Ponte também ostenta reforços de natureza política em sua cruzada rumo à glória. Um deles é o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Fernando Capez (PSDB), hoje presidente do Procon de Doria.

À margem dessas nuances, mas atento ao peso político que cerca a Procuradoria-Geral de Justiça, o vitorioso Antonio Carlos da Ponte acredita que Doria o escolherá, acatando o apelo de incríveis 1.020 votos de que foi merecedor. Ele prega um Ministério Público ‘independente, apartidário, resolutivo’.

Na avaliação de promotores e procuradores, Doria decidirá sem sobressaltos, ao seu estilo, doa a quem doer.

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