A Prefeitura de São Paulo anunciou há pouco que a diretora do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), Denise Abreu, foi exonerada após a divulgação de áudio em que menciona suposta propina e favorecimento da empresa FM Rodrigues, vencedora da PPP da Iluminação, contrato de 20 anos que vai custar R$ 6,9 bilhões.
Por meio de nota, a Prefeitura informa que o prefeito João Dória determinou a 'instauração de procedimento investigatório pela Controladoria Geral do Município sobre as declarações veiculadas pela imprensa e sobre a regularidade do processo de seleção da Parceria Público Privada da Iluminação'.
"O prefeito determinou ainda que a CGM auxilie o Ministério Público no que for necessário.", diz.
Na conversa, Denise ainda mencionou que, em razão de um suposto fim da PPP, cessariam supostos pagamentos feitos pela empresa a funcionários da pasta.
Na gravação ambiental, Denise menciona que seria o 'último mês' porque a empresa não teria 'mais contrato'.
"Eu vou te dar os seus três .. Mas a empresa [FM Rodrigues] não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como"
A Prefeitura assinou no último dia o contrato com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública.
A empresa deverá assumir programa de modernização do parque de iluminação da capital paulista em uma concessão de 20 anos.
A concorrente da FM Rodrigues era o consórcio Walks, integrado pela WPR Participações - do grupo WTorre -, a Quaatro e a KS Brasil Led Holdings.
A proposta da Walks foi de R$ 23,25 milhões por mês, ante R$ 30,158 milhões ofertados pelo concorrente FM Rodrigues.
Diversas batalhas judiciais foram travadas entre as concorrentes e a Prefeitura excluiu a Walks do certame por considerar que uma das empresas do consórcio é controladora da Alumini, empresa declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União.
No áudio, gravado antes do resultado da licitação, a diretora da Ilume, Denise Abreu, afirma ser um 'escândalo' a possibilidade de a WTorre - do consórcio Walks - vencer a licitação, e se diz 'inimiga da empresa'.
A WTorre é alvo de investigação na Lava Jato, mas nunca foi denunciada, como foi dito por Denise em trechos do áudio.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA
"A Prefeitura de São Paulo informa que todas as ações da Comissão Especial de Licitação foram publicadas no Diário Oficial."
"O consórcio Walks foi excluído do certame por ser integrado pela empresa Quaatro, controladora da Alumini, que foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, o que a impede da participação de licitações e/ou firmar contratos nas três esferas do governo."
"A Prefeitura ressalta que todo o processo da PPP da Iluminação foi pautado pelo respeito à lei e à transparência."
COM A PALAVRA, O CONSÓRCIO WALKS E A WTORRE
"O Consórcio Walks seguiu à risca todas as exigências do edital da PPP da Iluminação. Apesar disso, foi alvo de diversas decisões da Comissão de Licitação que visavam sua impugnação, mesmo diante de reiteradas decisões da Justiça que reafirmavam o direito do Consórcio Walks de participar da concorrência. O resultado causou estranheza, não só por beneficiar um concorrente que apresentou proposta 29,66% mais cara como pelos argumentos utilizados.
O Consórcio Walks entrou com recurso na Justiça assim que o vencedor foi declarado e espera que haja transparência na apuração das irregularidades levantadas pela reportagem."
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSÓRCIO WALKS
COM A PALAVRA, FM
A FM Rodrigues não cometeu nenhum ato irregular ao longo do processo da PPP da iluminação pública. Em seus 50 anos de história, a FM sempre esteve pautada pela ética e pela relação de confiança com clientes, população e administrações públicas. Cabe ressaltar que a ex-diretora da Ilume sequer participou do processo da PPP, não tendo qualquer influência sobre a condução desse processo, que ficou a cargo da secretaria de Serviços e Obras.
COM A PALAVRA, WTORRE
O Consórcio Walks seguiu à risca todas as exigências do edital da PPP da Iluminação. Apesar disso, foi alvo de diversas decisões da Comissão de Licitação que visavam sua impugnação, mesmo diante de reiteradas decisões da Justiça que reafirmavam o direito do Consórcio Walks de participar da concorrência. O resultado causou estranheza, não só por beneficiar um concorrente que apresentou proposta 29,66% mais cara como pelos argumentos utilizados. O Consórcio Walks entrou com ações na Justiça assim que o vencedor foi declarado e espera que haja transparência na apuração das irregularidades levantadas pela reportagem. Consórcio Walks espera que o processo seja retomado com a supressão das nulidades, permitindo, de modo legítimo, a sua contratação em prol do Município e dos munícipes".
